| 28/05/2024 | 1168 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 01.28.05.24 - INEX 01.23.05.24.
LEI Nº 261 - Dispõe sobre a alteração da lei do Conselho Municipal de Educação – CME.
LEI Nº 262 - Criação da Creche Municipal Professora Sandra Alves dos Santos.
DECRETO Nº 701.2024 - Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio de 2024.
RREO 2º BIMESTRE DE 2024.
RGF 1º QUADRIMESTRE.
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| 27/05/2024 | 1167 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 55 DE 24 DE MAIO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 56 DE 24 DE MAIO DE 2024.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 01.23.05.24.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 24.05.24.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01270524.
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| 24/05/2024 | 1166 | 8 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 02080524.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 24.05.24.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 53 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2024.
DISPENSA 01150524.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01240524.
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| 23/05/2024 | 1165 | 8 | DISPENSA 02080524.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 50 DE 21 DE MAIO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 51 DE 22 DE MAIO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 52 DE 22 DE MAIO DE 2024.
DISPENSA 01080524.
EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 02010324 DL 01260224.
LEI Nº 259 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 700 DE 23 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 260 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 22/05/2024 | 1164 | 8 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº39 DE 09 DE ABRIL DE 2024 REPUBLICAÇÃO
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| 21/05/2024 | 1163 | 8 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 02.15.04.21
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| 20/05/2024 | 1162 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 17.05.24.
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| 17/05/2024 | 1161 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO C.P 001/2024
PUBLICAÇÕES INEX 01.14.05.24; 02.14.05.24.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 17.05.24.
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| 16/05/2024 | 1160 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01150524.
EDITAL P.E 001/2024.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 15/05/2024 | 1159 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 14.05.24.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 49 DE 14 DE MAIO DE 2024
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| 14/05/2024 | 1158 | 8 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 14.05.24.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS - CD 004/2024; EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.10.05.22.,
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 48 DE 10 DE MAIO DE 2024.
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| 09/05/2024 | 1157 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.08.05.24 - CD 005/2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 47 DE 08 DE MAIO DE 2024.
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| 08/05/2024 | 1156 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 46 DE 03 DE MAIO DE 2024.
AVISO DISPENSAS DE LICITAÇÕES 01.08.05.24; 02.08.05.24.
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| 07/05/2024 | 1155 | 8 | EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS 02.07.05.21; 01.10.05.21.
RESULTADO CD 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/MAT. HOSPITALAR E ODONTOLOGICO.
DISPENSA 01260424.
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| 06/05/2024 | 1154 | 8 | ERRATA DE DISPENSA 01110424.
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| 03/05/2024 | 1153 | 8 | 2º EXTRATO APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP 004/2023.
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| 02/05/2024 | 1152 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 44 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 45 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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| 30/04/2024 | 1151 | 8 | EXTRATO APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP 004/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO ESPORTIVA N° 001/2024
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| 29/04/2024 | 1150 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 004/2024 - CREDENCIADO 25.04.24.
AVISO CREDENCIAMENTO 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS.
EDITAL CREDENCIAMENTO 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
EXTRATO RESCISÕES CONTRATUAIS 01.31.01.24; 47.17.04.24.
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| 26/04/2024 | 1149 | 8 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIADO 25.04.24.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01260424.
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