Contas Públicas


08/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/05/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 007-2025.

CREDENCIAMENTO

08/05/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 12ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 12ª SESSÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 12ª SESSÃO. CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

08/05/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 07/2025.

CREDENCIAMENTO

07/05/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).

OUTROS

07/05/2025 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 079-2025. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 081-2025. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 083-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

07/05/2025 EXTRATO DO CONTRATO 080/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

06/05/2025 PA 038 - CREDENCIAMENTO MUNUTENÇÃO DE VEÍCULOS.

CREDENCIAMENTO

05/05/2025 EXTRATO DO CONTRATO 081 e 083/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

05/05/2025 PORTARIA nº 079.2025 - DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO. PORTARIA nº 080.2025 - DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO.

PORTARIA

05/05/2025 EXTRATO DOS CONTRATOS 114, 115, 116, 117, 118,119 E 120-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

05/05/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 5ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

02/05/2025 DECRETO Nº 064.25 DE 02 DE MAIO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

30/04/2025 DECRETO N 63.

DECRETO

30/04/2025 DECRETO N° 062/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

30/04/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 5ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

30/04/2025 DECRETO N° 061/ 2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL EM MEMÓRIA DA MORTE DO PROFESSOR ROSALVO FERREIRA DOS SANTOS”.

DECRETO

30/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094 e 095/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

29/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

25/04/2025 REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO