Contas Públicas


07/02/2025 PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores.

PORTARIA

07/02/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-02/23.

TERMO ADITIVO

07/02/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025.

CREDENCIAMENTO

07/02/2025 AVISO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.

CREDENCIAMENTO

07/02/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

07/02/2025 PORTARIA N° 052/ 2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LILIANE OLIVEIRA MACIEL PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

06/02/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

05/02/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2025.

CREDENCIAMENTO

05/02/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025.

CREDENCIAMENTO

04/02/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

04/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2025 DECRETOS.

DECRETO

03/02/2025 DECRETO N° 026/ 2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VIRGÍLIO SANTANA DE SOUZA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

03/02/2025 PORTARIA Nº 051/2025 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22 DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO.”

PORTARIA

03/02/2025 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024.

CONCORRÊNCIA

03/02/2025 DECRETO - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO

31/01/2025 AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

31/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO 002-2025.

CONTRATO

31/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO 003-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

31/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO