CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/09/2022PORTARIA N° 15, de 15-09-2022.Não
14/09/2022PROJETO DE LEI 540 ORÇAMENTO (2023) 30-08-2022.Não
14/09/2022EDITAL N° 51, 14-09-2022Não
09/09/2022EDITAL N° 50, 09-09-2022.Não
02/09/2022EDITAL Nº 49, DE 02-09-2022.Não
02/09/2022EDITAL N° 48, 30-08-2022.Não
31/08/2022PORTARIA Nº 14/2022.Não
26/08/2022EDITAL Nº 47/2022.Não
26/08/2022EDITAL N° 46/2022.Não
19/08/2022EDITAL N° 45, 19-08-2022.Não
17/08/2022PORTARIA Nº 13/2022.Não
12/08/2022PORTARIA N° 12-2022 PONTO FACULTATIVO.Não
09/08/2022EDITAL N° 44, 09-08-2022Não
05/08/2022EDITAL Nº 43/2022.Não
04/08/2022PORTARIA N° 11, 2022.Não
03/08/2022PORTARIA N° 10, 03/08/2022.Não
01/08/2022PORTARIA N°9 26-07-2022 NOMEIA ARQUITETA DEINNA BRUNA PEREIRA BATISTA PARA FISCAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°21-2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.Não
20/07/2022DECRETO Nº-007-01.06.22 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.Não
22/06/2022EDITAL N° 42/2022.Não
22/06/2022PORTARIA Nº 08/2022.Não
20/06/2022EDITAL Nº 41/2022.Não
15/06/2022EDITAL N° 40/2022.Não
15/06/2022PORTARIA Nº 07/2022.Não
13/06/2022Edital n° 39/2022.Não
13/06/2022Edital n° 38/2022.Não
09/06/2022Edital n° 37/2022Não
09/06/2022Edital n° 36/2022.Não
06/06/2022DECRETO N° 06/2022.Não
03/06/2022DECRETO N° 05/2022.Não
30/05/2022RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 35/2022.Não
27/05/2022EDITAL N° 35/2022.Não
23/05/2022EDITAL N° 34/2022.Não
20/05/2022Edital n° 33/2022.Não
16/05/2022LEI N° 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999- INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
LEI N° 26 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002- INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE RENDA DO MUNICÍPIO.
LEI N° 95 DE 11 DE AGOSTO DE 2008- DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI N° 199 DE 29 DE JUNHO DE 2012-DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO.		Não
13/05/2022EDITAL N° 32/2022.Não
13/05/2022EDITAL N° 31/2022.Não
12/05/2022LEI N° 363 2020 - DOSPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.Não
12/05/2022LEI N° 228 2013- INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BA.Não
06/05/2022Edital n° 27 e 28/2022.
Edital n° 29/2022.
Edital n° 30/2022.		Não
29/04/2022EDITAL N° 26/2022.Não
29/04/2022EDITAL N° 25/2022.Não
27/04/2022EDITAL N° 24/2022.Não
27/04/2022EDITAL N° 23/2022.Não
27/04/2022EDITAL N° 22/2022.Não
27/04/2022PROJETO DE LEI Nº 487 2020- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.Não
20/04/2022PORTARIA Nº 06/2022.Não
20/04/2022EDITAL N° 21/2022.Não
20/04/2022PROJETO DE LEI Nº 486 2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Emergencial a pessoas de baixa renda e vulneráveis, e dá outras providências.Não
20/04/2022PROJETO DE LEI Nº 485/2020 - Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares de Pau Ferro e Arredores.Não
19/04/2022PROJETO DE LEI Nº 484 2020- INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO MUNICIPAL DE 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DE RIACHO DE SANTANA.Não
19/04/2022PROJETO DE LEI Nº 482 2020 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES AUXILIARES DE ENFERMAGEM.Não
13/04/2022EDITAIS N° 17,18,19 e 20/2022.Não
13/04/2022PORTARIA Nº 05/2022.Não
13/04/2022PROJETO DE LEI Nº 478 2020 - Altera a Redação da Lei Municipal nº 327.2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica Federal.Não
13/04/2022PROJETO DE LEI Nº 477 2019 - Dá denominação a praça pública, e dá outras providências.Não
12/04/2022PROJETO DE LEI Nº 476 2019- Estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado.Não
12/04/2022PROJEOTO DE LEI Nº 475 2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do SAAE.Não
08/04/2022RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2022.Não
08/04/2022EDITAL N° 16/2022.Não
08/04/2022PROJETO DE LEI Nº 474 2019- Dispõe sobre a diferenciação da taxa dos serviços de água e esgoto do SAAE de famílias de baixa renda.Não