| 22/05/2023 | 949 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 49 DE 19 DE MAIO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 50 DE 19 DE MAIO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 50 DE 19 DE MAIO DE 2023 RETIFICADO.
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| 18/05/2023 | 948 | 7 | PORTARIA GP Nº 053, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA 01180523.
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| 17/05/2023 | 947 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 48 DE 16 DE MAIO DE 2023.
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| 16/05/2023 | 946 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 46 DE 15 DE MAIO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 47 DE 15 DE MAIO DE 2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 2023 PP 023/2021; PP 024/2021..
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| 15/05/2023 | 945 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 45 DE 12 DE MAIO DE 2023.
PUBLICAÇÕES INEX 01.11.05.23.
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| 12/05/2023 | 944 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 44 DE 11 DE MAIO DE 2023.
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| 11/05/2023 | 943 | 7 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.09.05.23.
PUBLICAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES 11.05.23.
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| 10/05/2023 | 942 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 42 DE 09 DE MAIO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 43 DE 09 DE MAIO DE 2023.
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| 09/05/2023 | 941 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004/2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 41 DE 08 DE MAIO DE 2023
PUBLICAÇÕES INEX 01.05.05.23.
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| 08/05/2023 | 940 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 40 DE 05 DE MAIO DE 2023.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL N. 060/2023.
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| 05/05/2023 | 939 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 39 DE 04 DE MAIO DE 2023.
RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CMDCA
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 01.20.04.21; 01020322
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.05.05.23.
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| 03/05/2023 | 938 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 02.05.23.
DECRETO FINANCEIRO nº 38 DE 02 DE MAIO DE 2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01030523.
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| 02/05/2023 | 937 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 37 DE 28 DE ABRIL DE 2023
DECRETO FINANCEIRO nº 24 DE 04 DE ABRIL DE 2023.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001.2023 - CREDENCIADA 02.05.23.
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| 28/04/2023 | 936 | 7 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 27.04.23.
INEXIGIBILIDADE 01270423.
DECRETO FINANCEIRO nº 35 DE 27 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 36 DE 27 DE ABRIL DE 2023
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| 27/04/2023 | 935 | 7 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 26.04.23.
DECRETO FINANCEIRO nº 34 DE 25 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 154/2020; 156/2020
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 27.04.23.
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| 26/04/2023 | 934 | 7 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 26.04.23
DECRETO FINANCEIRO nº 33 DE 25 DE ABRIL DE 2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Prorrogação das Inscrições.
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| 25/04/2023 | 933 | 7 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 01.14.04.21; 02.14.04.21 PP 014/2021.
DISPENSA 02240423.
DECRETO FINANCEIRO nº 14 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 15 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 16 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 17 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 18 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 19 DE 20 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 21 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 22 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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| 24/04/2023 | 932 | 7 | DISPENSA 01240423.
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| 20/04/2023 | 931 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
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| 19/04/2023 | 930 | 7 | DISPENSA 01130423.
DISPENSA 01140423.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 02.15.04.21; 01.22.04.21.
DECRETO FINANCEIRO nº 30 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 31 DE 18 DE ABRIL DE 2023.
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| 18/04/2023 | 929 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 17.04.23
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01110123.
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| 17/04/2023 | 928 | 7 | PUBLICAÇÕES INEX 01.06.03.23.
DECRETO FINANCEIRO nº 29 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 17.04.23
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| 14/04/2023 | 927 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO PP 002/2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 28 DE 13 DE ABRIL DE 2023.
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| 13/04/2023 | 926 | 7 | DISPENSA 01040423.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MARÇO/2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 26 DE 10 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 27 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
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| 12/04/2023 | 925 | 7 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01210323.
DISPENSA 01030323.
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| 11/04/2023 | 924 | 7 | 2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.19.04.21.
PORTARIA 048 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
PORTARIA 049 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
DISPENSA 02220323.
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| 10/04/2023 | 923 | 7 | DISPENSA 01270323.
DISPENSA 02270323.
DECRETO FINANCEIRO nº 25 DE 06 DE ABRIL DE 2023
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| 06/04/2023 | 922 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 05.04.23
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| 05/04/2023 | 921 | 7 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 05.04.23.
DISPENSA 01300323.
DISPENSA 01210323.
DISPENSA 01310323
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES MARÇO/2023
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| 04/04/2023 | 920 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 23 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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| 31/03/2023 | 919 | 7 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023 - Resolução eleições CMDCA
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| 30/03/2023 | 918 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 01.30.03.23 - CC 002/2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 051/2023 - RODOCON
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 052/2023
DISPENSA 01280323
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CREDENCIAMENTO 001/2023.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 001/2023
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 05040122
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PP 002/2023.
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| 29/03/2023 | 917 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 01.28.03.23 - TP 001/2023
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CC 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 003/2023.
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| 28/03/2023 | 916 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
DECRETOS 513-525 DE 2023 (Nomeações e exonerações de março - Educação).
