CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/10/2016Decreto Legislativo nº 03Não
07/10/2016EDITAL Nº 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.Não
30/08/2016EDITAL N° 75, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
EDITAL N° 76, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
EDITAL N° 77, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
EDITAL N° 78, DE 24 DE AGOSTO DE 2016
EDITAL N° 79, DE 24 DE AGOSTO DE 2016		Não
16/08/2016EDITAL N° 74, DE 16 DE AGOSTO DE 2016Não
15/07/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 02 DE 15 DE JULHO DE 2016Não
10/06/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 01, DE 10 DE JUNHO DE 2016.Não
03/06/2016LEI Nº 273, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015 - Regulamenta a concessão de Diárias de Viagem no âmbito da Câmara Municipal de Riacho de Santana.Não
03/06/2016EDITAL N° 73, DE 03 DE JUNHO DE 2016.Não
03/06/2016EDITAL N° 72, DE 03 DE JUNHO DE 2016Não
30/05/2016PORTARIA N° 002, DE 27 DE MAIO DE 2016.Não
30/05/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 01 DE 27 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO.Não
03/05/2016EDITAL N° 69, DE 03 DE MAIO DE 2016
EDITAL N° 70, DE 03 DE MAIO DE 2016
EDITAL N° 71, DE 03 DE MAIO DE 2016		Não
02/05/2016EDITAL N° 67, DE 02 DE MAIO DE 2016
EDITAL N° 68, DE 02 DE MAIO DE 2016		Não
27/04/2016EDITAL N° 65, DE 27 DE ABRIL DE 2016.Não
19/04/2016Edital nº 062, de 19 de abril de 2016.
Edital nº 063, de 19 de abril de 2016.
Edital nº 064, de 19 de abril de 2016.		Não
15/04/2016EDITAL N° 60, DE 15 DE ABRIL DE 2016.
EDITAL N° 61, DE 15 DE ABRIL DE 2016.		Não
08/04/2016PORTARIA N° 001, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA O VEREADOR GILMAR RIBEIRO DA CRUZ PARA MEMBRO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA.Não
07/04/2016EDITAL N° 59, DE 07 DE ABRIL DE 2015.Não
07/04/2016EDITAL N° 58, DE 07 DE ABRIL DE 2016Não
01/04/2016EDITAL N° 57, DE 1° DE ABRIL DE 2016Não