Contas Públicas


31/10/2025 DECRETO Nº 29.

DECRETO

31/10/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2025.

TERMO ADITIVO

31/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

31/10/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

31/10/2025 PORTARIA N° 096/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FLÁVIA MACIEL GONÇALVES DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, NO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

31/10/2025 DECRETO N° 148/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DECRETO N° 149/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO

31/10/2025 ERRATA - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 246, 247, 248, 250 E 251/2025.

ERRATA

30/10/2025 EXTRATO DA 1ª RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 006/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

30/10/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 245/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

30/10/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 244/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

30/10/2025 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 244/2025.

ERRATA

30/10/2025 DECRETO N° 147/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CARGO COMPATÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

29/10/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO 017/2025.

CREDENCIAMENTO

29/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 248/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

29/10/2025 ERRATA - EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 246, 247, 250 E 251/2025.

ERRATA

29/10/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP/2021. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006IN/2024. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C01090222. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº C01170222.

TERMO ADITIVO

28/10/2025 RESULTADO FINAL DA 1ª SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 017/2025.

CREDENCIAMENTO

28/10/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 0015/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/10/2025 DECRETO N. 146/2025, 28 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO

28/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO N º 245/2025. EXTRATO DO CONTRATO N º 244/2025. EXTRATO DO CONTRATO N º 250/2025. EXTRATO DO CONTRATO N º 247/2025. EXTRATO DO CONTRATO N º 251/2025. EXTRATO DO CONTRATO N º 248/2025. EXTRATO DO CONTRATO N º 246/2025.

EXTRATO DE CONTRATO