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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/06/2019PORTARIA Nº 07 DE 17 DE JUNHO DE 2019.Não
17/06/2019EDITAL Nº 22 DE 17 DE JUNHO DE 2019.Não
14/06/2019EDITAL Nº 21.Não
05/06/2019EDITAL Nº 19 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
EDITAL Nº 20 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
Não
29/05/2019DECRETO Nº 13 DE 28 DE MAIO DE 2019.Não
24/05/2019Edital nº 17
Edital nº 18
Não
22/05/2019PROJETO DE LEI N° 460/2019.Não
22/05/2019DECRETO LEGISTATIVO Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2019.Não
16/05/2019EDITAL Nº 13 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 14 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 15 DE 15 DE MAIO DE 2019.
EDITAL Nº 16 DE 15 DE MAIO DE 2019.
Não
02/05/2019EDITAL Nº 12/2019, DECRETO Nº 11/2019 E DECRETO Nº 12/2019Não
22/04/2019EDITAL Nº 10/19.
EDITAL Nº 11/19.
Não
10/04/2019EDITAL Nº 09 DE 09 DE ABRIL DE 2019.Não
02/04/2019EDITAL Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019EDITAL Nº 08, DE 1º DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019DECRETO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Não
29/03/2019DECRETO Nº 06.
DECRETO Nº 07.
Não
27/03/2019LEI Nº 335 DE 25-01-2019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E PLANTIO DO CULTIVO DE UMBUNão
27/03/2019LEI Nº 336 DE 21-03-2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANANão
26/03/2019EDITAL Nº 07/2019 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
21/03/2019DECRETO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2019.Não