| 19/06/2024 | | DECRETO Nº 714/2024 - Dispõe sobre o feriado de São João, no dia 24 de junho de 2024. | Não | |
| 19/06/2024 | | DECRETO Nº 713/2024 - Dispõe sobre o recesso junino para os servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana-BA. | Não | |
| 06/06/2024 | | DECRETO Nº 710/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES DE OLIVEIRA).
DECRETO Nº 711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES).
DECRETO Nº 712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (ALESSANDRA SOUSA DOS SANTOS). | Não | |
| 28/05/2024 | | DECRETO Nº 701.2024 - Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio de 2024. | Não | |
| 23/05/2024 | | DECRETO N° 700 DE 23 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 25/04/2024 | | DECRETO Nº 690/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (IVONE TELES DE SOUZA DOURADO).
DECRETO Nº 691/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA CÉLIA DE SOUZA).
DECRETO Nº 692/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA CÉLIA DE SOUZA).
DECRETO Nº 693/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (VANUSA ROSA DE JESUS SOUZA).
DECRETO Nº 694/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (IVONE TELES DE SOUZA DOURADO).
DECRETO Nº 695/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MAGNA ROSA DE ALMEIDA).
DECRETO Nº 696/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MAGNA ROSA DE ALMEIDA). | Não | |
| 17/04/2024 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 683/2024 - Exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social (Rita Maria Sampaio Bastos de Paula). | Sim | |
| 17/04/2024 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 682/2024 - DECRETO Nº 682.2024 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Rita Maria Sampaio Bastos de Paula). | Sim | |
| 11/04/2024 | | DECRETO Nº 684/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABRIEL OLIVEIRA DOURADO).
DECRETO Nº 685/2024 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABRIEL OLIVEIRA DOURADO).
DECRETO Nº 686/2024 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (GABRIEL OLIVIERA DOURADO).
DECRETO Nº 687/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Não | |
| 05/04/2024 | | DECRETO N° 681 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA, EM FAVOR DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/04/2024 | | DECRETO N° 680 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA, EM FAVOR DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 26/03/2024 | | DECRETO Nº 679/2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência | Não | |
| 28/02/2024 | | DECRETO Nº 678/2024 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município no exercício de 2024 e dá outras providencias | Não | |
| 09/02/2024 | | DECRETO N° 676 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DIA DOS COMERCIÁRIOS, EXCEPCIONALMENTE EM 2024, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CANARANA. | Não | |
| 09/02/2024 | | DECRETO N° 676 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DIA DOS COMERCIÁRIOS, EXCEPCIONALMENTE EM 2024, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CANARANA. | Não | |
| 07/02/2024 | | DECRETO Nº 672/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA - BAHIA (NAYARA DE ANDRADE MATIAS).
DECRETO Nº 673/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA - BAHIA (JULIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA).
DECRETO Nº 674/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (CATIA FERNANDES FERREIRA).
DECRETO Nº 675/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (ÁLVARO ANTONIO DE SOUSA DOURADO). | Não | |
| 07/02/2024 | | DECRETOS Nº 639 ATÉ 671/2024 - NOMEAÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS (SEMEC). | Não | |
| 07/02/2024 | | DECRETOS Nº 608 ATÉ 638/2024 - EXONERAÇÕES DAS EQUIPES GESTORAS (SEMEC) | Não | |
| 02/02/2024 | | DECRETO Nº 607/2024 - Exoneração do Diretor de Esporte de Quadra Poliesportiva. | Não | |
| 01/02/2024 | | DECRETO Nº 606/2024 - Exoneração do Secretário de Cultura e Lazer (Felipe Alves Torres). | Não | |
| 08/01/2024 | | DECRETOS Nº 590 a 595/2024 - Dispõem sobre a extinção de escolas paralisadas. | Não | |
| 08/01/2024 | | DECRETO Nº 589/2024 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2024. | Não | |
| 15/12/2023 | | DECRETO Nº 588/2023 - Revoga o Decreto 587/2023 e dispõe sobre a nova alteração na data das feiras-livres de Canarana e Salobro em dezembro de 2023 e janeiro de 2024. | Não | |
| 14/12/2023 | | DECRETO N° 587 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA FEIRA-LIVRE DE CANARANA, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL E DA FEIRA-LIVRE DE SALOBRO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, EM RAZÃO DO REVÉILLON. | Não | |
| 14/12/2023 | | DECRETO N° 586 DE 05 DE DEZEMBRO 2023 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 15 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/12/2023 | | DECRETO Nº 583/2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da COPEA.
DECRETO Nº 584/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Fiscalização e Arrecadação (Ramon Oliveira Vilela).
