| 17/03/2020 | 447 | 4 | DECRETO N.º 018 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO 1, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.900,00 ///ONZE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 20, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.224.289,54 ///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 13/03/2020 | 446 | 4 | 2º APOSTILAMENTO DE CONTRATO 128/2019;
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 096/2019;
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 128/2019.
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| 12/03/2020 | 445 | 4 | DECRETO N.º 017 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 11/03/2020 | 444 | 4 | PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES JAN/2020
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| 10/03/2020 | 443 | 4 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 012/2020
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 165/2019
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| 09/03/2020 | 442 | 4 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 001/2020
LEI Nº 215, DE 06 DE MARÇO DE 2020
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| 06/03/2020 | 441 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020.
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| 04/03/2020 | 440 | 4 | DECRETO 13, Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.158.240,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.
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| 28/02/2020 | 439 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 092/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020
ERRATAS EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2020.
PUBLICAÇÕES 2ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 234/2019
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| 21/02/2020 | 438 | 4 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 082/2019.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATOS DE CONTRATOS 089/2020, 090/2020 - PP 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 091/2020 PP 005/2020
2º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 20/02/2020 | 437 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 82/2020 À 86/2020
RGF CONSOLIDADO ANUAL 2019
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 003/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 088/2020.
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| 19/02/2020 | 436 | 4 | AVISO DE EDITAL PP. 006/2020
DECRETO N° 016 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 017 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 018 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 019 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 020 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° de 13 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 022 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 023 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 024 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 025 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 026 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 027 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 028 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 029 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 030 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 031 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 032 de 18 de Fevereiro de 2020.
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| 18/02/2020 | 435 | 4 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 002/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
LEI DE Nº 213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI DE Nº 214, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 17/02/2020 | 434 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DA TABELA DE RECEITA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TABELA.
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| 11/02/2020 | 433 | 4 | PARECER CME Nº 001/2020.
PORTARIA N° 02/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 014 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO DE PERMUTA DE FUNCIONÁRIOS - CANARANA/CAFARNAUM
3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 013/2017
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| 10/02/2020 | 432 | 4 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 2020.
PORTARIA N.º 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE N.º 06 - PAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 06/02/2020 | 431 | 4 | DECRETO N° 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
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| 05/02/2020 | 430 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2020.
PORTARIA Nº 04 PAD, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
AVISO DE EDITAL PP. 005/2020
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| 04/02/2020 | 429 | 4 | AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 03/02/2020 | 428 | 4 | DECRETO 19 Novembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.303.692,40 ///TRES MILHÕES, TREZENTOS E TRES MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 31/01/2020 | 427 | 4 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP. 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2020.
AVISO DE EDITAL PP. 003.2020.
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| 30/01/2020 | 426 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 253/2019.
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| 29/01/2020 | 425 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019.
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| 28/01/2020 | 424 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
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| 24/01/2020 | 423 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2020.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003A/2020.
DECRETO N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 010 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 011 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
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| 23/01/2020 | 422 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 001/2020.
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| 22/01/2020 | 421 | 4 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2020.
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| 17/01/2020 | 420 | 4 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 121/2019 - 2ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 15/01/2020 | 419 | 4 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 245/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 248/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 249/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 250/2019.
AVISO DE EDITAL PP.001/2020
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| 30/12/2019 | 418 | 3 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 251/2019.
PORTARIA Nº 004/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 23/12/2019 | 417 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 253/2019.
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS 07/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 251/2019.
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| 20/12/2019 | 416 | 3 | DECRETO Nº 91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Canarana e dá outras providências.
DECRETO Nº 92 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Canarana para o exercício 2020 e dá outras providências.
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| 19/12/2019 | 415 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 252/2019.
ORDEM DE SERVIÇO.
LEI Nº 212 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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| 18/12/2019 | 414 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2019.
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| 17/12/2019 | 413 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2019.
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| 16/12/2019 | 412 | 3 | PORTARIA N.º 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA
LEI DE N° 211 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 13/12/2019 | 411 | 3 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 238/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 242/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 243/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 243A/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 244/2019.
DECRETO Nº 088 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 10/12/2019 | 410 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019.
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| 09/12/2019 | 409 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 246/2019.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 06/12/2019 | 408 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2019.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
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| 05/12/2019 | 407 | 3 | EDITAL 003.2019 - II AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA.
PORTARIA DE N.º 12 PAD – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 086 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019.
DECRETO Nº 087 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 29/11/2019 | 406 | 3 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 006/2019.
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 007/2019.
DECRETO 18, Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.282.500,00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.
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| 28/11/2019 | 405 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2019.
MINUTA DE CONTRATO PARA CONSULTA PUBLICA - EMBASA X MUNICIPIO DE CANARANA/BA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 128/2019.
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| 27/11/2019 | 404 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 128/2019.
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| 21/11/2019 | 403 | 3 | DECRETO 17 Outubro /2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE CIDD no valor de RS 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N°021 / 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 19/11/2019 | 402 | 3 | DECRETO N° 082 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
ERRATA DE TERMO ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
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| 18/11/2019 | 401 | 3 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 241/2019.
DECRETO 17, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.311.750,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 16, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 500,00 ///QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.
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| 13/11/2019 | 400 | 3 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 240/2019.
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| 12/11/2019 | 399 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 007/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 239/2019.
LEI Nº210 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
OITAVO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 003/2014.
OITAVO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 004/2014.
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| 11/11/2019 | 398 | 3 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 236/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 237/2019.
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| 07/11/2019 | 397 | 3 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 004/2019
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| 23/10/2019 | 396 | 3 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
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| 18/10/2019 | 395 | 3 | DECRETO Nº 081 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 17/10/2019 | 394 | 3 | DECRETO N.º079 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 080/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 10/10/2019 | 393 | 3 | DECRETO Nº 078 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2019;
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 107/2018.
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| 09/10/2019 | 392 | 3 | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N°020 / 2019
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| 07/10/2019 | 391 | 3 | 2º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 270/2017.
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| 02/10/2019 | 390 | 3 | PUBLICAÇÕES - SETEMBRO 2019.
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| 30/09/2019 | 389 | 3 | DECRETO 15 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,166,516.68 ///DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 14 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 205,588.00 ///DUZENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
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| 27/09/2019 | 388 | 3 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 026A/2019.
EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. TP 02/2014.
EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. TP 02/2014.
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