| 07/11/2023 | 1048 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 06/11/2023 | 1047 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 01.11.23.
DECRETO Nº 574/2023 - EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINEIA ROSA DE SOUSA BASTOS).
DECRETO Nº 575/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINÉIA ROSA DE SOUSA BASTOS).
DECRETO Nº 576/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (MARIA RITA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 577/2023 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 578/2023 - NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 579/2023 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 580/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (RONALDO MARTINS PINTO).
DECRETO FINANCEIRO Nº 181 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 01/11/2023 | 1046 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL 01060122.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 01.11.23.
CONVOCAÇÃO PARA POSSE.
AVISO DE EDITAL PP. 006/2023
AVISO DE EDITAL PP. 007/2023.
AVISO DE EDITAL PP. 008/2023.
DECRETO Nº 564 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede estabilidade financeira aos servidores e dá outras providencias.
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| 30/10/2023 | 1045 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 556/2023 - Nova Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura.
DECRETO Nº 557/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelos Vendavais, COBRADE 1.3.2.1.5.
PORTARIA SME Nº 002/2023 - Programa de Lavagem de Mãos.
LEI AUMENTANDO O LIMITE SUPLEMENTAÇÃO.
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| 27/10/2023 | 1044 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 555-2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/10/2023 | 1043 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMNTAR DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO DE CONTRATOS.
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| 25/10/2023 | 1042 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE.
DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE ALTARAÇÃO DE QDD DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 24/10/2023 | 1041 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMNETAR DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPENSA 01231023.
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| 23/10/2023 | 1040 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 20/10/2023 | 1039 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 19/10/2023 | 1038 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 16/10/2023 | 1037 | 7 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2023 - Altera redação da Resolução Nº 009/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2023 - Resultado definitivo da eleição dos Conselheiros Tutelares.
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| 11/10/2023 | 1036 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
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| 10/10/2023 | 1035 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.10.10.23.
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| 06/10/2023 | 1034 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 554/2023 - Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura.
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| 04/10/2023 | 1033 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2023 - Resultado da eleição e formulário para recursos.
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| 03/10/2023 | 1032 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 02.10.23.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01-2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
PARECER FINAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 02/10/2023 | 1031 | 7 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 02.10.23
DECRETO Nº 550/2023 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA (ERIVELTON NUNES BORGES).
DECRETO Nº 551/2023 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (FELIPE ALVES TORRES).
DECRETO Nº 552/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (FELIPE ALVES TORRES).
DECRETO Nº 553/2023 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (FÁBIO MARCELO SOUZA NASCIMENTO).
DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 29/09/2023 | 1030 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
LEI N.º 250 DE AUMENTO DE LIMITE SUPLEMENTAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO N° 549 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, AFETADAS PELA SECA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0.
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| 28/09/2023 | 1029 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023.
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