Contas Públicas


27/12/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 081/2024.

TERMO ADITIVO

26/12/2024 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO_EDITAL Nº002_2024 LEI PAULO GUSTAVO.

OUTROS

26/12/2024 LEI MUNICIPAL Nº 761 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E FIXA VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

20/12/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 080/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/12/2024 DECRETO Nº 136, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SERVIDORES PÚBLICOS PARA MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES E OS ATIVOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS.

DECRETO

20/12/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

20/12/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 217-2024.

EXTRATO DE CONTRATO

20/12/2024 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 021/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/12/2024 LEI MUNICIPAL N° 760, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Central para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.

LEI

19/12/2024 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207-2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

19/12/2024 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

18/12/2024 RESOLUÇÕES CMS.

RESOLUÇÃO

18/12/2024 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.

CONCORRÊNCIA

17/12/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

17/12/2024 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207-2024.

CONTRATO

17/12/2024 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198-2024

CONTRATO

17/12/2024 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 205/2024.

CONTRATO

13/12/2024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL –BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO

12/12/2024 DECRETO Nº 135, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE RECESSO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CENTRAL –BAHIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO

12/12/2024 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009PP-2021.

CONTRATO