09/11/2017 | | DECRETO 7 - Julho / 2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.232.440,00 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 6 - Junho / 2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.777.671,26 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.
| Não | |
06/11/2017 | | DECRETO Nº 198 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL N º 199 de 30 de Outubro de 2017 DECRETO N°200 de 03 de Novembro de 2017. | Não | |
26/10/2017 | | DECRETO Nº 198 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
25/10/2017 | | DECRETO N° 185 de 05 de outubro de 2017. DECRETO N°186 de 05 de outubro de 2017. Decreto n° 196 de 13 de outubro de 2017. DECRETO Nº 197 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Portaria n° 009 de 13 de outubro de 2017. Portaria n° 010 de 13 de outubro de 2017. ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 004/2017 HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 004/2017 ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 005/2017 HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2017 ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2017 HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 150/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 153/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 154/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2017 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 156/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 157/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 158/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2017 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 159/2017 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 166/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 171/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 266/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 267/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 268/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 269/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 271/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 272/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 273/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 277/2017. | Não | |
20/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N°. 142 de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo Efetivo do servidor ELDER ALAN BATISTA CAVALCANTE, a pedido | Sim | |
11/10/2017 | | DECRETO DE N° 194 de 10 DE OUTUBRO DE 2017. DECRETO N° 195 de 10 de Outubro de 2017. | Não | |
09/10/2017 | | DECRETO Nº 187 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. DECRETO Nº 188 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. DECRETO N° 189 de 09 de outubro de 2017. DECRETO N° 190 de 09 de Outubro de 2017. DECRETO N° 191 de 09 de outubro de 2017. DECRETO N° 192 de 09 de Outubro de 2017. DECRETO N° 193 de 09 de Outubro de 2017. | Não | |
05/10/2017 | | - ECRETO N°151 de 02 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Esporte de Campo e Praças do Município | Não | |
03/10/2017 | | DECRETO N°152 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°153 de 10 de outubro de 2017. DECRETO N°154 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°155 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°156 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°157 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°158 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°159 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°160 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°161 de 02 de outubro de 2017. DECRETO Nº 162 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°163 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N° 164 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°165 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°166 de 02 de OUTUBRO de 2017. DECRETO N°167 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N° 168 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N° 169 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°170 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°171 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°172 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N° 173 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°174 de 02 de outubro de 2017. DECRETO Nº 175 de 02 de OUTUBRO de 2017. DECRETO N°176 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°177 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°178 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N° 179 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°180 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°181 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°182 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N° 183 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°184 de 02 de outubro de 2017. | Não | |
28/09/2017 | | DECRETO N° 148 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento – COPEA – responsável pelo acompanhamento de forma permanente á aplicação do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Canarana, bem como emitir pareceres, apreciar os requerimentos e exercer as competências que lhes forem devidas. | Não | |
19/09/2017 | | DECRETO N°. 147 de 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Canarana por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências. | Não | |
13/09/2017 | | NOTA DE ESCLARECIMENTO | Não | |
05/09/2017 | | PORTARIA N° 013, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
05/09/2017 | | DECRETO N°146, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
29/08/2017 | | DECRETO N°145, de 10 de Agosto de 2017. | Não | |
28/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017 | Não | |
