CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/03/2024DECRETO nº 03/2024.Não
07/02/2024DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Não
04/01/2024DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Não
03/01/2024DECRETO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.Não
03/01/2024DECRETO Nº 02/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de São Gabriel – Bahia, e dá outras providências.Não
18/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/23.Não
24/02/2023DECRETO 002-2023.Não
17/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.Não
19/01/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.Não
03/01/2022DECRETO Nº. 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.Não
24/11/2021DECRETO Nº 23 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
12/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021.Não
23/02/2021DECRETO Nº. 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
31/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
30/03/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020.Não
23/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N 006/2019 PUBLICADO DIA 09/12/2019.Não
09/12/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/11/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.Não
23/11/2015Decreto Legislativo Nº 008/2015 de 12 de novembro de 2015.Não
23/11/2015Decreto Legislativo Nº 08 /2015 DE 13/11/2015.Não
23/11/2015Decreto Legislativo nº 08/2015

Não
25/06/2015Decreto Legislativo Nº 06 /2015Não
03/04/2012Decreto nº 015/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 03 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
Não
11/04/2011011/2011Decreto nº 011 /2011 de 12 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercício de 2010.Não