| 17/01/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006IN-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 16/01/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C05040123. |
TERMO ADITIVO |
| 15/01/2025 |
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001CP/2023.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C01160224.
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.
EXTRATO DO 2º ADIDITVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C07040123.
1º EXTRATO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-03-23.
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-0423.
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NºC04040123. |
TERMO ADITIVO |
| 15/01/2025 |
PORTARIAS 32, 33 E 34 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 14/01/2025 |
DECRETO N° 024/ 2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 29 e 30. |
PORTARIA |
| 13/01/2025 |
DECRETO Nº 023/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
PORTARIA - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. |
PORTARIA |
| 10/01/2025 |
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 10/01/2025 |
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 005CREDIN14-23. |
TERMO ADITIVO |
| 10/01/2025 |
PORTARIA Nº 028 , DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. |
PORTARIA |
| 10/01/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C05040123. |
TERMO ADITIVO |
| 10/01/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005PP-2023. |
TERMO ADITIVO |
| 09/01/2025 |
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 005CREDIN12-23.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 004IN-2024.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 002IN-2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004CRED-IN-07/23.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C03271223.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 005IN2024.
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 007IN-2024. |
TERMO ADITIVO |
| 09/01/2025 |
PORTARIAS 25, 25 E 27. |
PORTARIA |
| 09/01/2025 |
DECRETO Nº 22 DE 08 JANEIRO DE 2025 - “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014.” |
DECRETO |
| 09/01/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2024 DE ATA 012PE-2023. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 07/01/2025 |
PORTARIA. |
PORTARIA |
| 07/01/2025 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 21, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA |
DECRETO |