| 07/06/2022 | 788 | 6 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 031.2022 - Sede a estradas vicinais 2022 - siconv 925156.2021
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| 03/06/2022 | 787 | 6 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 005/2022.
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| 02/06/2022 | 786 | 6 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 030.2022 - Readequação de estradas vicinais - siconv 9215082021.
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| 27/05/2022 | 785 | 6 | DECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
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| 26/05/2022 | 784 | 6 | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS Nº 05/2022
PROJETO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO CANARANA BA.
LEI 241 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção do novo Cemitério Municipal.
PORTARIA GP Nº 033/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Agente Municipal de Desenvolvimento.
DECRETO Nº 423/2022 - Cria o Comitê Gestor Municipal para Políticas Públicas de apoio aos pequenos negócios.
HOMOLOGAÇÃO; RATIFICAÇÃO; EXTRATATO DE CONTRATO INEX 01050522.
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| 25/05/2022 | 783 | 6 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 002.2022 - PAVIMENTAÇÃO CAPIVARA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 022/2022 - Club Capivara.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.20.04.22 PP 019/2021.
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| 24/05/2022 | 782 | 6 | DISPENSAS ABRIL 2022.
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| 20/05/2022 | 781 | 6 | DECRETO Nº 422/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA 01040422.
DISPENSA ABRIL 2022.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 02070422.
LEI Nª. 238 DE 16 DE MAIO DE 2022 - ALTERA A LEI 112/10, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/05/2022 | 780 | 6 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 003/2022; PP 004/2022.
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| 18/05/2022 | 779 | 6 | DISPENSAS ABRIL 2022.
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| 17/05/2022 | 778 | 6 | AVISO DE EDITAL PP. 005/2022.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 003/2022; PP SRP 004/2022
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| 16/05/2022 | 777 | 6 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2022.
LEI 238 DE 16 DE MAIO DE 2022 - PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
LEI 239 DE 16 DE MAIO DE 2022 - REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, REPASSES E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
LEI 240 DE 16 DE MAIO DE 2022 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2022.
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| 12/05/2022 | 776 | 6 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 002/2022.
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| 11/05/2022 | 775 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 01.10.05.22 TP 002/2022
ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2022.
DECRETO Nº 420/2022 - Dispõe sobre a redução de carga horária da Servidora Municipal, Sandra Rosa Fraga Souza.
DECRETO Nº 421/2022 - Exoneração da Diretora do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes (Emanuela Galvão Paiva).
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| 10/05/2022 | 774 | 6 | PORTARIA GP Nº 017.2022 - Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares.
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| 09/05/2022 | 773 | 6 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 002/2022.
PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS ABRIL/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE
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| 06/05/2022 | 772 | 6 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ABRIL/2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.06.05.22.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 05/05/2022 | 771 | 6 | RESULTADO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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| 04/05/2022 | 770 | 6 | SMS - CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - RELATÓRIO FINAL DA REUNIÃO AMPLIADA.
RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2022.
RELATÓRIO E PARECER CMS - EXERCÍCIO DE 2021.
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL SMS/VISA Nº 001/2022.
PORTARIA SMS Nº 001/2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 002/2022
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| 29/04/2022 | 769 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO TP 002/2022.
DECRETO Nº 419.2022 - Dispõe sobre o feriado no Distrito de Salobro, no dia 13 de maio de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora de Fátima.
REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020/2022.
REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021/2022.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2022
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2022.
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