| 25/07/2024 | 1202 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 86 DE 24 DE JULHO DE 2024.
DISPENSA 01170724.
DISPENSA 01040724.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 006/2024 - CREDENCIADA 25.07.24.
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| 24/07/2024 | 1201 | 8 | LEI Nº 264 DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CP 003/2024.
RREO 3º BIMESTRE DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 84 DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 85 DE 23 DE JULHO DE 2024.
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| 23/07/2024 | 1200 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 82 DE 19 DE JULHO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 83 DE 22 DE JULHO DE 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01230724.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
1º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.22.06.24.
AVISO E DECISÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADM CP. 003.2024.
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| 22/07/2024 | 1199 | 8 | PORTARIA GP Nº 081, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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| 19/07/2024 | 1198 | 8 | DISPENSA 04100724.
DISPENSA 03100724.
DISPENSA 05100724.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATO 01190724.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 80 DE 12 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE JULHO DE 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02190724.
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| 18/07/2024 | 1197 | 8 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01190224 - DL 01080224.
DISPENSA 02100724.
DISPENSA 06100724.
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| 17/07/2024 | 1196 | 8 | AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 003/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.17.07.24.
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| 15/07/2024 | 1195 | 8 | DECRETO Nº 716/2024 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 715/2024 e sobre o feriado do Aniversário de Emancipação Política de Canarana em 2024.
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| 12/07/2024 | 1194 | 8 | DECRETO Nº 715/2024 - Dispõe sobre o feriado do Aniversário de Emancipação Política de Canarana em 2024.
EXTRATO DE CONTRATO 01.12.07.24 - INEX 01.10.07.24.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 02.06.07.21.
DISPENSA 01100724.
1º EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 01.17.05.24 - INEX 01.14.05.24
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| 11/07/2024 | 1193 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 79 DE 10 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 67 DE 18 DE JUNHO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS.
3º EXTRATO ADITIVO DE CONTATO 01.04.08.21.
AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRAMENTO CADASTRO IMOBILIÁRIO PREFEITURA 2024.
REQUERIMENTO DE DESDOBRO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROGRAMA NOVO PAC.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 01.10.07.24.
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| 10/07/2024 | 1192 | 8 | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01100724.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02100724.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 03100724.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 04100724.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 05100724.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 06100724.
ATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.
DISPENSA 01180624.
AVISO/EDITAL CREDENCIAMENTO 006/2024.
PORTARIA GP Nº 080.2024 (Retificada) - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 75 DE 08 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 76 DE 08 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 77 DE 09 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPERÁVIT Nº 78 DE 09 DE JULHO DE 2024.
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| 09/07/2024 | 1191 | 8 | HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.05.07.29 - ARP 08/2023 - P.E 06/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.05.07.24.
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| 05/07/2024 | 1190 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 01.05.07.24 - ARP 08/2023 - P.E 006/2023.
PORTARIA GP Nº 080/2024 - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais.
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| 04/07/2024 | 1189 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATAÇÃO 02170624.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01040724.
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| 03/07/2024 | 1188 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 74 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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| 28/06/2024 | 1187 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 48 DE 10 DE MAIO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 57 DE 29 DE MAIO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 73 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
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| 26/06/2024 | 1186 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 72 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
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| 25/06/2024 | 1185 | 8 | AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 003/2024
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES INEX 01.14.06.24.
DISPENSA 01070624.
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO 03.19.02.24.
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| 21/06/2024 | 1184 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 69 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 70 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 71 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
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| 20/06/2024 | 1183 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 19.06.24.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 68 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DISPENSA 01100624.
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| 19/06/2024 | 1182 | 8 | DISPENSA ESTRADAS 2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 19.06.24.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 66 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 67 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 713/2024 - Dispõe sobre o recesso junino para os servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana-BA.
DECRETO Nº 714/2024 - Dispõe sobre o feriado de São João, no dia 24 de junho de 2024.
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| 18/06/2024 | 1181 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 01.18.06.24 - INEX 01.14.06.24.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 65 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADO 17.06.24
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02170624.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01180624.
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| 17/06/2024 | 1180 | 8 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 01.14.06.24 - BANDA ESPALHA BRASA.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 17.06.24.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01170624.
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| 14/06/2024 | 1179 | 8 | DECRETO FINANCEIRO COMPLEMENTAR Nº 64 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
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| 13/06/2024 | 1178 | 8 | DECRETO FINANCEIRO COMPLEMENTAR Nº 63 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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| 12/06/2024 | 1177 | 8 | EDITAL/PLANILHAS/PROJETOS CP. 003/2024.
ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL CP 003/2024.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADO 11.06.24.
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| 11/06/2024 | 1176 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 11.06.24.
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.
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| 10/06/2024 | 1175 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 62 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01100624
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| 07/06/2024 | 1174 | 8 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001.2024 - P.E 001.2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 61 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01070624.
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| 06/06/2024 | 1173 | 8 | EXTRATO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P.E 001/2024
DISPENSA 01240524.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 60 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 710/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES DE OLIVEIRA).
DECRETO Nº 711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES).
DECRETO Nº 712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (ALESSANDRA SOUSA DOS SANTOS).
RESOLUÇÃO CME 01/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANARANA BAHIA.
LEI Nº 263 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2024 | 1172 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTARAÇÃO DE QDD Nº 59 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
DISPENSA 01270524.
