Contas Públicas


23/04/2024 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL 01-2024 CHAMADA PÚBLICA EMERGÊNCIA DE CULTURA 2024.

CREDENCIAMENTO

23/04/2024 DV01200324 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO

23/04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 009 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

22/04/2024 002PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

18/04/2024 001DL/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

18/04/2024 RESULTADO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 01-2024 PARA CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE CULTURA 2024

CHAMADA PÚBLICA

17/04/2024 DECRETO Nº 039, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DECRETO Nº 040, DE 16 DE ABRIL DE 2024. DECRETO Nº 041, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO

17/04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 006 2023 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

17/04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005 2023 - AVISO DE RESULTADO.

CREDENCIAMENTO

16/04/2024 007IN/2024 - HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/04/2024 007IN/2024 - EXTRATO DE CONTRATO.

CONTRATO

15/04/2024 PORTARIA Nº 019, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. LILIANE OLIVEIRA MACIEL, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

12/04/2024 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 038, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA.

DECRETO

12/04/2024 DECLARAÇÃO INEXIBILIDADE AMBIENTAL.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

12/04/2024 DECRETO Nº 012, DE 12 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SUELI MACIEL DE CARVALHO SILVA.

DECRETO

11/04/2024 005IN/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. 006IN/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. 005IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO. 006IN/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/04/2024 DECRETO Nº 037, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

09/04/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO

CREDENCIAMENTO

08/04/2024 PORTARIA Nº 018, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DE CERIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA