Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/07/20239877PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 10.13.07.23.

PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.20.07.23.

DECRETO FINANCEIRO nº 97 DE CRÉDITO FINANCEIRO E SUPLEMENTAR DE 20 DE JULHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 83 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE JULHO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO nº 84 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE JULHO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.

DECRETO FINANCEIRO nº 95 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE JULHO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Resultado preliminar da prova objetiva, gabarito e formulário de recursos.

RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 002/2023 - Processo Seletivo Simplificado de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino

20/07/20239867RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 96 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 19 DE JULHO DE 2023.

19/07/20239857EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01240423.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 95 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE JULHO DE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.

18/07/20239847DECRETO FINANCEIRO nº 94 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 14 DE JULHO DE 2023.

17/07/20239837ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2023.

14/07/20239827DISPENSA 09130723.

EXTRATO DE CONTRATO 01.13.07.23 - TP 004/2023.

PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 08.13.07.23.

DISPENSA 06130723.

DECRETO FINANCEIRO nº 92 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 13 DE JULHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 93 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 13 DE JULHO DE 2023

13/07/20239817DISPENSA 02070723.

DECRETO FINANCEIRO nº 91 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 12 DE JULHO DE 2023.

HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.11.07.23.

DISPENSA 01040723.

DISPENSA 01120723.

PUBLICAÇÕES DISPENSA APRESENTAÇÕES MUSICAIS E ARTISTICA ANIVERSARIO DE CANARANA-BA.

12/07/20239807ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 004/2023.

EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS 03.25.01.23; 02.02.02.23.

DECRETO Nº 539.2023 - Transfere, excepcionalmente em 2023, o feriado municipal da emancipação política de Canarana para o dia 17 de julho.

DECRETO FINANCEIRO nº 89 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 DE JULHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 90 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 11 DE JULHO DE 2023.

DISPENSA 02060723.

11/07/20239797ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 10.07.23.

DISPENSA 01070723.

DECRETO FINANCEIRO nº 87 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 10 DE JULHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 88 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE JULHO DE 2023.

10/07/20239787AVISO DE LICITAÇÃO TP 007/2023.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 10.07.23

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 01.04.07.23.

EDITAL SME/PMC Nº 002.2023 - Processo Seletivo para função de Gestores Escolares.

DECRETO Nº 538, DE 10 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME EDITAL Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA 03060723.

DECRETO FINANCEIRO nº 85 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 07 DE JULHO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 86 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 07 DE JULHO DE 2023.

07/07/20239777RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004/2023.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2023.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 02.28.04.23 CREDENCIAMENTO 001/2023.

ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.06.07.23.

ERRATAS PUBLICAÇÕES INEX 01300623.

06/07/20239767AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2023.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS PP 031/2021; PP 032/2021.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PP 030/2021.

DECRETO FINANCEIRO nº 78 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 03 DE JULHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 79 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 03 DE JULHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 80 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DUPLEMENTAR DE 04 DE JULHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 81 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE JULHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 82 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 05 DE JULHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 83 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE JULHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 84 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE JULHO DE 2023.

PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.05.07.23.

PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.06.07.23.

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

04/07/20239757RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 - Alteração no Cronograma.

INEXIGIBILIDADE 01300623.

03/07/20239747DECRETO FINANCEIRO nº 77 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE JUNHO DE 2023.

30/06/20239737AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA EENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS TP 004/2023.

DISPENSA 01290623.

AVISO DE CANCELAMENTO TP 005/2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 75 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAÇÃO DE 29 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 76 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 29 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO Nº 537/2023 - Dispõe sobre a revogação do Decreto 531.2023, e dá outras providências.

29/06/20239727DECRETO FINANCEIRO nº 74 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE JUNHO DE 2023.

LEI N.º 249 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”

LEI Nº 248 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

26/06/20239717EXTRATO DE CONTRATO 01.22.06.23 - TP 003/2023.

ORDEM DE SERVIÇO TP 003/2023.

22/06/20239707ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023;

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023 - PP 003/2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 73 ALTERAÇÃO DE QDD DE 21 DE JUNHO DE 2023

21/06/20239697ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 003/2023.

DECRETO Nº 535/2023 - Dispõe sobre a alteração no fluxo de veículos e fechamento de ruas na Praça da Matriz em eventos e aos finais de semana.

DECRETO Nº 536/2023 - Dispõe sobre o recesso junino para os órgãos públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana-BA.

DECRETO FINANCEIRO nº 71 DE 20 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 72 DE 20 DE JUNHO DE 2023.

20/06/20239687DECRETO FINANCEIRO nº 69 DE 19 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 70 DE 19 DE JUNHO DE 2023.

19/06/20239677AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.

REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 247 DE 02 DE MAIO DE 2023 - “CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A LEI 96 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPENSA 02150623.

DISPENSA 01150623.

DISPENSA 03150623.

16/06/20239667ADJDUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP SRP 003/2023.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 15.06.23.

AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2023.

ORDEM DE SERVIÇO TP 003/2022.

15/06/20239657RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 15.06.23

ERRATAS DE PUBLICAÇÃO LEI 247 DE 02 DE MAIO DE 2023.

14/06/20239647AVISO DE CONVOCAÇÃO SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS TP 003/2023.

RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. HABILITAÇÃO TP 004/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 67 DE 13 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 68 DE 13 DE JUNHO DE 2023.

13/06/20239637INSTAURAÇÃO DA REURB.

DECISÃO DA CONCLUSÃO DA REURB.

12/06/20239627DECRETO FINANCEIRO nº 64 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 65 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 66 DE 09 DE JUNHO DE 2023.

07/06/20239617ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 06.06.23.

RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dos recursos; das inscrições definitivas e da prova de conhecimentos.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2021 - EMISSORAS DE RÁDIOS

DECRETO FINANCEIRO nº 63 DE 06 DE JUNHO DE 2023.

PORTARIA N.º 054/2023 - INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CANARANA - BAHIA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/2023.

06/06/20239607DECRETO FINANCEIRO nº 61 DE 05 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 62 DE 05 DE JUNHO DE 2023.

RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 06.06.23.

05/06/20239597DISPENSA 01020623.

DECRETO FINANCEIRO nº 60 DE 02 DE JUNHO DE 2023.

02/06/20239587RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. HABILITAÇÃO TP 003/2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 59 DE 01 DE JUNHO DE 2023

01/06/20239577PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2022.

ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 31.05.23.

DECRETO FINANCEIRO nº 58 DE 31 DE MAIO DE 2023.

DECRETOS Nº 528, 529 e 530 de 2023 - Licenças sem vencimentos.

RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DA SERVIDORA - Virgínia Dourado Pereira - Entre o Município de Canarana e Irecê.

REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA - Renata Batista Rodrigues.

DECRETO Nº 531/2023 - Dispõe sobre a demissão do cargo efetivo do servidor Wele Cassio de Jesus Batista, a pedido.

DECRETO Nº 532/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, AGENTES PÚBLICOS CANARANA.

DECRETO Nº 533/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CANARANA.

DECRETO Nº 534/2023 - Licença sem vencimentos (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).

31/05/20239567AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO;

EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR TP 002/2023.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 31.05.23.

ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 30.05.23.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2022 - PRORROGADAS.

DECRETO FINANCEIRO nº 56 DE 29 DE MAIO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 57 DE 29 DE MAIO DE 2023.

30/05/20239557RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 30.05.23

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023.

29/05/20239547DECRETO FINANCEIRO nº 55 DE 26 DE MAIO DE 2023.

26/05/20239537EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 01.23.02.23 - TP 002/2023

DECRETO FINANCEIRO nº 54 DE 25 DE MAIO DE 2023.

25/05/20239527DECRETO Nº 527.2023 - Dispõe sobre a suspensão da emissão de licenças prêmio.

24/05/20239517DECRETO FINANCEIRO nº 53 DE 23 DE MAIO DE 2023.

LEI Nº 247 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Cria novos cargos no quadro geral permanente e no quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal, altera a Lei 96/2010.

23/05/20239507DISPENSA 03180523.

DISPENSA 02180523.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02.31.05.21 - PP 026/2021.

DECRETO FINANCEIRO nº 51 DE 22 DE MAIO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 52 DE 22 DE MAIO DE 2023.

22/05/20239497RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 49 DE 19 DE MAIO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 50 DE 19 DE MAIO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 50 DE 19 DE MAIO DE 2023 RETIFICADO.

18/05/20239487PORTARIA GP Nº 053, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA 01180523.

17/05/20239477DECRETO FINANCEIRO nº 48 DE 16 DE MAIO DE 2023.

16/05/20239467DECRETO FINANCEIRO nº 46 DE 15 DE MAIO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 47 DE 15 DE MAIO DE 2023.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 2023 PP 023/2021; PP 024/2021..

15/05/20239457DECRETO FINANCEIRO nº 45 DE 12 DE MAIO DE 2023.

PUBLICAÇÕES INEX 01.11.05.23.

12/05/20239447DECRETO FINANCEIRO nº 44 DE 11 DE MAIO DE 2023.

11/05/20239437EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.09.05.23.

PUBLICAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES 11.05.23.

10/05/20239427DECRETO FINANCEIRO nº 42 DE 09 DE MAIO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 43 DE 09 DE MAIO DE 2023.

09/05/20239417AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 41 DE 08 DE MAIO DE 2023

PUBLICAÇÕES INEX 01.05.05.23.

08/05/20239407DECRETO FINANCEIRO nº 40 DE 05 DE MAIO DE 2023.

CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL N. 060/2023.

05/05/20239397DECRETO FINANCEIRO nº 39 DE 04 DE MAIO DE 2023.

RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CMDCA

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 01.20.04.21; 01020322

PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.05.05.23.

03/05/20239387ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 02.05.23.

DECRETO FINANCEIRO nº 38 DE 02 DE MAIO DE 2023.

PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01030523.

02/05/20239377DECRETO FINANCEIRO nº 37 DE 28 DE ABRIL DE 2023

DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 04 DE ABRIL DE 2023.

RESULTADO CREDENCIAMENTO 001.2023 - CREDENCIADA 02.05.23.

28/04/20239367ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 27.04.23.

INEXIGIBILIDADE 01270423.

DECRETO FINANCEIRO nº 35 DE 27 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 36 DE 27 DE ABRIL DE 2023

27/04/20239357ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 26.04.23.

DECRETO FINANCEIRO nº 34 DE 25 DE ABRIL DE 2023.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 154/2020; 156/2020

RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 27.04.23.

26/04/20239347RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 26.04.23

DECRETO FINANCEIRO nº 33 DE 25 DE ABRIL DE 2023

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Prorrogação das Inscrições.

25/04/20239337EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 01.14.04.21; 02.14.04.21 PP 014/2021.

DISPENSA 02240423.

DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 02 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 07 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 14 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 20 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 27 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 27 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 31 DE MARÇO DE 2023.

24/04/20239327DISPENSA 01240423.

20/04/20239317DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 19 DE ABRIL DE 2023.

19/04/20239307DISPENSA 01130423.

DISPENSA 01140423.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 02.15.04.21; 01.22.04.21.

DECRETO FINANCEIRO nº 30 DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO FINANCEIRO nº 31 DE 18 DE ABRIL DE 2023.

18/04/20239297ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 17.04.23

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01110123.

17/04/20239287PUBLICAÇÕES INEX 01.06.03.23.

DECRETO FINANCEIRO nº 29 DE 14 DE ABRIL DE 2023.

RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 17.04.23