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| 04/06/2024 | 1171 | 8 | 3º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.01.09.21.
ERRATA PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 02.14.05.24.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 58 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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| 03/06/2024 | 1170 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 57 DE 29 DE MAIO DE 2024.
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| 29/05/2024 | 1169 | 8 | EXTRATOS RESCISÕES CONTRATUAIS 21.17.01.24; 22.17.01.24.
ERRATA DE AVISO DE INTENSÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01270524.
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| 28/05/2024 | 1168 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 01.28.05.24 - INEX 01.23.05.24.
LEI Nº 261 - Dispõe sobre a alteração da lei do Conselho Municipal de Educação – CME.
LEI Nº 262 - Criação da Creche Municipal Professora Sandra Alves dos Santos.
DECRETO Nº 701.2024 - Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio de 2024.
RREO 2º BIMESTRE DE 2024.
RGF 1º QUADRIMESTRE.
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| 27/05/2024 | 1167 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 55 DE 24 DE MAIO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 56 DE 24 DE MAIO DE 2024.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 01.23.05.24.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 24.05.24.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01270524.
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| 24/05/2024 | 1166 | 8 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 02080524.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 24.05.24.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 53 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2024.
DISPENSA 01150524.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01240524.
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| 23/05/2024 | 1165 | 8 | DISPENSA 02080524.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 50 DE 21 DE MAIO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 51 DE 22 DE MAIO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 52 DE 22 DE MAIO DE 2024.
DISPENSA 01080524.
EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 02010324 DL 01260224.
LEI Nº 259 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 700 DE 23 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 260 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 22/05/2024 | 1164 | 8 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº39 DE 09 DE ABRIL DE 2024 REPUBLICAÇÃO
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| 21/05/2024 | 1163 | 8 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 02.15.04.21
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| 20/05/2024 | 1162 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 17.05.24.
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| 17/05/2024 | 1161 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO C.P 001/2024
PUBLICAÇÕES INEX 01.14.05.24; 02.14.05.24.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 17.05.24.
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| 16/05/2024 | 1160 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01150524.
EDITAL P.E 001/2024.
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| 15/05/2024 | 1159 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 14.05.24.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 49 DE 14 DE MAIO DE 2024
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| 14/05/2024 | 1158 | 8 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 14.05.24.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS - CD 004/2024; EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.10.05.22.,
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 48 DE 10 DE MAIO DE 2024.
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| 09/05/2024 | 1157 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.08.05.24 - CD 005/2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 47 DE 08 DE MAIO DE 2024.
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| 08/05/2024 | 1156 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 46 DE 03 DE MAIO DE 2024.
AVISO DISPENSAS DE LICITAÇÕES 01.08.05.24; 02.08.05.24.
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| 07/05/2024 | 1155 | 8 | EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS 02.07.05.21; 01.10.05.21.
RESULTADO CD 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/MAT. HOSPITALAR E ODONTOLOGICO.
DISPENSA 01260424.
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| 06/05/2024 | 1154 | 8 | ERRATA DE DISPENSA 01110424.
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| 03/05/2024 | 1153 | 8 | 2º EXTRATO APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP 004/2023.
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| 02/05/2024 | 1152 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 44 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 45 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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| 30/04/2024 | 1151 | 8 | EXTRATO APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP 004/2023
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| 29/04/2024 | 1150 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 004/2024 - CREDENCIADO 25.04.24.
AVISO CREDENCIAMENTO 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS.
EDITAL CREDENCIAMENTO 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
EXTRATO RESCISÕES CONTRATUAIS 01.31.01.24; 47.17.04.24.
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| 26/04/2024 | 1149 | 8 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIADO 25.04.24.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01260424.
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| 25/04/2024 | 1148 | 8 | DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 43 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA 01.17.04.24.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01280423 - INEX 01270423.
DISPENSA 02170424.
DECRETO Nº 690/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (IVONE TELES DE SOUZA DOURADO).
DECRETO Nº 691/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA CÉLIA DE SOUZA).
DECRETO Nº 692/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA CÉLIA DE SOUZA).
DECRETO Nº 693/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (VANUSA ROSA DE JESUS SOUZA).
DECRETO Nº 694/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (IVONE TELES DE SOUZA DOURADO).
DECRETO Nº 695/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MAGNA ROSA DE ALMEIDA).
DECRETO Nº 696/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MAGNA ROSA DE ALMEIDA).
EXTRATOS RESCISÕES CONTRATUAIS CREDENCIAMENTO 001/2024.
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| 24/04/2024 | 1147 | 8 | EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO 01.29.01.21.
DISPENSA 01180424.
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| 22/04/2024 | 1146 | 8 | HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.19.03.24.
ORDEM DE SERVIÇO CP 002/2024.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.20.04.21 - PP 019/2021
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| 19/04/2024 | 1145 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSAS 02.20.03.24; 03.20.03.24.
AVISO DE DISPENSA 01210324
DISPENSA 01110424.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 42 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
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| 18/04/2024 | 1144 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 01.03.24.
ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01230224.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.18.04.24
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| 17/04/2024 | 1143 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 02.16.04.24 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.
AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES 01.17.04.24; 02.17.04.24.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 682/2024 - DECRETO Nº 682.2024 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Rita Maria Sampaio Bastos de Paula).
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 683/2024 - Exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social (Rita Maria Sampaio Bastos de Paula).
EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 03.05.09.23.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 41 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DISPENSA 02110424.
DISPENSA 01080424.
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