CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/07/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 07-07-2023.Não
07/07/2023EDITAL Nº 37-2023, DE 07-07-2023Não
05/07/2023EDITAL Nº 36-2023, DE 05-07-2023.Não
05/07/2023EDITAL Nº 35-2023, DE 05-07-2023.Não
03/07/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 03-07-2023.Não
29/06/2023TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023, DE 29-06-2023.Não
28/06/2023PORTARIA Nº 31-2023, DE 28-06-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 29-2023.Não
26/06/2023DECRETO Nº 05-2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE 22-06-2023Não
26/06/2023TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.Não
26/06/2023DECRETO Nº 05 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
ATA DA 85ª SESSÇAO ORDINÁRIA.		Não
20/06/2023EDITAL Nº 34-2023 APROVAÇÃO DAS CONTAS.Não
20/06/2023EDITAL Nº 33-2023 PAUTA, DE 20-06-2023.Não
19/06/2023DECRETO Nº 04-2023 CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 19-06-2023.Não
16/06/2023DECRETO Nº 03-2023 NORMA INTERNA, DE 16-06-2023.Não
16/06/2023EDITAL Nº 32-2023 PAUTA, DE 16-06-2023.Não
16/06/2023EDITAL Nº 31-2023, DE 16-06-2023.Não
14/06/2023EDITAL Nº 30-2023 CONHECIMENTO DE DEFESA, DE 14-06-2023.Não
13/06/2023PORTARIA Nº 30-2023, DE 09-06-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 28-2023Não
07/06/2023EDITAL PAUTA Nº 28-2023, DE 07-06-2023.Não
02/06/2023EDITAL Nº 27-2023 PAUTA, DE 02-06-2023.Não
02/06/2023EDITAL Nº 26-2023 PARECER DA COMISSÃONão
26/05/2023EDITAL Nº 25-2023 PARECER DA COMISSÃO.Não
24/05/2023EDITAL Nº 24-2023 PAUTA, DE 24-05-2023.Não
19/05/2023EDITAL Nº 23-2023 PAUTA, DE 19-05-2023.Não
18/05/2023EDITAL Nº 22-2023, DE 18-05-2023.Não
12/05/2023EDITAL Nº 21-2023 PAUTA, DE 12-05-2023.Não
09/05/2023EDITAL Nº 20-2023 PARECER DA COMISSAO.Não
09/05/2023EDITAL Nº 19-2023 PARECER DA COMISSAO.Não
09/05/2023EDITAL DE CONHECIMENTO Nº 18-2023, DE 09-05-2023Não
05/05/2023EDITAL Nº 17-2023 PAUTA, DE 05-05-2023.Não
26/04/2023RESOLUÇÃO Nº 01-2023, DE 25-04-2023.Não
20/04/2023EDITAL Nº 16-2023 PAUTA, DE 20-04-2023.Não
20/04/2023EDITAL Nº 15-2023, DE 20-04-2023Não
17/04/2023EDITAL Nº 14-2023, DE 17-04-2023.Não
14/04/2023PORTARIA Nº 28-2023, DE 14-04-2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA DE OLIVEIRA.Não
14/04/2023EDITAL Nº 13-2023 PAUTA, DE 14-04-2023.Não
12/04/2023EDITAL Nº 12-2023 PAUTA, DE 12-04-2023.Não
11/04/2023PORTARIA Nº 27-2023, DE 10-04-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2023Não
31/03/2023EDITAL Nº 11-2023 PAUTA, DE 31-03-2023Não
31/03/2023EDITAL Nº10-2023 PARECER DA COMISSAO.Não
31/03/2023EDITAL N° 09-2023, DE 31-03-2023.Não
29/03/2023EDITAL Nº 08-2023, DE 29-03-2023.Não
24/03/2023EDITAL Nº 07 PAUTA, DE 24-03-2023.Não
23/03/2023PORTARIA N°26-2023, DE 22-03-2023.Não
22/03/2023DECRETO Nº 02, DE 22-03-2023Não
22/03/2023EDITAL Nº 06, DE 22-03-2023.Não
17/03/2023EDITAL Nº 05 PAUTA, DE 17-03-2023.Não
14/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, 14-03-2023Não
10/03/2023EDITAL PAUTA Nº 04-2023, DE 10-03-2023.Não
10/03/2023EDITAL Nº 03-2023, DE 10-03-2023Não
03/03/2023EDITAL Nº 02 PAUTA, DE 03-03-2023Não
02/03/2023DECRETO Nº 02, DE 01-03-2023.Não
28/02/2023PORTARIA Nº 25-2023, DE 27-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 21-2023.Não
24/02/2023EDITAL Nº 01 PAUTA, DE 24-02-2023.Não
17/02/2023PORTARIA Nº 24-2023, DE 17-02-2023 - PONTO FACULTATIVO.Não
15/02/2023PORTARIA Nº 23-2023, DE 15-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 20-2023Não
15/02/2023PORTARIA Nº 22-2023, DE 15-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2023Não
10/02/2023PORTARIA Nº 21-2023, DE 10-02-2023 - NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2023Não
10/02/2023PORTARIA Nº 20-2023, DE 10-02-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 15-2023Não
01/02/2023DECRETO EXECUTIVO Nº 22, DE 01-12-2022Não