| 17/10/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA E DEFESA DO PLANO DE GESTÃO E ARGUIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRO ALTO/BA – 2025. |
EDITAL |
| 17/10/2025 |
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DELIBEROU SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 290323520250001GND3. |
EDITAL |
| 17/10/2025 |
PORTARIA SMA Nº 004/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, DAILO ALVES DE SOUZA. |
PORTARIA |
| 17/10/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012PE/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/10/2025 |
DECISÃO REF. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/10/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/10/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO E DECISÃO REF. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/10/2025 |
LEI MUNICIAPL Nº 291/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025-ALTERA O LIMITE PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DO ART. 2º, A, DA LEI MUNICIPAL Nº 280/2024 (LOA), VISANDO CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 14/10/2025 |
DECISÃO REF. PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/10/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 34.2025 Alteração de QDD. |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS 09.2025. |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
PORTARIA SME Nº 19/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇAS PRÊMIO E MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS DA EDUCAÇÃO NELA DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 98/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DO SERVIDOR WILSON PIRES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
DECRETO Nº 97/25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA CONTINUAÇÃO DO MANDATO (02/01/2023 A 31/12/2026). |
DECRETO |
| 14/10/2025 |
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010PE/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 14/10/2025 |
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/10/2025 |
COMUNICADO AOS INTERESSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006PE/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/10/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 290/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 10/10/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 011DV/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 08/10/2025 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007PE/2025 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PE/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |