| 10/01/2025 |
PORTARIA Nº 028 , DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. |
PORTARIA |
| 10/01/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C05040123. |
TERMO ADITIVO |
| 10/01/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005PP-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 09/01/2025 |
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 005CREDIN12-23.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 004IN-2024.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 002IN-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-07/23.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C03271223.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 005IN2024.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 007IN-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 09/01/2025 |
PORTARIAS 25, 25 E 27. |
PORTARIA |
| 09/01/2025 |
DECRETO Nº 22 DE 08 JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014.” |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2024 DE ATA 012PE-2023. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/01/2025 |
PORTARIA. |
PORTARIA |
| 07/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 21, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
PORTARIAS. |
PORTARIA |
| 03/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 001/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA INÍCIO DE MANDATO ELETIVO. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
DECRETO N° 016/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
DECRETO N° 015/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
PORTARIA N° 001 / 2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SRª. RAQUEL CARDOSO DE MIRANDA DIAS PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 02/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO PE010/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 02/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
DECRETO N° 002/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS CARGOS E FUNÇÕES DE ORIGEM A FIM DE SALVAGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO. |
DECRETO |
| 02/01/2025 |
DECRETO N° 001/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA INÍCIO DE MANDATO ELETIVO. |
DECRETO |