DECRETO Nº 512/2023 - Nomeação do CMDCA.
DECRETO Nº 526/2023 - MARCO TEMPORAL CANARANA BAHIA.
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| 27/03/2023 | 915 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 001.2023
DISPENSA 01240323.
DISPENSA 02240323.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 5 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 6 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 7 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 8 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 9 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 10 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 11 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 12 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 13 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
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| 24/03/2023 | 914 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPENSA 01230323.
DISPENSA 02230323.
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| 23/03/2023 | 913 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 001/2023.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CC 002/2023.
DISPENSA 01130223.
RESCISÃO CONTRATUAL 02.06.02.23 - CREDENCIAMENTO 001/2023.
DISPENSA 01220323.
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| 22/03/2023 | 912 | 7 | DECRETO Nº 511/2023 - Convocação da Conferência Municipal de Saúde.
DISPENSA 01200323.
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| 21/03/2023 | 911 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PP 002/2023.
DISPENSA 01160323.
EXTRATO DE CONTRATO 01.21.03.23 - PP 001/2023.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01160323.
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| 17/03/2023 | 910 | 7 | JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO TP 001/2023
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 02230123.
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| 16/03/2023 | 909 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 15.03.23.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 001/2023.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO DE ALERAÇÕES DE QDD nº 4 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.29.01.21.
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| 15/03/2023 | 908 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 14.03.2023
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 15.03.2023
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 - REPUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022 - REPUBLICAÇÃO.
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| 14/03/2023 | 907 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2023.
RESULTADO DE CREDENCIMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 14.03.2023.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 01300123
DECRETO SUPLEMENTAÇÕES Nº 31 01 DEZEMBRO 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 13/03/2023 | 906 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CC 001/2023.
ORDEM DE SERVIÇO TP 005/2022.
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| 10/03/2023 | 905 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 01.10.03.23 TP 005/2022
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01150223
INEXIGIBILIDADE 01080323.
INEXIGIBILIDADE 02080323.
INEXIGIBILIDADE 01060223.
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| 09/03/2023 | 904 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 08.03.23
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| 08/03/2023 | 903 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 005/2022.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 08.03.23.
DISPENSA 06.04.01.23.
DISPENSA 04.24.01.23.
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| 07/03/2023 | 902 | 7 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.06.03.23 - CREDENCIAMENTO 001/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 03060123
ERRATA DE PUBLICAÇÕES DISPENSA 01130123.
DISPENSA 01070323.
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| 06/03/2023 | 901 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 005/2022.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDECIADOS 03.03.23.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 01010323
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| 03/03/2023 | 900 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023; CREDENCIADO 02.03.23.
DECRETO 01 - QDD.
DECRETO 02 - SUPLEMENTAR.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 03.03.23
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| 02/03/2023 | 899 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 005/2022.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023; CREDENCIADO 02.03.2023.
DISPENSA 01020323.
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| 01/03/2023 | 898 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.
DISPENSA 02060123.
DECRETO Nº 506/2023 - Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social (Valdinéia Rosa de Sousa Bastos).
DISPENSA 01280223.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2023 - CREDENCIADA 28.02.23
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| 28/02/2023 | 897 | 7 | PUBLICAÇÕES INEX 01.23.02.23.
DISPENSA 02240223.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023; CREDENCIADA 28.02.23.
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| 27/02/2023 | 896 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2023.
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 001/2023.
DECRETO Nº 510/2023 - Nomeação do Coordenador de Cultura (Erivelton Nunes Borges).
DISPENSA 01170223.
RGF CONSOLIDADO.
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| 24/02/2023 | 895 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 01.23.02.23 TP 002/2023.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA 01071222.
DISPENSA 03050123.
DISPENSA 01110123.
DISPENSA 02050123.
DISPENSA 01090223.
DISPENSA 01150223.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01240223.
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| 17/02/2023 | 894 | 7 | RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 005/2022; TP 001/2023.
DISPENSA 02150223.
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| 16/02/2023 | 893 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 15.02.23
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 01.06.01.23
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 02.09.01.23.
DISPENSA 02240123.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 31 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD nº 30 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISPENSA 03240123.
DISPENSA 02230123
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| 15/02/2023 | 892 | 7 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 15.02.23
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX01.04.01.23
DISPENSA 02100123.
DECRETO Nº 509/2023 - Dispõe sobre o feriado de Carnaval, e dá outras providências
3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.23.03.21.
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| 14/02/2023 | 891 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2023.
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| 13/02/2023 | 890 | 7 | INEXIGIBILIDADE 01260123.
PORTARIA GP Nº 047/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem da UnidadeMista de Saúde
DECRETO Nº 506/2023 - Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social (Valdinéia Rosa de Sousa Bastos).
DECRETO Nº 507/2023 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Valdineia Rosa de Sousa Bastos).
DECRETO Nº 508/2023 - Funcionalidades Bancárias (Valdineia Rosa de Sousa Bastos).
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 040/2022 - GEOCOMERCIAL.
DISPENSA 01060123.
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