Contas Públicas


17/09/2024 CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 6º SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

17/09/2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 104 - 2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

17/09/2024 DECRETO Nº 104, DE 17 DE SETEMBRO. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SEBASTIANA RODRIGUES CEDRO.

DECRETO

17/09/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.

CONTRATO

17/09/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - 6º SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

16/09/2024 AVISO REMARCAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 2024.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

13/09/2024 AVISO REMARCAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA 2024.

CREDENCIAMENTO

13/09/2024 DECRETO Nº 103 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

13/09/2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 165 - 2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 166 - 2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 176 - 2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 177 - 2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

13/09/2024 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 174-2024. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 184-2024. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 185-2024. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO 186-2024.

ERRATA

11/09/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº018/2024.

OUTROS

09/09/2024 DECRETO Nº 102, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SRA. MARIA DAMIANA SIQUEIRA CARVALHO.

DECRETO

06/09/2024 DECRETO Nº 101, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

06/09/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 186-2024. EXTRATO CONTRATO Nº 187-2024. EXTRATO CONTRATO Nº 188-2024. EXTRATO CONTRATO Nº 184-2024. EXTRATO CONTRATO Nº 185-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

06/09/2024 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 175 - 2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

04/09/2024 APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 175 - 2024.

CONTRATO

04/09/2024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 095, DE 22 DE AGOSTO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JOANA DARQUE MENDES DOS SANTOS MACIEL.

DECRETO

04/09/2024 DECRETO Nº 100, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DECRETO

03/09/2024 DECRETO Nº 099, DE 03 DE SETEMBRO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL OLIVEIRA SANTANA NETO

DECRETO

03/09/2024 CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO