| 04/02/2021 | 568 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 004/2021.
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 079/2019.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 076/2019.
2º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 189/2019.
| |
| 03/02/2021 | 567 | 5 | DECRETOS - Nomeação dos diretores pedagógicos.
Parecer n. 005/2021.
| |
| 02/02/2021 | 566 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 003/2021.
ERRATAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 001/2021.
DECRETO N° 234 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 235 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
| |
| 01/02/2021 | 565 | 5 | PUBLICAÇÕES - INEX 006/2020.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2021.
| |
| 29/01/2021 | 564 | 5 | PUBLICAÇÕES INEX - JAN. 2021.
DECRETO N° 231 de 20 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 232 de 20 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 233 de 20 de Janeiro de 2021.
AVISO DE EDITAL PP. 002/2021
| |
| 28/01/2021 | 563 | 5 | DECRETO N° 230 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 203 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
| |
| 27/01/2021 | 562 | 5 | DECRETOS.
| |
| 26/01/2021 | 561 | 5 | CRC 002/2021; 003/2021; 004/2021; 005/2021; 006/2021
CRC 007/2021; 008/2021
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER JURÍDICO AO PEDIDO.
| |
| 25/01/2021 | 560 | 5 | DECRETOS.
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
| |
| 22/01/2021 | 559 | 5 | CRC 001/2021 - NUNES ENGENHARIA LTDA
| |
| 21/01/2021 | 558 | 5 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO - DEZEMBRO DE 2020.
| |
| 20/01/2021 | 557 | 5 | PARECER CME 05/2020.
PARECER CME 06/2020.
PARECER CME 01/2021.
ERRATA DE CORREÇÃO ITEM 05 EDITAL PP 001/2021
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 167/2017; 175/2019
DECRETO N° 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
DECRETO N° 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS)”.
| |
| 19/01/2021 | 556 | 5 | DECRETO QDD 20-2020.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 21-2020.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 22-2020.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
ERRATA DE DECRETO Nº 061.2021.
ERRATA DE DECRETO Nº 129.2021.
PORTARIA Nº 004/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 080 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 123 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 130 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 131 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 132 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 133 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 134 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 135 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
| |
| 15/01/2021 | 555 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 175/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 167/2017.
DECRETOS.
| |
| 14/01/2021 | 554 | 5 | AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2021
| |
| 13/01/2021 | 553 | 5 | AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO 001/2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 036; 043; 044/2020
PORTARIA N° 001/2020 DE 12 JANEIRO DE 2021
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 175/2017
DECRETOS.
| |
| 12/01/2021 | 552 | 5 | DECRETO N° 052 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 053 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 054 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 055 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO Nº 056, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 057, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 058, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
| |
| 08/01/2021 | 551 | 5 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 184/2020.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111B/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 182B/2020.
2º ADITIVO DE CONTRATO 070.2019.
| |
| 06/01/2021 | 550 | 5 | PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
TERMO DE CESSÃO DE USO
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - DEZEMBRO 2020.
| |
| 05/01/2021 | 549 | 5 | DECRETO DA PFCD 2021
| |