| 15/04/2021 | 608 | 5 | DECRETO N° 299 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 08.20.01.21.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 023/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO 002/2021.
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| 14/04/2021 | 607 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.01.04.21.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2021.
DECRETO N° 298 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”.
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| 13/04/2021 | 606 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 015/2021 E PP 016/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 017/2021; PP 018/2021.
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| 09/04/2021 | 605 | 5 | DECRETO N° 297 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/04/2021 | 604 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO PP. 013/2021;
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 014/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PP 003/2021.
DECRETO Nº 294/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.
DECRETO Nº 295/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 296/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.
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| 07/04/2021 | 603 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2021
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| 06/04/2021 | 602 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP013/2021.
RESULTADO - TP 004/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 04050121.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 01.22.03.21.
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| 05/04/2021 | 601 | 5 | DECRETO N° 289 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB PARA EXERCÍCIO DE MANDATO TAMPÃO, REVOGA O DECRETO Nº 078 /2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 290/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA CLÁUDIA MARTINS DOS ANJOS.
DECRETO Nº 291/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CATÃO DOURADO.
DECRETO Nº 292/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CATÃO DOURADO.
DECRETO N° 293 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA RAILDA PEREIRA DE SOUSA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/03/2021 | 600 | 5 | LEI 228 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB – EM CONFORMIDADE COM A ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/03/2021 | 599 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.30.03.21.
ORDEM DE SERVIÇO TP 001/2021.
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER JURÍDICO À IMPUGNAÇÃO; DECISÃO À IMPUGNAÇÃO PP 014/2021
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| 29/03/2021 | 598 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS - PP 011/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 020/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 021/2021.
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| 26/03/2021 | 597 | 5 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2021
ERRATA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TP 002/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
AVISO DE EDITAL PP. 019/2021.
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| 25/03/2021 | 596 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021 - PP 010/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 011/2021.
ATA E TERMO DE POSSE.
ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PP 002/2021.
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE EDITAL PP. 017/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 018/2021.
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| 23/03/2021 | 595 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 015/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 016/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS TP 001/2021; PP 008/2021; PP 009/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 010/2021.
PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS FEVEREIRO 2021.
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| 22/03/2021 | 594 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 014/2021.
DECRETO N° 287 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.324 DE 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO N° 288 DE 22 DE MARÇO DE 2021.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 004/2021
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| 19/03/2021 | 593 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 008/2021, PP 009/2021.
DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 17/03/2021 | 592 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 001/2021;
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 007/2021.
DECRETO N° 285 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO”.
DECRETO N° 286 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO”.
LEI 227 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONECTAR - CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS.
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| 16/03/2021 | 591 | 5 | AVISO DE EDITAL PP 013.2021.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 007/2021.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 001/2021.
DECRETO N° 284 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÃO EDITAL PP 010/2021; DECISÃO PP 010/2021 - EMPRESA SIEG.
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| 11/03/2021 | 590 | 5 | PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÃO EDITAL PP 010/2021;
DECISÃO PP 010/2021.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - EDUCAÇÃO.
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| 10/03/2021 | 589 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.09.03.21.
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.
DECRETO N° 283 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CANARANA, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.
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