| 04/07/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 - Alteração no Cronograma. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº 537/2023 - Dispõe sobre a revogação do Decreto 531.2023, e dá outras providências. | Não | |
| 29/06/2023 | | LEI N.º 249 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.” | Não | |
| 29/06/2023 | | LEI Nº 248 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências. | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETO Nº 536/2023 - Dispõe sobre o recesso junino para os órgãos públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana-BA. | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETO Nº 535/2023 - Dispõe sobre a alteração no fluxo de veículos e fechamento de ruas na Praça da Matriz em eventos e aos finais de semana. | Não | |
| 19/06/2023 | | REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 247 DE 02 DE MAIO DE 2023 - “CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A LEI 96 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 15/06/2023 | | ERRATAS DE PUBLICAÇÃO LEI 247 DE 02 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 13/06/2023 | | DECISÃO DA CONCLUSÃO DA REURB. | Não | |
| 13/06/2023 | | INSTAURAÇÃO DA REURB. | Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA N.º 054/2023 - INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CANARANA - BAHIA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Não | |
| 07/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dos recursos; das inscrições definitivas e da prova de conhecimentos. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 531/2023 - Dispõe sobre a demissão do cargo efetivo do servidor Wele Cassio de Jesus Batista, a pedido.
DECRETO Nº 532/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, AGENTES PÚBLICOS CANARANA.
DECRETO Nº 533/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CANARANA.
DECRETO Nº 534/2023 - Licença sem vencimentos (Márcia Almeida de Novaes Oliveira). | Não | |
| 01/06/2023 | | REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA - Renata Batista Rodrigues. | Não | |
| 01/06/2023 | | RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DA SERVIDORA - Virgínia Dourado Pereira - Entre o Município de Canarana e Irecê. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETOS Nº 528, 529 e 530 de 2023 - Licenças sem vencimentos. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO Nº 527.2023 - Dispõe sobre a suspensão da emissão de licenças prêmio. | Não | |
| 24/05/2023 | | LEI Nº 247 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Cria novos cargos no quadro geral permanente e no quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal, altera a Lei 96/2010. | Não | |
| 18/05/2023 | | PORTARIA GP Nº 053, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/05/2023 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL N. 060/2023. | Não | |
| 05/05/2023 | | RESULTADO PRELIMINAR DAS INCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - CMDCA | Não | |
| 26/04/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Prorrogação das Inscrições. | Não | |
| 11/04/2023 | | PORTARIA 048 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO;
PORTARIA 049 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | Não | |
| 31/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023 - Resolução eleições CMDCA | Não | |
| 30/03/2023 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 052/2023 | Não | |
| 30/03/2023 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 051/2023 - RODOCON | Não | |
| 30/03/2023 | | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023 | Não | |
| 28/03/2023 | | DECRETO Nº 512/2023 - Nomeação do CMDCA.
DECRETO Nº 526/2023 - MARCO TEMPORAL CANARANA BAHIA. | Não | |
| 28/03/2023 | | DECRETOS 513-525 DE 2023 (Nomeações e exonerações de março - Educação). | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO Nº 511/2023 - Convocação da Conferência Municipal de Saúde. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO Nº 506/2023 - Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social (Valdinéia Rosa de Sousa Bastos). | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO Nº 509/2023 - Dispõe sobre o feriado de Carnaval, e dá outras providências | Não | |
| 13/02/2023 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 040/2022 - GEOCOMERCIAL. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 506/2023 - Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social (Valdinéia Rosa de Sousa Bastos).
DECRETO Nº 507/2023 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Valdineia Rosa de Sousa Bastos).
DECRETO Nº 508/2023 - Funcionalidades Bancárias (Valdineia Rosa de Sousa Bastos). | Não | |
| 13/02/2023 | | PORTARIA GP Nº 047/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem da UnidadeMista de Saúde | Não | |
| 30/01/2023 | | DECRETO N° 460 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO N° 461 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 27/01/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023. | Não | |
| 27/01/2023 | | LO 038/2022 E DISPENSAS DE LICENCIAMENTO 039 E 040 DE 2022. | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DA EDUCAÇÃO Nº 486 ATÉ 505 DE 2023. | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 470/2023 - Exoneração da Diretora do Grupo Escolar Felix de Sá (Cristiana Rosa de Oliveira).
DECRETO Nº 471/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil do Grupo Escolar Félix de Sá (Itamaria Rosa de Souza).
DECRETO Nº 472/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Iniciais da Escola Casinha Feliz (Kelly Sobreira dos Santos).
DECRETO Nº 473/2023 - Exoneração da Coordenadora de Recursos Humanos da Educação (Fabricia Campos Vilela).
DECRETO Nº 474/2023 - Exoneração do Coordenador do Ensino Fundamental Anos Finais (Ildésio Ferreira de Araujo).
