| 06/08/2020 | 507 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 150/2020.
ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2020
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| 04/08/2020 | 506 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2020.
DECRETO N.º 049 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.891, NO AMBITO DE TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
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| 03/08/2020 | 505 | 4 | DECRETO N.º 048 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
DECRETO 12, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 88,400.00 ///OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 11, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 517,100.00 ///QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2020.
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| 31/07/2020 | 504 | 4 | PUBLICAÇÕES 5ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 005/2020
LEI Nº 218/2020 DE 31 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 148/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 149/2020.
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| 30/07/2020 | 503 | 4 | ERRATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
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| 29/07/2020 | 502 | 4 | 5º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2020.
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| 28/07/2020 | 501 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO RDC 001/2020
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| 27/07/2020 | 500 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
DECRETO N.º 047 DE 25 DE JULHO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.859, NO AMBITO DE TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
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| 24/07/2020 | 499 | 4 | DECRETO N.º 046 DE 24 DE JULHO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
RESULTADO ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 005/2020
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| 22/07/2020 | 498 | 4 | JULGAMENTOS DE RECURSOS - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2020.
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| 20/07/2020 | 497 | 4 | RESOLUÇÃO N° 03/2020.
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| 15/07/2020 | 496 | 4 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 183/2019.
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| 13/07/2020 | 495 | 4 | EXTRATOS APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS;
PUBLICAÇÕES DISPENSAS 050/2020; 052/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE EDITAL PP.007/2020
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| 07/07/2020 | 494 | 4 | DECRETO N.º 045 DE 06 DE JULHO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
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| 06/07/2020 | 493 | 4 | DECRETO 10, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 177.100,00 ///CENTO E SETENTA E SETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 9, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 106.300,00 ///CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 9, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 106.300,00 ///CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 10, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 177.100,00 ///CENTO E SETENTA E SETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.
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| 03/07/2020 | 492 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 03/CMDCA/2020 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ANO DE 2017 A 2027.
DECRETO N.º 044 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 29/06/2020 | 491 | 4 | 2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 163/2018
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061A/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 121A/2020.
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| 24/06/2020 | 490 | 4 | DECRETO N.º 043 DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM VIRTUDE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
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| 22/06/2020 | 489 | 4 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2020; EXTRATO DE CONTRATO 135/2020.
ORDEM DE SERVIÇO TP 003/2020
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| 19/06/2020 | 488 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 206/2019.
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| 18/06/2020 | 487 | 4 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 004/2020.
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2020.
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| 16/06/2020 | 486 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020.
DECRETO N.º 042 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
RESCISÃO CONTRATUAL 125/2020;
ERRATA DE PUBLICAÇÕES DL 042/2020.
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| 15/06/2020 | 485 | 4 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 131/2020.
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| 09/06/2020 | 484 | 4 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 059A/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 119A/2020.
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| 05/06/2020 | 483 | 4 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
PUBLICAÇÕES - MAIO 2020.
DECRETO N.º 041 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
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| 03/06/2020 | 482 | 4 | DECISÃO
DECRETO 7, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 136.400,00 ///CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 6, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 523.600,00 ///QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRAO.
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| 02/06/2020 | 481 | 4 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 107/2020.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 109/2020.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 110/2020.
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| 01/06/2020 | 480 | 4 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - 4ª CHAMADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 125/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 126/2020.
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| 28/05/2020 | 479 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2020.
ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2020.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 107/2020
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
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| 27/05/2020 | 478 | 4 | DECRETO 5, Março / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 590,000.00 ///QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.
2º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 146/2017.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 225/2018.
3º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 146/2017.
4º AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2020
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| 25/05/2020 | 477 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020.
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2020
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| 22/05/2020 | 476 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020.
ORDEM DE SERVIÇO CARTA CONVITE 002/2020.
DECRETO N.º 037 DE 22 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 038 DE 22 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 039 DE 22 DE MAIO DE 2020
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| 21/05/2020 | 475 | 4 | RELATÓRIO FINAL DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
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| 19/05/2020 | 474 | 4 | DECRETO N.º 036 DE 18 DE MAIO DE 2020.
DECRETO 3, Fevereiro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,230,300.00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 4, Fevereiro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 448,000.00 ///QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 103/2020.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 100/2020
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| 18/05/2020 | 473 | 4 | DECRETO N.º 035 DE 15 DE MAIO DE 2020.
DECRETO 1 - Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 652,400.00 ///SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 2 - Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 494,300.00 ///QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.
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| 15/05/2020 | 472 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2020.
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| 14/05/2020 | 471 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 002/2020.
PUBLICAÇÕES - MARÇO 2020.
3º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 270/2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2020.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2020.
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| 12/05/2020 | 470 | 4 | DECRETO N°093 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
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| 08/05/2020 | 469 | 4 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 096A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 096A/2020.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 244/2018.
3º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 244/2018.
4º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 244/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 029/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 162/2019.
EDITAL Nº 002 DE 07 DE MAIO DE 2020
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| 06/05/2020 | 468 | 4 | DECRETO N.º 033 DE 04 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA 20/2020 – Processo Administrativo – 30/04/2020
DECRETO N.º 034 DE 06 DE MAIO DE 2020.
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| 05/05/2020 | 467 | 4 | PARECER CME Nº 002/2020.
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| 04/05/2020 | 466 | 4 | PUBLICAÇÕES - 3ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2020
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2020.
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| 30/04/2020 | 465 | 4 | DECRETO N.º 032 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
PUBLICAÇÕES - FEVEREIRO 2020.
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| 28/04/2020 | 464 | 4 | 3º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 030/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 060/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 064/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 066/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 049/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 093/2020
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 033/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 034/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 035/2020.
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| 27/04/2020 | 463 | 4 | DECRETO N°031 DE 24 DE ABRIL 2020.
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| 24/04/2020 | 462 | 4 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2020
DECRETO N°030 DE 23 DE ABRIL 2020.
REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020.
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| 22/04/2020 | 461 | 4 | PORTARIA Nº 019/2020, DE 6 DE ABRIL DE 2020.
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| 20/04/2020 | 460 | 4 | DECRETO N.º 029 DE 19 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO 8, Abril / 2020 - Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 361,452.81 ///TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 09/04/2020 | 459 | 4 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 093/2020
DECRETO N° 028 DE 04 DE ABRIL DE 2020.
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| 03/04/2020 | 458 | 4 | DECRETO N.º 025 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 026 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 027 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 457 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO 105/2020, ORDEM DE SERVIÇO TP 001/2020.
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| 31/03/2020 | 456 | 4 | DECRETO Nº 024 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
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| 30/03/2020 | 455 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 105/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 104/2020.
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| 27/03/2020 | 454 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020.
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| 26/03/2020 | 453 | 4 | LEI Nº 216 DE 26 DE MARÇO DE 2020.
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| 25/03/2020 | 452 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020.
DECRETO EXECUTIVO Nº 023 DE 25 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 451 | 4 | DECRETO N.º 021 DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 022 DE 21 DE MARÇO DE 2020.
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| 20/03/2020 | 450 | 4 | DECRETO N.º 019 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 19/03/2020 | 449 | 4 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 198/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 18/03/2020 | 448 | 4 | DECRETO 21, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.900,00 ///ONZE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 20, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.224.289,54 ///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
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