Contas Públicas


30/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2024 DA ATA 010PRP-A-2023.

EXTRATO DE CONTRATO

30/10/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009PP2021.

TERMO ADITIVO

30/10/2024 RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME - 2024.

RESOLUÇÃO

30/10/2024 DECRETO Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) KÉRIA SANTOS DE ANDRADE.

DECRETO

30/10/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/10/2024 LEI Nº 756 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico, Arqueológico e Cultural de Central e dá outras providências. LEI Nº 757 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.

LEI

25/10/2024 DECRETO Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

25/10/2024 DECRETOS FINANCEIROS.

DECRETO

23/10/2024 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183-2024.

CONTRATO

23/10/2024 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16PRP2023.

TERMO ADITIVO

21/10/2024 LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

17/10/2024 HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2024.

CREDENCIAMENTO

17/10/2024 DECRETO Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. IVANIA MARTINS FERREIRA.

DECRETO

17/10/2024 AVSO DE LICITAÇÃO PE009-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/10/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2024.

CONTRATO

15/10/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024.

CONTRATO

15/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 191-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

15/10/2024 AVISO DE RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA 001-2024.

CREDENCIAMENTO

11/10/2024 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 28 DE AGOSTO DE 2024

PROJETO DE LEI

11/10/2024 DECRETO Nº 116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO