| 03/02/2021 | 567 | 5 | DECRETOS - Nomeação dos diretores pedagógicos.
Parecer n. 005/2021.
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| 02/02/2021 | 566 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 003/2021.
ERRATAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 001/2021.
DECRETO N° 234 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 235 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
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| 01/02/2021 | 565 | 5 | PUBLICAÇÕES - INEX 006/2020.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2021.
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| 29/01/2021 | 564 | 5 | PUBLICAÇÕES INEX - JAN. 2021.
DECRETO N° 231 de 20 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 232 de 20 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 233 de 20 de Janeiro de 2021.
AVISO DE EDITAL PP. 002/2021
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| 28/01/2021 | 563 | 5 | DECRETO N° 230 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 203 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 27/01/2021 | 562 | 5 | DECRETOS.
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| 26/01/2021 | 561 | 5 | CRC 002/2021; 003/2021; 004/2021; 005/2021; 006/2021
CRC 007/2021; 008/2021
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER JURÍDICO AO PEDIDO.
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| 25/01/2021 | 560 | 5 | DECRETOS.
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
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| 22/01/2021 | 559 | 5 | CRC 001/2021 - NUNES ENGENHARIA LTDA
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| 21/01/2021 | 558 | 5 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO - DEZEMBRO DE 2020.
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| 20/01/2021 | 557 | 5 | PARECER CME 05/2020.
PARECER CME 06/2020.
PARECER CME 01/2021.
ERRATA DE CORREÇÃO ITEM 05 EDITAL PP 001/2021
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 167/2017; 175/2019
DECRETO N° 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
DECRETO N° 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS)”.
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| 19/01/2021 | 556 | 5 | DECRETO QDD 20-2020.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 21-2020.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 22-2020.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
ERRATA DE DECRETO Nº 061.2021.
ERRATA DE DECRETO Nº 129.2021.
PORTARIA Nº 004/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 080 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 123 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 130 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 131 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 132 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 133 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 134 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 135 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
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| 15/01/2021 | 555 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 175/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 167/2017.
DECRETOS.
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| 14/01/2021 | 554 | 5 | AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2021
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| 13/01/2021 | 553 | 5 | AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO 001/2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 036; 043; 044/2020
PORTARIA N° 001/2020 DE 12 JANEIRO DE 2021
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 175/2017
DECRETOS.
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| 12/01/2021 | 552 | 5 | DECRETO N° 052 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 053 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 054 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 055 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO Nº 056, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 057, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 058, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 08/01/2021 | 551 | 5 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 184/2020.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111B/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 182B/2020.
2º ADITIVO DE CONTRATO 070.2019.
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| 06/01/2021 | 550 | 5 | PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
TERMO DE CESSÃO DE USO
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - DEZEMBRO 2020.
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| 05/01/2021 | 549 | 5 | DECRETO DA PFCD 2021
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| 04/01/2021 | 548 | 5 | DECRETO N° 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N.º 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
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| 31/12/2020 | 547 | 4 | DECRETO N° 070 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI 226 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N º 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 005 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020.
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| 30/12/2020 | 546 | 4 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.
LEI N°. 225 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 69/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 29/12/2020 | 545 | 4 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N.º 002/2020 - MUNICÍPIO DE CANARANA
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| 18/12/2020 | 544 | 4 | PUBLLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 072A/2020; 081/2020.
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| 15/12/2020 | 543 | 4 | DECRETO N.º 068 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
DOC CONSELHO DE SAÚDE
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| 08/12/2020 | 542 | 4 | DECRETO 17, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.146.600,00 ///UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 19, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.117.016,09 ///UM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL, DEZESSEIS REAIS, NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 18, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 437.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências.
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| 01/12/2020 | 541 | 4 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 082/2020.
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| 30/11/2020 | 540 | 4 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 242/2019.
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| 27/11/2020 | 539 | 4 | TERMO DE CESSÃO Nº 001 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO N.º 067 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
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| 26/11/2020 | 538 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
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| 24/11/2020 | 537 | 4 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 05/11/2020 | 536 | 4 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 011/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2020.
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| 03/11/2020 | 535 | 4 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 27/10/2020 | 534 | 4 | DECRETO Nº 064 de 27 de Outubro de 2020.
DECRETO Nº 065 de 27 de Outubro de 2020.
DECRETO Nº 066 de 27 de Outubro de 2020.
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| 20/10/2020 | 533 | 4 | HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES, EXTRATOS DE DISPENSAS, EXTRATOS DE CONTRATOS.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 110/2019.
DECRETO 16 - Agosto / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 15 - Agosto / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.873.100,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.
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| 15/10/2020 | 532 | 4 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÕES RDC 002/2020; 003/2020; 004/2020; TOMADA DE PREÇO 006/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 006/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 170/2020.
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| 09/10/2020 | 531 | 4 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092A/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 159A/2020.
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| 07/10/2020 | 530 | 4 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 8ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020.
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| 05/10/2020 | 529 | 4 | DECRETO N.º 062 DE 04 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 063 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 02/10/2020 | 528 | 4 | LEI Nª219 DE 31 DE JULHO DE 2020
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| 01/10/2020 | 527 | 4 | 8º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 148/2020.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 149/2020.
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| 30/09/2020 | 526 | 4 | AVISOS DE LICITAÇÕES - RDC 002/2020; 003/2020; 004/2020.
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020.
DECRETO N.º 061 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
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| 29/09/2020 | 525 | 4 | PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2020 7ª CHAMADA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020
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| 28/09/2020 | 524 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
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| 21/09/2020 | 523 | 4 | ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 066/2020.
DECRETO Nº 058 DE 19 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 059 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 060 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 18/09/2020 | 522 | 4 | DECRETO Nº 057 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
PARECER CME Nº 03 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 021/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
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| 16/09/2020 | 521 | 4 | 7ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2020
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| 11/09/2020 | 520 | 4 | DECRETO N.º 056 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
ERRATA.
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| 09/09/2020 | 519 | 4 | PORTARIA Nº 022/2020, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
PARECER CME Nº 04/2020
PORTARIA Nº 023/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
LEI N.º 220 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 04/09/2020 | 518 | 4 | DECRETO Nº 055 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - MUDANÇA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.
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| 03/09/2020 | 517 | 4 | PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2020 6ª CHAMADA
PORTARIA 001/2020 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE CANARANA
PUBLICAÇÕES - DISPENSAS AGOSTO 2020.
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| 01/09/2020 | 516 | 4 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 6ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001.2020
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| 28/08/2020 | 515 | 4 | 6º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.
6ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2020 - CORRETO
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| 27/08/2020 | 514 | 4 | DECRETO N.º 054 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
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| 25/08/2020 | 513 | 4 | DECRETO QDD 14/2020;
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 13/2020.
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| 14/08/2020 | 512 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - RDC 001/2020
ORDEM DE SERVIÇO - RDC PRESENCIAL 001/2020
DECRETO N° 051 de 11 de Agosto de 2020.
DECRETO N° 052 de 11 de Agosto de 2020.
DECRETO N° 053 de 11 de Agosto de 2020.
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| 13/08/2020 | 511 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO RDC 001.2020
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| 12/08/2020 | 510 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 154/2020.
ORDEM DE SERVIÇO TP 005/2020.
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| 11/08/2020 | 509 | 4 | PUBLICAÇÕES - CARTA CONVITE Nº 004/2020.
PUBLICAÇÕES - CARTA CONVITE Nº 005/2020.
DECRETO N.º 050 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
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| 07/08/2020 | 508 | 4 | EXTRATOS, HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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