30/10/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2024 DA ATA 010PRP-A-2023. |
EXTRATO DE CONTRATO |
30/10/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 009PP2021. |
TERMO ADITIVO |
30/10/2024 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME - 2024. |
RESOLUÇÃO |
30/10/2024 |
DECRETO Nº 119, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO (À) SERVIDOR(A) KÉRIA SANTOS DE ANDRADE. |
DECRETO |
30/10/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE009-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
25/10/2024 |
LEI Nº 756 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a criação do Museu Histórico, Arqueológico e Cultural de Central e dá outras providências.
LEI Nº 757 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
LEI |
25/10/2024 |
DECRETO Nº 118, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
25/10/2024 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
23/10/2024 |
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 183-2024. |
CONTRATO |
23/10/2024 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16PRP2023. |
TERMO ADITIVO |
21/10/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 755 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
17/10/2024 |
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2024. |
CREDENCIAMENTO |
17/10/2024 |
DECRETO Nº 117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Sra. IVANIA MARTINS FERREIRA. |
DECRETO |
17/10/2024 |
AVSO DE LICITAÇÃO PE009-2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
15/10/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 192-2024. |
CONTRATO |
15/10/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2024. |
CONTRATO |
15/10/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
15/10/2024 |
AVISO DE RESULTADO FINAL CHAMADA PUBLICA 001-2024. |
CREDENCIAMENTO |
11/10/2024 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 DE 28 DE AGOSTO DE 2024 |
PROJETO DE LEI |
11/10/2024 |
DECRETO Nº 116, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |