| 21/07/2025 |
LEI Nº 771, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 18/07/2025 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 012/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 18/07/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO 012/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/07/2025 |
DECRETO N° 101/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. |
DECRETO |
| 18/07/2025 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2024.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008CRED-IN-44/22.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002CC/2022. |
TERMO ADITIVO |
| 18/07/2025 |
DECRETO N° 100/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 17/07/2025 |
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 17/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/07/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 174/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 17/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2025. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 16/07/2025 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 16/07/2025 |
REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÕES. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/07/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 177, 178, 179 e 180/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/07/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 8ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 8ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2025 |
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/07/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 101/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 102/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADM 103/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/07/2025 |
PORTARIAS - Dispõem sobre designações de Servidores. |
PORTARIA |
| 14/07/2025 |
LEI Nº 772 DE 14 DE JULHO 2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA BENEFICENTE EVANGELICA DE CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 773 DE 14 DE JULHO 2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA À PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 774 DE 14 DE JULHO DE 2025 - DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL – BAHIA COM O NOME DE ´´ PLENÁRIO MILTON MACIEL PORTO`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |