| 22/02/2024 | 1107 | 8 | PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.
LEI Nº 257/2023 - Criação da Creche Mãe Marcelina.
LEI Nº 258/2023 - Criação da Escola Municipal Naldy Martins.
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| 21/02/2024 | 1106 | 8 | AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 003/2024.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADOS 20.02.24
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01210224.
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| 20/02/2024 | 1105 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 002/2024 - MAT. LIMPEZA E DESCARTAVEIS EDUCAÇÃO - CREDENCIADA 15.02.24.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01200224.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 18 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADOS 20.02.24
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| 19/02/2024 | 1104 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 17 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPENSA 01080224.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADA 16.02.24.
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| 16/02/2024 | 1103 | 8 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2024 - MAT. LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EDUCAÇÃO - CREDENCIADO 15.02.24.
AVISO IV - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Habilitação.
AVISO VI - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final de Habilitação.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01.16.02.24;
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02.16.02.24.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADA 16.02.24
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 15.02.24.
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| 15/02/2024 | 1102 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 02.15.02.24 - INEX 01.08.02.24
DISPENSA 01070224.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADA 15.02.24
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 16 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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| 09/02/2024 | 1101 | 8 | DECRETO N° 676 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DIA DOS COMERCIÁRIOS, EXCEPCIONALMENTE EM 2024, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CANARANA.
DECRETO N° 676 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DIA DOS COMERCIÁRIOS, EXCEPCIONALMENTE EM 2024, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CANARANA.
RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 008.2023/TP 009.2023/TP 010.2023.
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| 08/02/2024 | 1100 | 8 | CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01010224.
AVISO DE DISPENSA 01080224.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAUDE - CREDENCIADA 07.2.24
CERTIDÃO DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2024 - Pavimentação Asfáltica na sede.
AVISO III - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Parcial de Habilitação.
AVISO V - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Parcial de Habilitação.
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| 07/02/2024 | 1099 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 15 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL 01070224.
DECRETOS Nº 608 ATÉ 638/2024 - EXONERAÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS (SEMEC)
DECRETOS Nº 639 ATÉ 671/2024 - NOMEAÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS (SEMEC).
DECRETO Nº 672/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA - BAHIA (NAYARA DE ANDRADE MATIAS).
DECRETO Nº 673/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA - BAHIA (JULIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA).
DECRETO Nº 674/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (CATIA FERNANDES FERREIRA).
DECRETO Nº 675/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (ÁLVARO ANTONIO DE SOUSA DOURADO).
RESULTADO CREDENCIMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADO 07.02.24.
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| 06/02/2024 | 1098 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - AQUISIÇÃO DE MAT. DE LIMPEZA P/ UNIDADES ESCOLARES
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 14 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
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| 05/02/2024 | 1097 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 13 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAUDE - CREDENCIADO 02.02.24.
DISPENSA 01260124.
DISPENSA 02260124.
DISPENSA 03260124.
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| 02/02/2024 | 1096 | 8 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADO 02.02.24.
DECRETO Nº 607/2024 - Exoneração do Diretor de Esporte de Quadra Poliesportiva.
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| 01/02/2024 | 1095 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 11 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
AVISO DE DISPENSA SUPRIMENTO DE INFORMATICA.
REPUBLICAÇÃO DO AVISO II - EDITAL Nº 002.2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação.
DECRETO Nº 606/2024 - Exoneração do Secretário de Cultura e Lazer (Felipe Alves Torres).
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| 31/01/2024 | 1094 | 8 | DISPENSA 01240124.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 10 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
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| 30/01/2024 | 1093 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 05.04.01.23; RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 30.01.24.
DISPENSA 02240124.
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| 29/01/2024 | 1092 | 8 | REPUBLICAÇÃO - AVISO II - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação.
REPUBLICAÇÃO - AVISO III - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final e Convocação para Habilitação.
AVISO IV - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final das Propostas.
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| 26/01/2024 | 1091 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 25.01.24
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.24.01.24 - CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAUDE.
AVISO DE DISPENSA - AVENTAL.
AVISO DE DISPENSA - BOLSA.
