PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRO ALTO

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17/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO E ARGUIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA – 2025.Não
17/10/2025EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DELIBEROU SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 290323520250001GND3.Não
17/10/2025PORTARIA SMA Nº 004/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DAILO ALVES DE SOUZA.Não
15/10/2025LEI MUNICIAPL Nº 291/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025-ALTERA O LIMITE PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DO ART. 2º, A, DA LEI MUNICIPAL Nº 280/2024 (LOA), VISANDO CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025PORTARIA SME Nº 19/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇAS PRÊMIO E MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025DECRETO Nº 98/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR WILSON PIRES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/10/2025DECRETO Nº 97/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA CONTINUAÇÃO DO MANDATO (02/01/2023 A 31/12/2026).Não
07/10/2025ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
06/10/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS PLANOS DE GESTÃO E CARTA DE INTENÇÃO.Não
02/10/2025PORTARIA SME Nº 18/2025, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA.Não
02/10/2025PORTARIA SMADS Nº 003/25, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA UNIFICADA PARA OPERAÇÃO A EMPRESA VSO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDANão
25/09/2025DECRETO Nº 96/25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/09/2025DECRETO Nº 95/25, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, PARA O BIÊNIO 2024 – 2026.Não
23/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI RELATIVO AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO 2026.Não
23/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025.Não
19/09/2025PORTARIA SME Nº 17/2025, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2025PORTARIA SMDS Nº 01/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE, ORLANDO DE OLIVEIRA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2025DECRETO Nº 92/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR JOSE NERY BARBOSA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 93/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA REZILEIDE ROSA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 94/25, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO SERVIDOR JOSE MARTINS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
15/09/2025PORTARIA SME Nº 16-2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLA PARA SERVIDORA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/09/2025RESOLUÇÃO CME Nº 02-2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025-Dipõe sobre a Aprovação do Documento Curricular para o Ensino da ComputaçãoNão