Contas Públicas


26/03/2024 EXTRATOS TERMOS ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

26/03/2024 CONTRATO 497-2020- EXTRATO DE ADITIVO 06.

TERMO ADITIVO

26/03/2024 CONTRATO 496-2020- EXTRATO DE ADITIVO 06.

TERMO ADITIVO

26/03/2024 DV01200324 -- ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/03/2024 ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

ATA

26/03/2024 EDITAL Nº 01-2024 DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA CHAMADA PUBLICA LPG AUDIOVISUAL 2024 CENTRAL

OUTROS

25/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008 2023 - EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.

CREDENCIAMENTO

25/03/2024 004IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

25/03/2024 004IN/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/03/2024 C02040123 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.

DISTRATO DE CONTRATO

22/03/2024 003IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

22/03/2024 003IN-2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/03/2024 DV01200324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

20/03/2024 DV01160224 - EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

20/03/2024 002IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

18/03/2024 REPUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 13 DE MARÇO DE 2024, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).

LEI

15/03/2024 LEI MUNICIPAL Nº 750 DE 15 DE MARÇO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS, GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI

13/03/2024 DECRETO Nº 028 DE 08 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE DEIVES PIRES ARAGÃO

DECRETO

13/03/2024 LEI MUNICIPAL Nº 747 DE 13 DE MARÇO DE 2024, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL, CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 13 DE MARÇO DE 2024, FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE). LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 13 DE MARÇO DE 2024, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA.

LEI