CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/05/2024PORTARIA Nº 017/2024 DE 02 MAIO DE 2024.Não
01/03/2024PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 014, 015 E 016 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Não
29/02/2024PORTARIA Nº 013/2024.Não
09/02/2024PORTARIA 013/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
01/02/2024PORTARIA Nº12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 011/2024 DE 31 DE JANEIRO 2024Não
08/01/2024PORTARIAS Nº 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.Não
04/01/2024PORTARIAS Nº 01, 02 E 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Não
03/01/2024PORTARIA DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.Não
21/11/2023PORTARIAS DE COMISSÕES DE ENCERRAMENTO.Não
06/01/2023PORTARIA Nº 01/2023.Não
02/12/2022PORTARIA N° 010 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
01/12/2022PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 09 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
18/10/2022PORTARIA Nº. 06 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/10/2022PORTARIA Nº. 05 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/06/2022PORTARIA Nº 04/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.Não
02/02/2022PORTARIA Nº. 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
31/01/2022PORTARIA DE EXONERAÇÃO 01.Não
09/12/2021Portaria nº 019 de 09 de Dezembro de 2021.
Portaria nº 020 de 09 de Dezembro de 2021.		Não
03/11/2021PORTARIA Nº. 18 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
03/11/2021PORTARIA Nº. 17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
15/02/2021PORTARIA Nº. 10 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
22/01/2021ERRATA DA PORTARIA Nº 12/2021 DE 06 DE JANEIRO DE 2021Não
20/01/2021PORTARIAS - EXTRATOS - REVOGAÇÃO.Não
12/01/2021PORTARIA Nº. 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021PORTARIA DE EXONERAÇÃO - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIELNão
08/06/2020PORTARIA Nº. 002/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
08/06/2020PORTARIA Nº. 002/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020.Não
06/02/2019PORTARIA Nº 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
05/02/2019PORTARIA Nº 005/2019Não
10/07/2015Portaria Nº 02/2015Não
21/01/2015Portaria Nº. 005/2015, de 12 de janeiro de 2015.
Não
03/01/2014 Não
03/12/2013Portaria nº 003/2013 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas nomeia Comissão para conferência dos saldos em caixa na Tesouraria e Bancos da Câmara do Município de São Gabriel – BA. Não
03/12/2013Portaria nº 004/2013 - Nomeia uma Comissão Especial, composta dos senhores: – Andre Machado de Oliviera - presidente, Luci Gleide Amorim dos Santos Cardoso - Assistente Administrativo, Alessandra Moreira Lisboa Silva Morais - Assistente Administrativo, todos funcionários desta Câmara Municipal, sob a Presidência do primeiro, para fazer o levantamento e avaliação da Comissão de inventário dos bens da Câmara desta Casa Legislativa. Não
18/01/2013Portaria nº 005, de 16 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Sra. Luci Gleide A. dos Santos Cardoso para o cargo de Pregoeira e André Machado de Oliveira como suplente de Pregoeira da Câmara Municipal de São Gabriel, Bahia.

Declaração de Publicação da Portaria nº 005/2013.
Não
06/01/201201/12Portaria nº 01/12, de 06 de Janeiro de 2012 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Gabriel/BA.
Não
06/01/201202/2012Portaria nº 02/2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de São Gabriel - BA.
Não