Contas Públicas


08/09/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025 .

PREGÃO ELETRÔNICO

05/09/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 150/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

05/09/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

04/09/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2025. AVISO DE LOTES DESERTO E FRACASSADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 015/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE012/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2025. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

03/09/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 179/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/09/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-01/23.

TERMO ADITIVO

03/09/2025 DECRETO N° 126/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A CARLENE PEREIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 127/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - REVOGA DECRETO MUNICIPAL DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DECRETO N° 128/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO

02/09/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 015/2025.

CREDENCIAMENTO

02/09/2025 ERRATAS.

ERRATA

02/09/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2025.

CONTRATO

01/09/2025 DECRETO N° 123/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DECRETO N° 124/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MARQUE SÚLIVAM MENDES DE FREITAS. DECRETO N° 125/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

29/08/2025 AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO Nº 016/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/08/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/08/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024.

TERMO ADITIVO

29/08/2025 DECRETO N° 122/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

28/08/2025 ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 03 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 02 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025. ERRATA TERMO DE ADESÃO Nº 01 AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.

CREDENCIAMENTO

28/08/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024.

TERMO ADITIVO

28/08/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2024.

TERMO ADITIVO

27/08/2025 AVISO DA DISPENSA Nº 026/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 228.

EXTRATO DE CONTRATO