CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, 14-03-2023Não
10/03/2023EDITAL PAUTA Nº 04-2023, DE 10-03-2023.Não
10/03/2023EDITAL Nº 03-2023, DE 10-03-2023Não
03/03/2023EDITAL Nº 02 PAUTA, DE 03-03-2023Não
02/03/2023DECRETO Nº 02, DE 01-03-2023.Não
28/02/2023PORTARIA Nº 25-2023, DE 27-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 21-2023.Não
24/02/2023EDITAL Nº 01 PAUTA, DE 24-02-2023.Não
17/02/2023PORTARIA Nº 24-2023, DE 17-02-2023 - PONTO FACULTATIVO.Não
15/02/2023PORTARIA Nº 23-2023, DE 15-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 20-2023Não
15/02/2023PORTARIA Nº 22-2023, DE 15-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2023Não
10/02/2023PORTARIA Nº 21-2023, DE 10-02-2023 - NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2023Não
10/02/2023PORTARIA Nº 20-2023, DE 10-02-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 15-2023Não
01/02/2023DECRETO EXECUTIVO Nº 22, DE 01-12-2022Não
27/01/2023PORTARIA Nº 19-2023, DE 27-01-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2023.Não
23/01/2023DECRETO Nº 01, DE 11-01-2023.Não
19/01/2023PORTARIA Nº 11-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2023.
PORTARIA Nº 12-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 12-2023.
PORTARIA Nº 13-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2023.
PORTARIA Nº 14-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 05-2023.
PORTARIA Nº 15-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 06-2023.
PORTARIA Nº 16-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2023.
PORTARIA Nº 17-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2023.
PORTARIA Nº 18-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2023.		Não
17/01/2023TERMO DE CONVÊNIO, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANANão
13/01/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023 (TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023)Não
13/01/2023PORTARIA Nº 10-2023, DE 13-01-2023 - DECLARA INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEISNão
11/01/2023DECRETO EXECUTIVO Nº 16, DE 01-11-2022Não
09/01/2023PORTARIA Nº 02-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.
PORTARIA Nº 03-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO- CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO.
PORTARIA Nº 04-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA - CHEFE DO SETOR DE FORTAS.
PORTARIA Nº 05-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA - GESTOR DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 06-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA HENIX DA SILVA PARAÍSO - GESTOR DE PATRIMÔNIO.
PORTARIA Nº 07-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA.
PORTARIA Nº 08-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA PEDRO MANOEL MARQUES COSTA - CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES.
PORTARIA Nº 09-2023, DE 06-01-2023 - NOMEIA MEMBROS DE GESTÃO DO SIAFIC.		Não
03/01/2023PORTARIA Nº 01-2023, DE 03-01-2023.Não
02/01/2023ATA DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DA NOVA DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024Não
30/12/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02, 30-12-2022.Não
27/12/2022DECRETO Nº 09, DE 27-12-2022.Não
16/12/2022PORTARIA Nº 24, DE 16-12-2022.Não
16/12/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23-2022 (TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2022).Não
07/12/2022EDITAL Nº 72 PAUTA, DE 07-12-2022Não
05/12/2022PORTARIA Nº 21, DE 05-12-2022.
PORTARIA Nº 22, DE 05-12-2022.
PORTARIA Nº 23, DE 05-12-2022.		Não
02/12/2022EDITAL Nº 71 PAUTA, DE 02-12-2022Não
02/12/2022EDITAL Nº 70 PARECER DA COMISSAO, DE 02-12-2022Não
02/12/2022EDITAL Nº 69 PARECER DA COMISSAO, DE 02-12-2022Não
25/11/2022EDITAL Nº 68 PAUTA, DE 25-11-2022.Não
25/11/2022REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA DE CHAPA DE CHAPA PARA ELEIÇÃO (BIÊNIO 2023-2024)Não
25/11/2022DECRETO EXECUTIVO Nº 013, DE 01-10-2022Não
23/11/2022EDITAL Nº 67, DE 23-11-2022.Não
18/11/2022PORTARIA Nº 20-2022, DE 18-11-2022.Não
18/11/2022PORTARIA Nº 19-2022, DE 18-11-2022.Não
18/11/2022EDITAL Nº 66 PAUTA, DE 18-11-2022.Não
18/11/2022RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 18-2022 (PORTARIA Nº18-2022)Não
18/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2022, DE 18-11-2022.Não
11/11/2022PORTARIA Nº 17, DE 11/11/2022.Não
08/11/2022EDITAL Nº 65 CONHECIMENTO PL, DE 08/11/2022.Não
07/11/2022EDITAL Nº 64 PARECER DA COMISSAO DE 04-11-2022.Não
04/11/2022EDITAL Nº 63 PAUTA DE 04-11-2022.Não
31/10/2022DECRETO EXECUTIVO Nº 011, 01-09-2022.Não
31/10/2022NOTIFICAÇÃO Nº 01-2022Não
27/10/2022EDITAL N° 62 PAUTA, DE 27-10-2022Não
21/10/2022EDITAL PAUTA Nº 61, 21-10-2022.Não
14/10/2022EDITAIS Nº 56, 57, 58, 59 e 60/2022.Não
07/10/2022EDITAL N° 55, DE 07-10-2022.Não
03/10/2022PORTARIA N° 17, DE 03-10-2022.Não
30/09/2022DECRETO Nº 08, DE 30-09-2022.Não
29/09/2022PORTARIA N° 16, DE 29-09-2022.Não
28/09/2022DECRETO Nº 07, DE 28-09-2022Não
26/09/2022OFÍCIO Nº 086, DE 26-09-2022.Não
23/09/2022EDITAL N° 54, 23-09-2022.Não
23/09/2022EDITAL N° 53, 23-09-2022Não
22/09/2022DECRETO Nº 009-2022.Não
16/09/2022EDITAL N° 52, 16-09-2022.Não