| 27/08/2025 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/08/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO. |
OUTROS |
| 26/08/2025 |
DECRETO Nº 121/25, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 26/08/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-48/22.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 26/08/2025 |
DECRETO N° 119/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDORA ELIENE FERNANDES FREITAS.
DECRETO N° 120/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA A CARGO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
DECRETO |
| 25/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 25/08/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 22/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2025. |
CONTRATO |
| 22/08/2025 |
DECRETO Nº 118/25, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 21/08/2025 |
DECRETO N° 116/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CELIA MARIA ROCHA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 117/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 20/08/2025 |
ERRATA. |
TERMO ADITIVO |
| 20/08/2025 |
ERRATA. |
TERMO ADITIVO |
| 20/08/2025 |
DECRETO N° 115/ 2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
| 20/08/2025 |
LEI Nº 777 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 778 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADOES DO POVOADO DE PAU D´ARCO - ACMPP, PESSOA JURÍDICA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 13.905.732/0001-72, DE ACORDO COM O DISPOSTO DO ARTIGO 76 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, BEM COMO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA”. |
LEI |
| 20/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 203/2025.. |
CONTRATO |
| 20/08/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2025. |
CONTRATO |
| 20/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 20/08/2025 |
LEI Nº 776 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 19/08/2025 |
APOSTILAMENTO AOS TERMOS DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/08/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
ESCUTA MUNICIPAL DOS FAZEDORES DE CULTURA
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EDITAL |