| 03/02/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |
| 03/02/2025 |
DECRETO N° 026/ 2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VIRGÍLIO SANTANA DE SOUZA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 03/02/2025 |
PORTARIA Nº 051/2025 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22 DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO.” |
PORTARIA |
| 03/02/2025 |
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024. |
CONCORRÊNCIA |
| 03/02/2025 |
DECRETO - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais. |
DECRETO |
| 31/01/2025 |
AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025.
AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 31/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 002-2025. |
CONTRATO |
| 31/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 003-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/01/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/01/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/01/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/01/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 31/01/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/01/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2025 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/01/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/01/2025 |
AVISO CHAMADA PUBLICA 001-2025. |
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA |
| 27/01/2025 |
PORTARIA Nº. 024 2025 e Termo de Cessão - Joseilton Alves Pereira. |
PORTARIA |
| 27/01/2025 |
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001-2025. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 27/01/2025 |
AVISO CHAMADA PUBLICA 001-2025. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 24/01/2025 |
PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores. |
PORTARIA |
| 24/01/2025 |
DECRETO N° 020/ 2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOICE MIRANDA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 23/01/2025 |
PORTARIA N° 046/ 2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CLARISSA RODRIGUES DE MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 23/01/2025 |
PORTARIA N° 045/ 2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 23/01/2025 |
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO C01271223. |
TERMO ADITIVO |
| 23/01/2025 |
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/01/2025 |
PORTARIA N° 044/ 2025
DE 22 DE JANEIRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 21/01/2025 |
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP-2022. |
TERMO ADITIVO |
| 20/01/2025 |
PORTARIAS - DOSPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 20/01/2025 |
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 20/01/2025 |
PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024. |
PORTARIA |
| 17/01/2025 |
PORTARIAS 37, 38 E 39 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 17/01/2025 |
1ºTERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002IN/2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C01160224. |
TERMO ADITIVO |
| 17/01/2025 |
PORTARIA Nº 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LUIZA MACIEL DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (COORDENAÇÃO DO CRASS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 17/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006IN-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 16/01/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C05040123. |
TERMO ADITIVO |
| 15/01/2025 |
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001CP/2023.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C01160224.
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.
EXTRATO DO 2º ADIDITVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C07040123.
1º EXTRATO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-03-23.
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-0423.
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NºC04040123. |
TERMO ADITIVO |
| 15/01/2025 |
PORTARIAS 32, 33 E 34 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 14/01/2025 |
DECRETO N° 024/ 2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 29 e 30. |
PORTARIA |
| 13/01/2025 |
DECRETO Nº 023/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
PORTARIA - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. |
PORTARIA |
| 10/01/2025 |
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 10/01/2025 |
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 005CREDIN14-23. |
TERMO ADITIVO |
| 10/01/2025 |
PORTARIA Nº 028 , DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. |
PORTARIA |
| 10/01/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C05040123. |
TERMO ADITIVO |
| 10/01/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005PP-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 09/01/2025 |
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 005CREDIN12-23.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 004IN-2024.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 002IN-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-07/23.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C03271223.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 005IN2024.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 007IN-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 09/01/2025 |
PORTARIAS 25, 25 E 27. |
PORTARIA |
| 09/01/2025 |
DECRETO Nº 22 DE 08 JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014.” |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2024 DE ATA 012PE-2023. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/01/2025 |
PORTARIA. |
PORTARIA |
| 07/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 21, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
DECRETOS. |
DECRETO |