| 17/02/2025 |
DCRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PEDRO ALVES DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/02/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 1º SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/02/2025 |
DECRETO - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 034.2025. |
DECRETO |
| 13/02/2025 |
PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058.2025. |
PORTARIA |
| 13/02/2025 |
DECRETO - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. |
DECRETO |
| 13/02/2025 |
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE DESIGNAÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
PORTARIA |
| 13/02/2025 |
CREDENCIAMENTO 001/2025 RESULTADO FINAL 1º SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/02/2025 |
DECRETO - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 13/02/2025 |
DECRETOS - DISPÕEM SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS. |
DECRETO |
| 13/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/02/2025 |
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 12/02/2025 |
PORTARIA N° 058/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 12/02/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL 001.2025. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 12/02/2025 |
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 11/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/02/2025 |
CERTIDÃO DE OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 01/2025. |
OUTROS |
| 11/02/2025 |
ERRATAS DE DECRETOS. |
ERRATA |
| 11/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 055. |
PORTARIA |
| 10/02/2025 |
DECRETO Nº 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA. |
DECRETO |
| 10/02/2025 |
DECRETO Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |