| 23/12/2024 | | PORTARIA Nº 110 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 112 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 113 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 114 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 115 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 116 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 89 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 92 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 93 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 94 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 97 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 98 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 99 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 100 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 101 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 102 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 103 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 104 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 105 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 108 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 109 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 86 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 87 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 88 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. | Não | |
| 23/12/2024 | | LEI N.º 278 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.” | Não | |
| 20/12/2024 | | DECRETO N° 737 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. | Não | |
| 19/12/2024 | | TERMO DE CESSÃO - ANA CAROLINE DOURADO CAMPOS. | Não | |
| 19/12/2024 | | AVISO 04/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizeiro - Resultado Final e Convocação para Habilitação | Não | |
| 17/12/2024 | | AVISO 06/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado Final. | Não | |
| 13/12/2024 | | DECRETO Nº 736/2024 - Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Canarana -BA e dá outras providências. | Não | |
| 13/12/2024 | | AVISO 03/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizero - Resultado Parcial de Classificação. | Não | |
| 13/12/2024 | | AVISO 02/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizero - Resultado Provisório. | Não | |
| 12/12/2024 | | LEI Nº 276 - Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Canarana.
LEI Nº 277 - Reestruturação da Câmara Municipal de Canarana. | Não | |
| 11/12/2024 | | AVISO 05/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado Parcial de Classificação. | Não | |
| 04/12/2024 | | AVISO 04/2024 - EDITAL Nº 001.2024 - Deni Badú - Nova data para publicação do resultado parcial de classificação. | Não | |
| 04/12/2024 | | DECRETO Nº 729/2024 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Desburocratização Municipal. | Não | |
| 29/11/2024 | | LEI Nº 271 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CANARANA PARA O MANDATO DE 2025/2028. | Não | |
| 29/11/2024 | | LEI Nº 270 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028. | Não | |
| 29/11/2024 | | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 - Emenda 01 referente à Lei 096/2010. | Não | |
| 29/11/2024 | | PORTARIA SME Nº 02/2024 - CPA. | Não | |
| 29/11/2024 | | EDITAL RETROATIVO DE CONCLUINTES CEOM - SEMEC. | Não | |
| 29/11/2024 | | LEI N.º 274 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.” | Não | |
| 26/11/2024 | | AVISO 01.2024 - EDITAL Nº 002.2024 - Uba Reizero - Resultado Provisório. | Não | |
| 26/11/2024 | | AVISO 03/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado de Habilitação. | Não | |
| 26/11/2024 | | PORTARIA GP Nº 085/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos candidatos dos Editais PNAB em Canarana. | Não | |
| 22/11/2024 | | LEI Nº 269 - Dispõe sobre a estabilidade financeira aos servidores públicos municipais. | Não | |
| 19/11/2024 | | PORTARIA 084 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO. | Não | |
| 14/11/2024 | | DECRETO DE INSTITUIÇÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO. | Não | |
| 07/11/2024 | | TERMO DE POSSE Nº 09/2024 - ACS - Andréssia Barreto de Moraes.
TERMO DE POSSE Nº 10/2024 - ACS - Ramon Martins de Andrade.
TERMO DE POSSE Nº 11/2024 - ACS - Enrry Kauan Laranjeira dos Santos. | Não | |
| 07/11/2024 | | PORTARIA Nº 083/2024 - ACS - Andréssia Barreto de Moraes.
PORTARIA Nº 084/2024 - ACS - Ramon Martins de Andrade.
PORTARIA Nº 085/2024 - ACS - Enrry Kauan Laranjeira dos Santos. | Não | |
| 07/11/2024 | | DECRETO Nº 726/2024 - ACS - Andréssia Barreto de Moraes.
DECRETO Nº 727/2024 - ACS - Ramon Martins de Andrade.
DECRETO Nº 728/2024 - ACS - Enrry Kauan Laranjeira dos Santos. | Não | |
| 05/11/2024 | | AVISO 02/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - PREMIAÇÃO CULTURAL POR RECONHECIMENTO DE TRAJETÓRIA | Não | |
| 24/10/2024 | | AVISO 01/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado Provisório. | Não | |
| 17/10/2024 | | DECRETO Nº 725/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 - LANÇAMENTO IPTU 2024. | Não | |
| 16/10/2024 | | DECRETO Nº 724/2024 - Exoneração da Coordenadora Técnica da Educação Especial (Juliane Oliveira de Almeida). | Não | |
| 08/10/2024 | | DECRETO Nº 723.2024 - Regulamentação do processo de escolha de Gestores Escolares no âmbito da rede pública de ensino de Canarana | Não | |
| 19/09/2024 | | DECRETO Nº 722.2024 - Dispõe sobre a alteração na data feira-livre do dia 23 de setembro de 2024. | Não | |
| 18/09/2024 | | EDITAL SECULT Nº 001/2024 - Deni Badú - Premiação.
EDITAL SECULT Nº 001/2024 - Deni Badú - Premiação - Anexos.
EDITAL SECULT Nº 002/2024 - Uba Reizeiro - Fomento.
