Contas Públicas


30/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013PE/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014PE/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CE/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CE/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CE/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

24/10/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

24/10/2025 RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/10/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

24/10/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS.

OUTROS

23/10/2025 ATOS ADMINISTRATIVOS

OUTROS

23/10/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

23/10/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO ALTO BAHIA – 2025.

PROCESSO SELETIVO

23/10/2025 DECRETO Nº 100/25, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA LAUDECI ROSA DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

23/10/2025 DECRETO Nº 99/25, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

22/10/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PRÓXIMA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO ALTO BAHIA – 2025.

EDITAL

22/10/2025 PORTARIA SME Nº 20/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

22/10/2025 RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 290323520250001 - GND3, DESTINADA À ESTRUTURAÇÃO DA REDE SUAS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE BARRO ALTO/BA.

RESOLUÇÃO

17/10/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO E ARGUIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA – 2025.

EDITAL

17/10/2025 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DELIBEROU SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 290323520250001GND3.

EDITAL

17/10/2025 PORTARIA SMA Nº 004/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DAILO ALVES DE SOUZA.

PORTARIA

17/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012PE/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/10/2025 DECISÃO REF. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

15/10/2025 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO