| 01/11/2023 | | CONVOCAÇÃO PARA POSSE. | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 564 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede estabilidade financeira aos servidores e dá outras providencias. | Não | |
| 30/10/2023 | | LEI AUMENTANDO O LIMITE SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
| 30/10/2023 | | PORTARIA SME Nº 002/2023 - Programa de Lavagem de Mãos. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 557/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelos Vendavais, COBRADE 1.3.2.1.5. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 556/2023 - Nova Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura. | Não | |
| 30/10/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 555-2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/10/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE. | Não | |
| 16/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2023 - Resultado definitivo da eleição dos Conselheiros Tutelares. | Não | |
| 16/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2023 - Altera redação da Resolução Nº 009/2023 | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO Nº 554/2023 - Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura. | Não | |
| 04/10/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2023 - Resultado da eleição e formulário para recursos. | Não | |
| 03/10/2023 | | PARECER FINAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023. | Não | |
| 03/10/2023 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01-2024. | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 550/2023 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA (ERIVELTON NUNES BORGES).
DECRETO Nº 551/2023 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (FELIPE ALVES TORRES).
DECRETO Nº 552/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (FELIPE ALVES TORRES).
DECRETO Nº 553/2023 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (FÁBIO MARCELO SOUZA NASCIMENTO). | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO N° 549 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, AFETADAS PELA SECA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0. | Não | |
| 29/09/2023 | | LEI N.º 250 DE AUMENTO DE LIMITE SUPLEMENTAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 28/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 548, DE 06 DE SETEMBRO 2023 - “REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO.” | Não | |