EDITAL SECULT Nº 002/2024 - UBA REIZEIRO - FOMENTO. | Não | |
| 17/09/2024 | | DISPENSA PORTAL - canarana - 020.2024 | Não | |
| 17/09/2024 | | DECRETO Nº 721/2024 - Dispõe sobre a exoneração da Servidora Deiziane Fernandes de Almeida. | Não | |
| 09/09/2024 | | LEI Nº 267 - Créditos Adicionais Suplementares. | Não | |
| 02/09/2024 | | DECRETO Nº 718/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA PROCURADORIA GERAL (RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO).
DECRETO Nº 719/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE TESOURARIA (JOSÉ EUFRÁSIO DE NOVAES).
DECRETO Nº 720/2024 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 03 DIAS. | Não | |
| 27/08/2024 | | RESULTADO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2024. | Não | |
| 22/08/2024 | | RESULTADO PREMIAÇÃO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO 2024. | Não | |
| 22/08/2024 | | LEI Nº 266 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/08/2024 | | LEI Nº 265 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/08/2024 | | DECRETO Nº 717/2024 - Dispõe sobre o feriado do Dia de Nossa Senhora do Patrocínio, Padroeira do Município de Canarana. | Não | |
| 01/08/2024 | | REQUERIMENTO DE CERTIDAO DE INTEIRO-TEOR. | Não | |
| 01/08/2024 | | REQUERIMENTO DE DESDOBRO RETIFICACO. | Não | |
| 01/08/2024 | | AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRO RETIFICADO. | Não | |
| 31/07/2024 | | PORTARIA Nº 075/2024 - ACS - ROGER SILVA SATELES. | Não | |
| 31/07/2024 | | PORTARIA SECULT Nº 002/2024 - Publicação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). | Não | |
| 31/07/2024 | | TERMO DE POSSE Nº 01/2024 - ACS - IVO DA SILVA SANTOS.
TERMO DE POSSE Nº 02/2024 - ACS - FELIPE ALVES TORRES.
TERMO DE POSSE Nº 03/2024 - ACS - VERENA VILELA SANTOS.
TERMO DE POSSE Nº 04/2024 - ACS - ERIVELTON NUNES BORGES.
TERMO DE POSSE Nº 05/2024 - ACS - ROGER SILVA SATELES.
TERMO DE POSSE Nº 06/2024 - ACS - AURICELIA ARAUJO DA SILVA.
TERMO DE POSSE Nº 07/2024 - ACS - JAINE DE OLIVEIRA DOURADO.
TERMO DE POSSE Nº 08/2024 - ACS - EDINAEL DOS SANTOS LEAO. | Não | |
| 31/07/2024 | | PORTARIA Nº 070/2024 - ACS - IVO DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 071/2024 - ACS - FELIPE ALVES TORRES.
PORTARIA Nº 072/2024 - ACS - VERENA VILELA SANTOS.
PORTARIA Nº 073/2024 - ACS - ERIVELTON NUNES BORGES.
PORTARIA Nº 074/2024 - ACS - AURICELIA ARAUJO DA SILVA.
PORTARIA Nº 076/2024 - ACS - JAINE DE OLIVEIRA DOURADO.
PORTARIA Nº 077/2024 - ACS - EDINAEL DOS SANTOS LEÃO. | Não | |
| 31/07/2024 | | DECRETO Nº 702/2024 - ACS - IVO DA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 703/2024 - ACS - FELIPE ALVES TORRES.
DECRETO Nº 704/2024 - ACS - VERENA VILELA SANTOS.
DECRETO Nº 705/2024 - ACS - ERIVELTON NUNES BORGES.
DECRETO Nº 706/2024 - ACS - ROGER SILVA SATELES.
DECRETO Nº 707/2024 - ACS - AURICELIA ARAUJO DA SILVA.
DECRETO Nº 708/2024 - ACS - JAINE DE OLIVEIRA DOURADO.
DECRETO Nº 709/2024 - ACS - EDINAEL DOS SANTOS LEAO. | Não | |
| 31/07/2024 | | REQUERIMENTO DE DESDOBRO. | Não | |
| 31/07/2024 | | AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRO. | Não | |
| 22/07/2024 | | PORTARIA GP Nº 081, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL A SERVIDORES MUNICIPAIS. | Não | |
| 15/07/2024 | | DECRETO Nº 716/2024 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 715/2024 e sobre o feriado do Aniversário de Emancipação Política de Canarana em 2024. | Não | |
| 12/07/2024 | | DECRETO Nº 715/2024 - Dispõe sobre o feriado do Aniversário de Emancipação Política de Canarana em 2024. | Não | |
| 11/07/2024 | | REQUERIMENTO DE DESDOBRO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROGRAMA NOVO PAC. | Não | |
| 11/07/2024 | | AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRAMENTO CADASTRO IMOBILIÁRIO PREFEITURA 2024. | Não | |
| 10/07/2024 | | PORTARIA GP Nº 080.2024 (Retificada) - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais. | Não | |