Contas Públicas


24/05/2024 RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 24.05.24.

CREDENCIAMENTO

24/05/2024 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 02080524.

EXTRATO DE CONTRATO

23/05/2024 LEI Nº 260 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI

23/05/2024 DECRETO N° 700 DE 23 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

23/05/2024 LEI Nº 259 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

23/05/2024 EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 02010324 DL 01260224.

CONTRATO

23/05/2024 DISPENSA 01080524.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/05/2024 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 50 DE 21 DE MAIO DE 2024. DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 51 DE 22 DE MAIO DE 2024. DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 52 DE 22 DE MAIO DE 2024.

DECRETO

23/05/2024 DISPENSA 02080524.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/2024 DECRETO SUPLEMENTAR Nº39 DE 09 DE ABRIL DE 2024 REPUBLICAÇÃO

DECRETO

21/05/2024 EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 02.15.04.21

TERMO ADITIVO

20/05/2024 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 17.05.24.

CREDENCIAMENTO

17/05/2024 RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 17.05.24.

CREDENCIAMENTO

17/05/2024 PUBLICAÇÕES INEX 01.14.05.24; 02.14.05.24.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

17/05/2024 ORDEM DE SERVIÇO C.P 001/2024

CONCORRÊNCIA

16/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/05/2024 EDITAL P.E 001/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

16/05/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01150524.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/05/2024 DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 49 DE 14 DE MAIO DE 2024

DECRETO

15/05/2024 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 14.05.24.

CREDENCIAMENTO