DECRETO Nº 585/2023 - Nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ramon Oliveira Vilela). | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 583 GESTÃP DE RISCO LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 584 ETP LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 585 PROCEDIMENTOS AUXILIARES LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 586 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO, MATRIZ DE RISCO ETP LEI 14133 CANARANA. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 582/2023 - Nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar (Elckson Souza Barreto). | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETO Nº 581/2023 - Exoneração do Secretário da Junta de Serviço Militar (José Moreira de Oliveira). | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 571-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 568-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
DECRETO Nº 566-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
DECRETO Nº 567-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 570-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 573-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.
DECRETO Nº 572-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
DECRETO Nº 569-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA. | Não | |
| 06/11/2023 | | DECRETO Nº 574/2023 - EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINEIA ROSA DE SOUSA BASTOS).
DECRETO Nº 575/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINÉIA ROSA DE SOUSA BASTOS).
DECRETO Nº 576/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (MARIA RITA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 577/2023 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 578/2023 - NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 579/2023 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 580/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (RONALDO MARTINS PINTO). | Não | |
| 01/11/2023 | | DECRETO Nº 564 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede estabilidade financeira aos servidores e dá outras providencias. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 557/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelos Vendavais, COBRADE 1.3.2.1.5. | Não | |
| 30/10/2023 | | DECRETO Nº 556/2023 - Nova Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 555-2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO Nº 554/2023 - Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura. | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 550/2023 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA (ERIVELTON NUNES BORGES).
DECRETO Nº 551/2023 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (FELIPE ALVES TORRES).
DECRETO Nº 552/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (FELIPE ALVES TORRES).
DECRETO Nº 553/2023 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (FÁBIO MARCELO SOUZA NASCIMENTO). | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO N° 549 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, AFETADAS PELA SECA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 548, DE 06 DE SETEMBRO 2023 - “REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO.” | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 547/2023 - Dispõe sobre a paralisação das atividades dos órgãos da administração pública municipal no dia 30 de agosto de 2023. | Não | |
| 21/08/2023 | | DECRETO Nº 546/2023 - Licença sem vencimentos (Edilmar Pereira Vilela Dourado). | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO N° 545 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CANARANA. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 544/2023 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Canarana-BA. | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 543/2023 - Nomeação do Diretor de Compras (Marcelo Serthore do Carmo). | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 542/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Compras da Secretaria de Saúde (José Adriano Pimenta Silva). | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº 541/2023 - Exoneração do Diretor de Compras (Romeu Xavier de Sousa). | Não | |
| 27/07/2023 | | DECRETO Nº 540 DE 12 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 12/07/2023 | | DECRETO Nº 539.2023 - Transfere, excepcionalmente em 2023, o feriado municipal da emancipação política de Canarana para o dia 17 de julho. | Não | |
| 10/07/2023 | | DECRETO Nº 538, DE 10 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME EDITAL Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/06/2023 | | DECRETO Nº 537/2023 - Dispõe sobre a revogação do Decreto 531.2023, e dá outras providências. | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETO Nº 536/2023 - Dispõe sobre o recesso junino para os órgãos públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana-BA. | Não | |
| 21/06/2023 | | DECRETO Nº 535/2023 - Dispõe sobre a alteração no fluxo de veículos e fechamento de ruas na Praça da Matriz em eventos e aos finais de semana. | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETO Nº 531/2023 - Dispõe sobre a demissão do cargo efetivo do servidor Wele Cassio de Jesus Batista, a pedido.
DECRETO Nº 532/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, AGENTES PÚBLICOS CANARANA.
DECRETO Nº 533/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CANARANA.
DECRETO Nº 534/2023 - Licença sem vencimentos (Márcia Almeida de Novaes Oliveira). | Não | |
| 01/06/2023 | | DECRETOS Nº 528, 529 e 530 de 2023 - Licenças sem vencimentos. | Não | |
| 25/05/2023 | | DECRETO Nº 527.2023 - Dispõe sobre a suspensão da emissão de licenças prêmio. | Não | |
| 28/03/2023 | | DECRETO Nº 512/2023 - Nomeação do CMDCA.
DECRETO Nº 526/2023 - MARCO TEMPORAL CANARANA BAHIA. | Não | |
| 28/03/2023 | | DECRETOS 513-525 DE 2023 (Nomeações e exonerações de março - Educação). | Não | |
| 22/03/2023 | | DECRETO Nº 511/2023 - Convocação da Conferência Municipal de Saúde. | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETO Nº 506/2023 - Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social (Valdinéia Rosa de Sousa Bastos). | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO Nº 509/2023 - Dispõe sobre o feriado de Carnaval, e dá outras providências | Não | |