24/08/2017 | | DECRETO 5 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.287.844,70 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providências | Não | |
24/08/2017 | | PORTARIA Nº 009, de 20 de Julho de 2017 | Não | |
21/08/2017 | | PORTARIA Nº 012/2017, de 21 de Agosto de 2017 | Não | |
21/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
11/08/2017 | | PORTARIA Nº 11/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
11/08/2017 | | DECRETO N° 143, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
09/08/2017 | | DECRETO N°144, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
04/08/2017 | | DECRETO N°. 142, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
28/07/2017 | | DECRETO N° 140 de 25 de Julho de 2017. | Não | |
28/07/2017 | | PORTARIA Nº 010/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017. | Não | |
26/07/2017 | | DECRETO N° 141, DE 26 DE JULHO DE 2017. ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO. | Não | |
20/07/2017 | | PORTARIA Nº 010, DE 20 DE JULHO DE 2017. | Não | |
14/07/2017 | | LEI Nº 180, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências. | Não | |
13/07/2017 | | ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS. | Não | |
13/07/2017 | | PORTARIA Nº 002/2017. | Não | |
13/07/2017 | | DECRETO Nº 131, DE 21 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
13/07/2017 | | DECRETO N° 131, DE 10 DE JULHO DE 2017. DECRETO Nº 132, DE 10 DE JULHO DE 2017. DECRETO N° 133, DE 10 DE JULHO DE 2017. DECRETO N° 134, DE 10 DE JULHO DE 2017. DECRETO N° 135, DE 10 DE JULHO DE 2017. DECRETO N° 136, DE 12 DE JULHO DE 2017. DECRETO N° 137, DE13 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 007, DE 11 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 008, DE 12 DE JULHO DE 2017. | Não | |
12/07/2017 | | DECRETO DE N° 137, DE 11 DE JULHO DE 2017. | Não | |
11/07/2017 | | DECRETO 1 - JANEIRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92.200,00. DECRETO 2 - FEVEREIRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.533.350,00. DECRETO 3 - MARÇO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.590.312,86. DECRETO 4 - ABRIL/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.560.650,00. | Não | |
21/06/2017 | | DECRETO N° 122 de 13 de Junho de 2017. DECRETO N° 123 de 13 de Junho de 2017. DECRETO N° 124 de 13 de Junho de 2017. DECRETO N° 125 de 13 de Junho de 2017. DECRETO N° 126 de 13 de Junho de 2017. DECRETO N° 127 de 13 de Junho de 2017. DECRETO N° 128 de 13 de Junho de 2017. DECRETO N° 129 de 21 de Junho de 2017. PORTARIA N° 06 de 14 de junho de 2017. | Não | |
08/06/2017 | | DECRETO N°120 de 08 de Junho de 2017. | Não | |
07/06/2017 | | DECRETO N° 116 de 05 de Junho de 2017. DECRETO N°117 de 05 de Junho de 2017. DECRETO N° 118 de 05 de Junho de 2017. DECRETO N°119 de 05 de Junho de 2017. ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017 ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 076/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 077/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 077A/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 078/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 079/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 080/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 081/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 084/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 085/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 120/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 121/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 125/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 126/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 127/2017. HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2017. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2017. | Não | |
25/05/2017 | | LEI Nº. 178/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017. | Não | |
25/05/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017. | Não | |
16/05/2017 | | DECRETO N° 115, DE 05 DE MAIO DE 2017. | Não | |
08/05/2017 | | Portaria n° 04 de 05 de abril de 2017. Portaria n° 05 de 05 de maio de 2017. | Não | |
04/05/2017 | | DECRETO N° 104 DE 21 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N° 107 DE 04 de MAIO DE 2017. | Não | |
04/05/2017 | | LEI DE Nº 177 DE 03 DE MAIO DE 2017. | Não | |
27/04/2017 | | DECRETO MUNICIPAL N º.113 de 26 de Abril de 2017. | Não | |
26/04/2017 | | DECRETO DE N° 110 de 19 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
26/04/2017 | | DECRETO N°111 De 22 de ABRIL de 2017. | Não | |
25/04/2017 | | DECRETO N° De 22 de ABRIL de 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2017 DE 22 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
25/04/2017 | | LEI Nº. 176, 25 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
17/04/2017 | | DECRETO N° 109 de 17 de Abril de 2017. | Não | |
10/04/2017 | | Portaria nº 04, de 28 de março de 2017. | Não | |
10/04/2017 | | DECRETO N° 108 de 06 de Abril de 2017. | Não | |
06/04/2017 | | DECRETO N° 108 de 05 de Abril de 2017. | Não | |
04/04/2017 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº107, 03 DE ABRIL DE 2017. | Sim | |
04/04/2017 | | DECRETO Nºxx, 03 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
23/03/2017 | | LICENÇA AMBIENTA - PORTARIA Nº 001/2017. | Não | |
23/03/2017 | | DECRETO DE N° 086 de 17 DE JANERO DE 2017. | Não | |
20/03/2017 | | DECRETO MUNICIPAL N º 101 de 23 de janeiro de 2017. DECRETO MUNICIPAL N º 102 de 23 de janeiro de 2017. | Não | |
16/03/2017 | | DECRETO DE N° 100 de 01 DE MARÇO DE 2017. PARECER | Não | |
08/03/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. ERRATA DE ATO DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 013/2017. PORTARIA Nº 006/2017. | Não | |