| 24/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/11/2025 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/11/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/11/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/11/2025 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 24/11/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX 026/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/11/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 020/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18/11/2025 |
ERRATA - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021.
|
TERMO ADITIVO |
| 17/11/2025 |
RREO 5º BIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/11/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/11/2025 |
DECRETO Nº 152.2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E LEI Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 17/11/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 05 CMAS. |
RESOLUÇÃO |
| 17/11/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 14/11/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 123/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 14/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº. 005/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 13/11/2025 |
DECRETO N° 151/ 2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025
. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/11/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23. |
CONTRATO |
| 05/11/2025 |
LEI DE Nº 782/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO AO ZELO E BOM DESEMPENHO NA CONDUÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI DE Nº 783/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR INCENTIVO AO EXCELENTE DESEMPENHO NA REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE DIGITAÇÃO NOS SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA.
LEI DE Nº 784/2025 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A “LEI EDER CHAVIER” CONCEDENDO ESTABILIDADE REMUNERATÓRIA AO SERVIDOR QUE DESEMPENHAR POR MAIS DE 10 (DEZ) ANOS FUNÇÃO DIVERSA DA QUE FOI APROVADA EM CONCURSO PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRAL, BAHIA.” |
LEI |