Contas Públicas


10/04/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO.

OUTROS

10/04/2025 AVISO DE REMARCAÇÃO PE007-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

10/04/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 006-2025. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 007-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/04/2025 AFM SÁUDE MÊS DE FEVEREIRO/2025.

OUTROS

09/04/2025 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C03271223.

TERMO ADITIVO

09/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 4ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

09/04/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 4ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

09/04/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/04/2025 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025 Processo Adm: Nº 016/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 EXTRATO DOS CONTRATO 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, E 083-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

08/04/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 003-2025. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

08/04/2025 PORTARIA Nº 078/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

PORTARIA

08/04/2025 DECRETO Nº 056/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

07/04/2025 DECRETO Nº 055/25, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

07/04/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

CHAMADA PÚBLICA

04/04/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/04/2025 LEI COMPLEMENTAR Nº 765 DE 04 DE ABRIL 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

04/04/2025 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 071 e 072-2025.

CONTRATO

04/04/2025 EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

CREDENCIAMENTO