| 23/01/2012 | 4 | 1 | Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 009/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de conexão à Rede Mundial de internet por acesso remoto TCP/IP, na forma de rádio freqüência, aos computadores da Câmara, para o exercício financeiro de 2012. (Empresa: Cleiton Jean da Silva Barbosa.).
Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área sonorização por meio de carro de divulgação e iluminação de ambientes públicos para a realização das sessões itinerantes, audiências públicas, para o exercício financeiro de 2012. (Contratado: Elton Johon Rodrigues da Silva.).
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| 09/01/2012 | 3 | 1 | Portaria nº 02, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede ao servidor Pedro de Souza Alves, ocupante do cargo de Motorista, da estrutura de cargos permanentes da Câmara Municipal de Riacho de Santana, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/03/2009 a 01/03/2010, sendo o período de fruição de 02 de janeiro de 2011 a 21 de janeiro de 2011.
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| 06/01/2012 | 2 | 1 | Extrato de Contrato nº 001/2012. Inexigibilidade nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral, com notória especialização. (Contratado: CPT - Contabilidade e Assessoria S/C Ltda.).
Extrato de Contrato nº 002/2012. . Inexigibilidade nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2012, com notória especialização. (Contratado: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Extrato de Contrato nº 003/2012. . Inexigibilidade nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, cálculos de Folha de Pagamento, INSS e IRRF, elaboração e entrega da RAIS e DIRF e suporte junto ao Sistema Integrado de Gesta Administrativa (SIGA) junto ao TCM, durante o exercício de 2012. (Contratado: Plenna - Serviços e Assessoria Ltda.).
Extrato de Contrato nº 004/2012. Dispensa nº 001/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços execução de Programa de Desenvolvimento Institucional - PDI de Gestão Transparente, a fim de prestar suporte de infra-estrutura tecnológica ASP (Application Service Provider) e apoio logístico para que o CONTRATANTE publique os atos oficiais na forma eletrônica e impressa com armazenamento on-line em banco de dados, durante o exercício de 2012. (Contratado: IPM Brasil - Instituto de Pesquisas Municipais.).
Extrato de Contrato nº 005/2012. Dispensa nº 002/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2012. (Contratado: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
Extrato de Contrato nº 006/2012. Dispensa nº 003/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de Comunicação Impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade, de que trata o Art. 37 da Constituição Federal e Legislações especificas, para melhor atender ás necessidades desta Casa, durante o exercício de 2012. (Contratado: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
Extrato de Contrato nº 007/2012. Dispensa nº 004/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2012. (Contratado: Edvaldo de Almeida Ferreira.).
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| 02/01/2012 | 1 | 1 | Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 001/2012. Processo Administrativo nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública em geral. (Empresa: CPT - Contabilidade e Assessoria S/C Ltda.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 002/2012. Processo Administrativo nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Advocacia e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades deste Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2012. (Empresa: Nogueira e Rodrigues Advogados Associados.).
Aviso de Ratificação. Inexigibilidade nº 003/2012. Processo Administrativo nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria na área previdenciária, execução de procedimentos do departamento de pessoal, elaboração de GFIP´S, cálculo de folha de pagamento, INSS e IRRF, elaboração e entrega da RAIS e DIRF, e suporte junto ao Siga do TCM, durante o exercício de 2012. (Empresa: Plenna - Serviços e Assessoria Ltda.).
Aviso de Dispensa nº 001/2012. Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços execução de Programa de Desenvolvimento Institucional - PDI de Gestão Transparente, a fim de prestar suporte de infra-estrutura tecnológica ASP (Application Service Provider) e apoio logístico para que o CONTRATANTE publique os atos oficiais na forma eletrônica e impressa com armazenamento on-line em banco de dados. (Empresa: IPM Brasil - Instituto de Pesquisas Municipais.).
Aviso de Dispensa nº 002/2012. Objeto: Prestação de serviços, na hospedagem, atualização e manutenção do site da Câmara Municipal de Riacho de Santana (WWW.camaraderiachodesantana.ba.gov.br) e dos e-mails dos vereadores e da Câmara, durante o exercício de 2012. (Empresa: Extec Tecnologia em Sistemas Ltda.).
Aviso de Dispensa nº 003/2012. Objeto: Prestação de serviços, com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na publicação e divulgação dos Atos Oficiais no Veículo de Comunicação Impresso de grande circulação regional; para promover a divulgação dos referidos Atos Oficiais e a Publicidade Legal, em cumprimento ao Princípio Constitucional da Publicidade, de que trata o Art. 37 da Constituição Federal e Legislações especificas, para melhor atender ás necessidades desta Casa, durante o exercício de 2012. (Empresa: Gráfica e Editora o Capulho Ltda.).
Aviso de Dispensa nº 004/2012. Objeto: Prestação de serviços na manutenção dos sistemas de som da Câmara Municipal de Riacho de Santana, durante as sessões itinerantes e ordinárias da Casa, assim como a gravação das referidas sessões em arquivos, para melhor atender ás necessidades desta Casa inclusive da transcrição das atas, durante o exercício de 2012. (Empresa: Edvaldo de Almeida Ferreira.).
Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços na área sonorização por meio de carro de divulgação e iluminação de ambientes públicos para a realização das sessões itinerantes, audiências públicas, para o exercício financeiro de 2012.
Errata. Tomada de Preços nº 007/2011. Onde se lê: Riacho de Santana, Bahia, 28/01/2011. Leia-se: Riacho de Santana, Bahia, 28/12/2011.
Portaria nº 001, de 02 de Janeiro de 2012 - Cria a Comissão Permanente de Licitação, designa seus Membros e dá-lhe atribuições.
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