AVISO DE DISPENSA - CADERNOS.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 9 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
AVISO II - EDITAL Nº 001/2023 - Resultado Final e Habilitação do Instrutor e Assinatura do Termo de Execução Cultural
AVISO II - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação
AVISO III - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final e Convocação para Habilitação.
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| 25/01/2024 | 1090 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO I - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Provisório - proponentes habilitados.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 7 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 8 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 25.01.24.
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| 24/01/2024 | 1089 | 8 | AVISO I - EDITAL Nº 001/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS.
AVISO I - EDITAL Nº 002/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS.
AVISO I - EDITAL Nº 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS.
AVISO II - EDITAL Nº 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES NÃO HABILITADOS.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.24.01.23 - CD 001/2024-PROFISSIONAIS DA SAUDE.
AVISO DE DISPENSA 01240124;
AVISO DE DISPENSA 02240124.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 6 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
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| 23/01/2024 | 1088 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 5 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 23.01.24
ERRATA PUBLICAÇÃO RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 /ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 01.17.01.24 - CD 001/2024.
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| 22/01/2024 | 1087 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 4 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
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| 19/01/2024 | 1086 | 8 | EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.
EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.
EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar.
PORTARIA SME/PMC Nº 01/2024 - Portaria de Matrícula.
PARECER CME Nº 01/2024 - Aprovação do calendário letivo 2024
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 18.01.24.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 19.01.24
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| 18/01/2024 | 1085 | 8 | ERRATA PUBLICAÇÃO RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 16.01.24.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - 16/01/24.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAUDE - 17.01.24.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002.2022.
ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 18/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS INEX - 18.01.24.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 3 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
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| 17/01/2024 | 1084 | 8 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 17/01/2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 2 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 181 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 184 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 185 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 186 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 187 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 188 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 190 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE ALTERAÇAO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 192 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 193 ORÇAMENTÁRIO E SUPLMENTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 195 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 196 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 198 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 199 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 200 ORÇAMENTÁRIO E SUPLMENTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 201 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 202 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 205 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 206 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 207 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 208 ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
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| 16/01/2024 | 1083 | 8 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 16/01/2024.
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| 15/01/2024 | 1082 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe sobre a 2ª Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Edital 001/2023.
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| 11/01/2024 | 1081 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024;
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE Nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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| 08/01/2024 | 1080 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 01.02.01.24.
EDITAL SMC.PMC Nº 001/2023 (RETIFIÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.
EDITAL SMC.PMC Nº 002/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.
EDITAL SMC.PMC Nº 003/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementa.
DECRETO Nº 589/2024 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2024.
DECRETOS Nº 590 a 595/2024 - Dispõem sobre a extinção de escolas paralisadas.
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| 04/01/2024 | 1079 | 8 | REPUBLICAÇÃO RREO 5º BIMESTRE 2023.
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| 29/12/2023 | 1078 | 7 | Decreto do Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD 2024.
Decreto da Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso 2024.
LEI Nº 259 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DO CARGO DE AJUDANTE GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/12/2023 | 1077 | 7 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 010/2023
DISPENSA 01261223.
LEI Nº 256 / 2023 - “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de CANARANA, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.
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| 22/12/2023 | 1076 | 7 | EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.
EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.
EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLMENTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMNTAR DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
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| 21/12/2023 | 1075 | 7 | EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS - DEZEMBRO 2023.
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| 19/12/2023 | 1074 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.19.12.23.
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| 18/12/2023 | 1073 | 7 | EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual.
EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.
EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.
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| 15/12/2023 | 1072 | 7 | DECRETO Nº 588/2023 - Revoga o Decreto 587/2023 e dispõe sobre a nova alteração na data das feiras-livres de Canarana e Salobro em dezembro de 2023 e janeiro de 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 15.12.2023.
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| 14/12/2023 | 1071 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 01.14.12.23 - PP 009/2023.
DECRETO N° 586 DE 05 DE DEZEMBRO 2023 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 15 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 587 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA FEIRA-LIVRE DE CANARANA, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL E DA FEIRA-LIVRE DE SALOBRO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO REVÉILLON.
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| 13/12/2023 | 1070 | 7 | DISPENSA 01121223.
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| 12/12/2023 | 1069 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 009.2023
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| 08/12/2023 | 1068 | 7 | DISPENSA 01071223.
