| 30/12/2024 | 1288 | 8 | DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 040.2024 - LOTEAMENTO SONHOS DOURADOS.
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| 26/12/2024 | 1287 | 8 | DISPENSA 01181224.
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| 23/12/2024 | 1286 | 8 | PORTARIA Nº 110 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 112 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 113 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 114 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 115 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 116 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 89 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 92 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 93 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 94 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 97 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 98 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 99 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 100 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 101 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 102 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 103 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 104 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 105 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 108 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 109 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 86 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 87 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 88 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 169 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 170 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
LEI N.º 278 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”
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| 20/12/2024 | 1285 | 8 | DECRETO N° 737 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 19/12/2024 | 1284 | 8 | EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.22.11.23 - PP 006/2023.
AVISO 04/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizeiro - Resultado Final e Convocação para Habilitação
TERMO DE CESSÃO - ANA CAROLINE DOURADO CAMPOS.
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| 18/12/2024 | 1283 | 8 | AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.18.12.24.
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| 17/12/2024 | 1282 | 8 | AVISO 06/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado Final.
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| 13/12/2024 | 1281 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 129 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 136 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 143 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 144 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 147 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 164 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 165 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 166 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 167 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 168 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
AVISO 02/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizero - Resultado Provisório.
AVISO 03/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizero - Resultado Parcial de Classificação.
DECRETO Nº 736/2024 - Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Canarana -BA e dá outras providências.
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| 12/12/2024 | 1280 | 8 | LEI Nº 276 - Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Canarana.
LEI Nº 277 - Reestruturação da Câmara Municipal de Canarana.
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| 11/12/2024 | 1279 | 8 | AVISO 05/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado Parcial de Classificação.
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| 09/12/2024 | 1278 | 8 | REPUBLICAÇÃO DECRETOS FINANCEIROS.
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| 06/12/2024 | 1277 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 162 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 163 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024.
REPUBLICAÇÃO DO RREO 5º BIMESTRE .
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| 04/12/2024 | 1276 | 8 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 07.19.01.24 - CD 001/2024.
DECRETO Nº 729/2024 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Desburocratização Municipal.
AVISO 04/2024 - EDITAL Nº 001.2024 - Deni Badú - Nova data para publicação do resultado parcial de classificação.
DECRETO DE QDD 2025 - Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD.
DECRETO DE PFCD 2025 - Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso 2025.
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| 03/12/2024 | 1275 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 01281124 - DL 01181124.
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL 01070324 - DL 01010324.
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| 02/12/2024 | 1274 | 8 | DISPENSA 01181124.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 158 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 159 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 160 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 161 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 29/11/2024 | 1273 | 8 | LEI N.º 274 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”
EDITAL RETROATIVO DE CONCLUINTES CEOM - SEMEC.
PORTARIA SME Nº 02/2024 - CPA.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 - Emenda 01 referente à Lei 096/2010.
LEI Nº 270 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.
LEI Nº 271 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CANARANA PARA O MANDATO DE 2025/2028.
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| 28/11/2024 | 1272 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024.
EDITAL - PLANILHAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024.
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| 27/11/2024 | 1271 | 8 | 1º EXTRATO DE CONTRATO 01.22.11.23 - PP 006/2023.
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| 26/11/2024 | 1270 | 8 | PORTARIA GP Nº 085/2024 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação dos candidatos dos Editais PNAB em Canarana.
AVISO 03/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado de Habilitação.
AVISO 01.2024 - EDITAL Nº 002.2024 - Uba Reizero - Resultado Provisório.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 156 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 157 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
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| 22/11/2024 | 1269 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 154 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 155 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEI Nº 269 - Dispõe sobre a estabilidade financeira aos servidores públicos municipais.
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