CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/08/2023EDITAL Nº 41-2023 PARECER DA COMISSAO, DE 18-08-2023Não
16/08/2023EDITAL Nº 40-2023 PAUTA, DE 16-08-2023.Não
09/08/2023EDITAL Nº 39-2023 CONHECIMENTO, DE 09-08-2023.Não
07/08/2023PORTARIA Nº 36-2023, DE 07-08-2023 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
04/08/2023EDITAL Nº 38-2023 PAUTA, DE 04-08-2023Não
02/08/2023PORTARIA Nº 35-2023, DE 01-08-2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A LICITAÇÕES.Não
02/08/2023PORTARIA Nº 34-2023, DE 01-08-2023 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO A CONTRATAÇÕESNão
02/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2023, DE 01-08-2023Não
02/08/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2023, DE 01-08-2023.Não
28/07/2023PORTARIA Nº 33-2023, DE 28-07-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2023.Não
26/07/2023PORTARIA Nº 32-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2023.Não
25/07/2023RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 01-2023.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 02-2023.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 03-2023.		Não
18/07/2023PORTARIA Nº 32-2023, DE 07-07-2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES.Não
07/07/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 07-07-2023.Não
07/07/2023EDITAL Nº 37-2023, DE 07-07-2023Não
05/07/2023EDITAL Nº 36-2023, DE 05-07-2023.Não
05/07/2023EDITAL Nº 35-2023, DE 05-07-2023.Não
03/07/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 03-07-2023.Não
29/06/2023TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023, DE 29-06-2023.Não
28/06/2023PORTARIA Nº 31-2023, DE 28-06-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 29-2023.Não
26/06/2023DECRETO Nº 05-2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE 22-06-2023Não
26/06/2023TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO.Não
26/06/2023DECRETO Nº 05 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
ATA DA 85ª SESSÇAO ORDINÁRIA.		Não
20/06/2023EDITAL Nº 34-2023 APROVAÇÃO DAS CONTAS.Não
20/06/2023EDITAL Nº 33-2023 PAUTA, DE 20-06-2023.Não
19/06/2023DECRETO Nº 04-2023 CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 19-06-2023.Não
16/06/2023DECRETO Nº 03-2023 NORMA INTERNA, DE 16-06-2023.Não
16/06/2023EDITAL Nº 32-2023 PAUTA, DE 16-06-2023.Não
16/06/2023EDITAL Nº 31-2023, DE 16-06-2023.Não
14/06/2023EDITAL Nº 30-2023 CONHECIMENTO DE DEFESA, DE 14-06-2023.Não
13/06/2023PORTARIA Nº 30-2023, DE 09-06-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 28-2023Não
07/06/2023EDITAL PAUTA Nº 28-2023, DE 07-06-2023.Não
02/06/2023EDITAL Nº 27-2023 PAUTA, DE 02-06-2023.Não
02/06/2023EDITAL Nº 26-2023 PARECER DA COMISSÃONão
26/05/2023EDITAL Nº 25-2023 PARECER DA COMISSÃO.Não
24/05/2023EDITAL Nº 24-2023 PAUTA, DE 24-05-2023.Não
19/05/2023EDITAL Nº 23-2023 PAUTA, DE 19-05-2023.Não
18/05/2023EDITAL Nº 22-2023, DE 18-05-2023.Não
12/05/2023EDITAL Nº 21-2023 PAUTA, DE 12-05-2023.Não
09/05/2023EDITAL Nº 20-2023 PARECER DA COMISSAO.Não
09/05/2023EDITAL Nº 19-2023 PARECER DA COMISSAO.Não
09/05/2023EDITAL DE CONHECIMENTO Nº 18-2023, DE 09-05-2023Não
05/05/2023EDITAL Nº 17-2023 PAUTA, DE 05-05-2023.Não
26/04/2023RESOLUÇÃO Nº 01-2023, DE 25-04-2023.Não
20/04/2023EDITAL Nº 16-2023 PAUTA, DE 20-04-2023.Não
20/04/2023EDITAL Nº 15-2023, DE 20-04-2023Não
17/04/2023EDITAL Nº 14-2023, DE 17-04-2023.Não
14/04/2023PORTARIA Nº 28-2023, DE 14-04-2023 - CONCEDE FÉRIAS REGULARES À SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA DE OLIVEIRA.Não
14/04/2023EDITAL Nº 13-2023 PAUTA, DE 14-04-2023.Não
12/04/2023EDITAL Nº 12-2023 PAUTA, DE 12-04-2023.Não
11/04/2023PORTARIA Nº 27-2023, DE 10-04-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2023Não
31/03/2023EDITAL Nº 11-2023 PAUTA, DE 31-03-2023Não
31/03/2023EDITAL Nº10-2023 PARECER DA COMISSAO.Não
31/03/2023EDITAL N° 09-2023, DE 31-03-2023.Não
29/03/2023EDITAL Nº 08-2023, DE 29-03-2023.Não
24/03/2023EDITAL Nº 07 PAUTA, DE 24-03-2023.Não
23/03/2023PORTARIA N°26-2023, DE 22-03-2023.Não
22/03/2023DECRETO Nº 02, DE 22-03-2023Não
22/03/2023EDITAL Nº 06, DE 22-03-2023.Não
17/03/2023EDITAL Nº 05 PAUTA, DE 17-03-2023.Não