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| 07/12/2023 | 1067 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL TP 008/2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2023 - CREDENCIADO 06/12/2023.
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| 06/12/2023 | 1066 | 7 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 06/12/2023.
LEI N.º 255 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 AUMENTO SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PP 009/2023;
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL PP 009/2023.
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| 05/12/2023 | 1065 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 04 DEZEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL TP 008/2023;
IMPUGNAÇÃO TP 008/2023;
AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL TP 008/2023;
RELATÓRIO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TP 008/2023.
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| 04/12/2023 | 1064 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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| 01/12/2023 | 1063 | 7 | LEI Nº 102 DE 26 DE ABRIL DE 2010 - Cria Fundo Municipal de Assistencia Social - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 583/2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da COPEA.
DECRETO Nº 584/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Fiscalização e Arrecadação (Ramon Oliveira Vilela).
DECRETO Nº 585/2023 - Nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ramon Oliveira Vilela).
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| 30/11/2023 | 1062 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE ADITIVO E APOSTILAMENTO DE CONTRATO 06.27.07.23 - CD 001/2023
EXTRATO DE ADITIVO E APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.06.11.23 - CD 001/2023.
EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual
EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.
EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.
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| 29/11/2023 | 1061 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.03.10.23 - CD 001/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.03.10.23 - CD 001/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 28/11/2023 | 1060 | 7 | LEI Nº 254.2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - Desmembramento e criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO 01.27.11.23 - PP 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 009/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 27/11/2023 | 1059 | 7 | AVISO DE LICITAÇÕES TP 008/2023; TP 009/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 01.27.11.23 - PP 008/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.27.11.23.
DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL SME Nº 003/2023 - Convocação Audiência Pública do PME 2023
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| 24/11/2023 | 1058 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PARECER CONCLUSIVO CONSELHO FUNDEB.
RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DO CMS DE 04 DE ABRIL DE 2023
DISPENSA 01231123.
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| 23/11/2023 | 1057 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO 01.23.11.23 - PP 007/2023
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 008.2023.
LEI Nº 253, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO
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| 22/11/2023 | 1056 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 01.22.11.23 - PP 006/2023.
EXTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO - DIFERENÇA SALARIAL PISO DA ENFERMAGEM.
DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 21/11/2023 | 1055 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 007/2023.
DISPENSA 01201123.
EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS - DIFERENÇA SALARIAL PISO DA ENFERMAGEM.
DISPENSA 01211123.
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| 20/11/2023 | 1054 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 006/2023.
DISPENSA 01171123.
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| 17/11/2023 | 1053 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 16/11/2023 | 1052 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 02.05.09.23.
PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.14.11.23.
INEXIGIBILIDADE 01131123.
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| 13/11/2023 | 1051 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 10.11.23.
DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 581/2023 - Exoneração do Secretário da Junta de Serviço Militar (José Moreira de Oliveira).
DECRETO Nº 582/2023 - Nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar (Elckson Souza Barreto).
DECRETO Nº 583 GESTÃP DE RISCO LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 584 ETP LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 585 PROCEDIMENTOS AUXILIARES LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 586 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO, MATRIZ DE RISCO ETP LEI 14133 CANARANA.
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| 10/11/2023 | 1050 | 7 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 10.11.23.
DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 09/11/2023 | 1049 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA N º 060-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
PORTARIA N º 057-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
PORTARIA N º 055-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
PORTARIA N º 056-2023-ALYSON FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA N º 059-2023-JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
PORTARIA N º 062-2023-ARTEMIZIA MARIA ALVES.
PORTARIA N º 061-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
PORTARIA N º 058-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 571-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 568-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
DECRETO Nº 566-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
DECRETO Nº 567-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 570-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 573-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.
DECRETO Nº 572-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
DECRETO Nº 569-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE Nº 06-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
TERMO DE POSSE Nº 03-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
TERMO DE POSSE Nº 01-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
TERMO DE POSSE Nº 02-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.
TERMO DE POSSE Nº 05-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
TERMO DE POSSE Nº 08-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.
TERMO DE POSSE Nº 07-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
TERMO DE POSSE Nº 04-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
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| 07/11/2023 | 1048 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
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