02/02/2024 | | DECRETO Nº 607/2024 - Exoneração do Diretor de Esporte de Quadra Poliesportiva. | Não | |
01/02/2024 | | DECRETO Nº 606/2024 - Exoneração do Secretário de Cultura e Lazer (Felipe Alves Torres). | Não | |
01/02/2024 | | REPUBLICAÇÃO DO AVISO II - EDITAL Nº 002.2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação. | Não | |
29/01/2024 | | AVISO IV - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final das Propostas. | Não | |
29/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO - AVISO III - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final e Convocação para Habilitação. | Não | |
29/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO - AVISO II - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação. | Não | |
26/01/2024 | | AVISO III - EDITAL Nº 003/2023 - Resultado Final e Convocação para Habilitação. | Não | |
26/01/2024 | | AVISO II - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Final de Classificação das Propostas e Convocação para apresentar os documentos de habilitação | Não | |
26/01/2024 | | AVISO II - EDITAL Nº 001/2023 - Resultado Final e Habilitação do Instrutor e Assinatura do Termo de Execução Cultural | Não | |
25/01/2024 | | REPUBLICAÇÃO DO AVISO I - EDITAL Nº 002/2023 - Resultado Provisório - proponentes habilitados. | Não | |
24/01/2024 | | AVISO I - EDITAL Nº 001/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS. AVISO I - EDITAL Nº 002/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS. AVISO I - EDITAL Nº 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES HABILITADOS. AVISO II - EDITAL Nº 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - PROPONENTES NÃO HABILITADOS. | Não | |
19/01/2024 | | PARECER CME Nº 01/2024 - Aprovação do calendário letivo 2024 | Não | |
19/01/2024 | | PORTARIA SME/PMC Nº 01/2024 - Portaria de Matrícula. | Não | |
19/01/2024 | | EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual. EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022. EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar. | Não | |
08/01/2024 | | DECRETOS Nº 590 a 595/2024 - Dispõem sobre a extinção de escolas paralisadas. | Não | |
08/01/2024 | | DECRETO Nº 589/2024 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2024. | Não | |
08/01/2024 | | EDITAL SMC.PMC Nº 001/2023 (RETIFIÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual. EDITAL SMC.PMC Nº 002/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022. EDITAL SMC.PMC Nº 003/2023 (RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementa. | Não | |
29/12/2023 | | LEI Nº 259 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DO CARGO DE AJUDANTE GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
22/12/2023 | | EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual. EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022. EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022. | Não | |
18/12/2023 | | EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 (RETIFICADO) - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022. | Não | |