| 18/03/2020 | 448 | 4 | DECRETO 21, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.900,00 ///ONZE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 20, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.224.289,54 ///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 17/03/2020 | 447 | 4 | DECRETO N.º 018 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO 1, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.900,00 ///ONZE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 20, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.224.289,54 ///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 13/03/2020 | 446 | 4 | 2º APOSTILAMENTO DE CONTRATO 128/2019;
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 096/2019;
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 128/2019.
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| 12/03/2020 | 445 | 4 | DECRETO N.º 017 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 11/03/2020 | 444 | 4 | PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES JAN/2020
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| 10/03/2020 | 443 | 4 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 012/2020
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 165/2019
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| 09/03/2020 | 442 | 4 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 001/2020
LEI Nº 215, DE 06 DE MARÇO DE 2020
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| 06/03/2020 | 441 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020.
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| 04/03/2020 | 440 | 4 | DECRETO 13, Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.158.240,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.
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| 28/02/2020 | 439 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 092/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020
ERRATAS EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2020.
PUBLICAÇÕES 2ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 234/2019
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| 21/02/2020 | 438 | 4 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 082/2019.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATOS DE CONTRATOS 089/2020, 090/2020 - PP 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 091/2020 PP 005/2020
2º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 20/02/2020 | 437 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 82/2020 À 86/2020
RGF CONSOLIDADO ANUAL 2019
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 003/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 088/2020.
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| 19/02/2020 | 436 | 4 | AVISO DE EDITAL PP. 006/2020
DECRETO N° 016 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 017 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 018 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 019 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 020 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° de 13 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 022 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 023 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 024 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 025 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 026 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 027 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 028 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 029 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 030 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 031 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 032 de 18 de Fevereiro de 2020.
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| 18/02/2020 | 435 | 4 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 002/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
LEI DE Nº 213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI DE Nº 214, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 17/02/2020 | 434 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DA TABELA DE RECEITA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TABELA.
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| 11/02/2020 | 433 | 4 | PARECER CME Nº 001/2020.
PORTARIA N° 02/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 014 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO DE PERMUTA DE FUNCIONÁRIOS - CANARANA/CAFARNAUM
3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 013/2017
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| 10/02/2020 | 432 | 4 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 2020.
PORTARIA N.º 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE N.º 06 - PAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 06/02/2020 | 431 | 4 | DECRETO N° 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
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| 05/02/2020 | 430 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2020.
PORTARIA Nº 04 PAD, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
AVISO DE EDITAL PP. 005/2020
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| 04/02/2020 | 429 | 4 | AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.
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