DECRETO Nº 475/2023 - Exoneração da Coordenadora de Programas Educacionais (Carina Rosa da Silva).
DECRETO Nº 476/2023 - Exoneração da Secretária da Escola Olímpio José Pereira (Kátia Gretis Rosa de Araújo).
DECRETO Nº 477/2023 - Exoneração da Supervisora de Ensino (Leilde Teles de Oliveira).
DECRETO Nº 478/2023 - Exoneração do Coordenador da Educação de Jovens e Adultos da Escola Isaías Lemos (Geraldo dos Santos Júnior).
DECRETO Nº 479/2023 - Exoneração da Diretora e Coordenadora da Escola Rogério Cardoso Dourado (Lenise Oliveirad dos Anjos).
DECRETO Nº 480/2023 - Exoneração da Vice-diretora do Grupo Escolar Felix de Sá (Soleny Teles de Andrade).
DECRETO Nº 481/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Escola Valnei José Pereira (Rosana da Silva Martins).
DECRETO Nº 482/2023 - Exoneração da Secretária da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Juscileia Ferreira Lopes).
DECRETO Nº 483/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do E. Fundamental da Escola de 1º e 2º Grau Miguel José Alves (Edilzete Maria dos Santos Cavalcante).
DECRETO Nº 484/2023 - Exoneração do Diretor do Colégio Municipal Catão Dourado (Mauro Sergio Vidal).
DECRETO Nº 485/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Adelicia Bela de Souza Santos). | Não | |
| 24/01/2023 | | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - POLLY EMORA DE SOUZA DOURADO | Não | |
| 20/01/2023 | | DECRETO Nº 467/2022 - Exoneração do Coordenador de Esporte de campo e praça (Clodoaldo Rodrigues da Silva).
DECRETO Nº 468/2023 - Funcionalidades Bancárias (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 469/2023 - Exoneração da Diretora da Divisão de Desenvolvimento Social ao Menor (Mirela Alves Barbosa). | Não | |
| 20/01/2023 | | PORTARIA SME Nº 01/2023 - Dispõe sobre o processo de matrícula da rede municipal de ensino no ano de 2023. | Não | |
| 20/01/2023 | | PARECER CME Nº 01.2023 - Aprovação do Calendário Letivo 2023 | Não | |
| 17/01/2023 | | PUBLICAÇÕES DISPENSA 04.04.01.23; RESCISÃO CONTRATUAL 01180821. | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO Nº 044 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | Não | |
| 12/01/2023 | | PORTARIA Nº 042, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA-BAHIA”.
PORTARIA Nº 043, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NO CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE– PROFISSIONAIS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS NO HOSPITAL E PSFS, NA ÁREA AMBULATORIAL, DA REDE PÚBLICA DE SERVIÇOS MÉDICOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA”. | Não | |
| 12/01/2023 | | PORTARIA ADMINISTRADOR SIAFIC. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO Nº 451/2022 - Exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social (Mônica Rodrigues Coimbra).
DECRETO Nº 452/2022 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Mônica Rodrigues Coimbra).
DECRETO Nº 453/2022 - Exoneração da Secretária Municipal de Educação (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).
DECRETO Nº 454/2022 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Educação (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).
DECRETO Nº 455/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura (Ramon Oliveira Vilela).
DECRETO Nº 456/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Transportes (José Raulino Filho).
DECRETO Nº 457/2022 - Exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 458/2022 - Exoneração da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social (Erla Monique Rosa da Silva).
DECRETO Nº 459/2022 - Exoneração do Coordenador de Cultura (Ednaldo Mendes Araújo).
DECRETO Nº 464/2022 - Nomeação da Secretária Municipal de Educação (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 465/2022 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação (Sandra Teles Pereira).
DECRETO Nº 466/2022 - Nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura (José Raulino Filho). | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº 448/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelas Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4. | Não | |
| 19/12/2022 | | DECRETO Nº 447/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana. | Não | |
| 19/12/2022 | | DECRETO Nº 446/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB. | Não | |
| 28/11/2022 | | DECRETOS ORÇAMENTARIOS. | Não | |
| 24/11/2022 | | DECRETO Nº 445/2022 - Dispõe sobre a alteração no funcionamento dos órgãos públicos durante a Copa do Mundo 2022. | Não | |
| 22/11/2022 | | RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 22/11/2022 | | PORTARIA Nº 05 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ ESCOLAR DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2022 | | LEI Nº 245 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/11/2022 | | DECRETO Nº 444/2022 - Institui a Sala do Empreendedor no Município de Canarana, estado da Bahia. | Não | |
| 27/10/2022 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 031/2022 - Recuperação de estradas vicinais | Não | |
| 27/10/2022 | | DECRETO Nº 443/2022 - Nomeação da Diretora do Serviço de Administração de Postos de Saúde (Danielle Vilela Dourado Matos). | Não | |