| 08/12/2023 | 1068 | 7 | DISPENSA 01071223.
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| 07/12/2023 | 1067 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL TP 008/2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2023 - CREDENCIADO 06/12/2023.
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| 06/12/2023 | 1066 | 7 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 06/12/2023.
LEI N.º 255 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 AUMENTO SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PP 009/2023;
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL PP 009/2023.
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| 05/12/2023 | 1065 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 04 DEZEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL TP 008/2023;
IMPUGNAÇÃO TP 008/2023;
AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL TP 008/2023;
RELATÓRIO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TP 008/2023.
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| 04/12/2023 | 1064 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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| 01/12/2023 | 1063 | 7 | LEI Nº 102 DE 26 DE ABRIL DE 2010 - Cria Fundo Municipal de Assistencia Social - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 583/2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da COPEA.
DECRETO Nº 584/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Fiscalização e Arrecadação (Ramon Oliveira Vilela).
DECRETO Nº 585/2023 - Nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ramon Oliveira Vilela).
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| 30/11/2023 | 1062 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE ADITIVO E APOSTILAMENTO DE CONTRATO 06.27.07.23 - CD 001/2023
EXTRATO DE ADITIVO E APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.06.11.23 - CD 001/2023.
EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual
EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.
EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.
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| 29/11/2023 | 1061 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.03.10.23 - CD 001/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.03.10.23 - CD 001/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 28/11/2023 | 1060 | 7 | LEI Nº 254.2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - Desmembramento e criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO 01.27.11.23 - PP 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 009/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 27/11/2023 | 1059 | 7 | AVISO DE LICITAÇÕES TP 008/2023; TP 009/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 01.27.11.23 - PP 008/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.27.11.23.
DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL SME Nº 003/2023 - Convocação Audiência Pública do PME 2023
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| 24/11/2023 | 1058 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PARECER CONCLUSIVO CONSELHO FUNDEB.
RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DO CMS DE 04 DE ABRIL DE 2023
DISPENSA 01231123.
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| 23/11/2023 | 1057 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO 01.23.11.23 - PP 007/2023
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 008.2023.
LEI Nº 253, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO
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| 22/11/2023 | 1056 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 01.22.11.23 - PP 006/2023.
EXTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO - DIFERENÇA SALARIAL PISO DA ENFERMAGEM.
DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 21/11/2023 | 1055 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 007/2023.
DISPENSA 01201123.
EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS - DIFERENÇA SALARIAL PISO DA ENFERMAGEM.
DISPENSA 01211123.
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| 20/11/2023 | 1054 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 006/2023.
DISPENSA 01171123.
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| 17/11/2023 | 1053 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 16/11/2023 | 1052 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 02.05.09.23.
PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.14.11.23.
INEXIGIBILIDADE 01131123.
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| 13/11/2023 | 1051 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 10.11.23.
DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 581/2023 - Exoneração do Secretário da Junta de Serviço Militar (José Moreira de Oliveira).
DECRETO Nº 582/2023 - Nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar (Elckson Souza Barreto).
DECRETO Nº 583 GESTÃP DE RISCO LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 584 ETP LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 585 PROCEDIMENTOS AUXILIARES LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 586 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO, MATRIZ DE RISCO ETP LEI 14133 CANARANA.
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| 10/11/2023 | 1050 | 7 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 10.11.23.
DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 09/11/2023 | 1049 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA N º 060-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
PORTARIA N º 057-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
PORTARIA N º 055-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
PORTARIA N º 056-2023-ALYSON FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA N º 059-2023-JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
PORTARIA N º 062-2023-ARTEMIZIA MARIA ALVES.
PORTARIA N º 061-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
PORTARIA N º 058-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 571-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 568-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
DECRETO Nº 566-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
DECRETO Nº 567-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 570-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 573-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.
DECRETO Nº 572-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
DECRETO Nº 569-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE Nº 06-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
TERMO DE POSSE Nº 03-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
TERMO DE POSSE Nº 01-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
TERMO DE POSSE Nº 02-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.
TERMO DE POSSE Nº 05-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
TERMO DE POSSE Nº 08-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.
TERMO DE POSSE Nº 07-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
TERMO DE POSSE Nº 04-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
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