PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRAL

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Outros)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/09/2025ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
17/09/2025AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.Não
12/09/2025ERRATAS.Não
27/08/2025AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.Não
15/08/2025TORNA SEM EFEITO.Não
15/08/2025ERRATA.Não
15/08/2025ERRATA.Não
15/08/2025ERRATA.Não
29/07/2025AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.Não
22/07/2025Dispensa de licença ambiental.Não
09/07/2025EDITAL - Regulamenta a utilização de espaços públicos em atividades comerciais e cessão de barracas no evento Cultural de Central, “Central Fest" 2025. Não
09/07/2025CERTIDÃO - Certidão de Ocupação de Solo.Não
08/07/2025ERRATA.Não
07/07/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).Não
04/07/2025REGIMENTO INTERNO 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
04/07/2025ERRATA.Não
17/06/2025ATA DE POSSE DO CMDCA.Não
17/06/2025PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO FINAL.Não
13/06/2025PONTUAÇÃO PNAB 2025 RESULTADO PRELIMINAR.Não
13/06/2025TORNA SEM EFEITO.Não
12/06/2025TORNAR SEM EFEITO .Não
11/06/2025TORNA SEM EFEITO .Não
07/05/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).Não
10/04/2025ACORDO DE COOPERAÇÃO.Não
10/04/2025AFM SÁUDE MÊS DE FEVEREIRO/2025.Não
03/04/2025PARECER.Não
03/04/2025INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL.Não
01/04/2025PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL. RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Não
17/03/2025LICENÇA DE OPERAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OPERAÇÃO, PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO.Não
10/03/2025DECLARAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA UBS PAC.Não
24/02/2025EDITAL - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF).Não
18/02/2025CONVOCAÇÃO.Não
12/02/2025LICENÇA AMBIENTAL 001.2025.Não
11/02/2025CERTIDÃO DE OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 01/2025.Não
30/12/2024RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL N° 003-2024 LEI PAULO GUSTAVO.Não
26/12/2024RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº002_2024 LEI PAULO GUSTAVO.Não
11/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03_2024 LEI PAULO GUSTAVO.Não
09/12/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02_2024 - LEI PAULO GUSTAVO.Não
21/11/2024DECRETO Nº 127; EDITAL Nº02 E PORTARIA Nº41 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. REFEREM-SE AO CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA FORMA QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/11/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025.Não
04/10/2024REUNIÃO CONSELHO DE SAÚDE.Não
25/09/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2024, REFERENTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA .Não
25/09/2024ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ANO II - EDIÇÃO nº 00153, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.Não
19/09/2024EDITAL.Não
11/09/2024AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº018/2024.Não
28/08/2024LICENÇA DE OPERAÇÃO.Não
16/08/2024EDITAL Nº. 02/2024 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.Não
05/08/2024COMUNICADO.Não
10/07/2024ATA DA 352º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL.Não
29/05/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
28/05/2024ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/05/2024ORDEM DE SERVIÇO.Não
23/04/2024Ato nº 01-2024 - PLDO 2025 PM CENTRAL.Não
26/03/2024ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.Não
26/03/2024EDITAL Nº 01-2024 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PUBLICA LPG AUDIOVISUAL 2024 CENTRALNão
13/03/2024ATA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
27/02/2024AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comunicado.Não
27/02/2024EDITAL AUDIÊNCIA DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE 2023.Não
07/02/2024Nota Explicativa referente ao RREO 6° Bimestre e RGF 3° Quadrimestre.Não
26/12/2023DECLARAÇÃO DE DISPENSA AMBIENTAL.Não