CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/02/2021PORTARIA Nº 05/2021.Não
10/02/2021PORTARIA Nº 04/2021.Não
20/01/2021PORTARIAS Nº 02 e 03/2021.Não
13/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIONão
11/01/2021PORTARIA Nº 01-2021 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.Não
11/01/2021DECRETO Nº 05 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO - CHEFE DE GABIENTE.Não
06/01/2021DECRETO Nº 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021TERMO DE POSSE PREFEITO MUNICIPAL - TITO EUGÊNIO E DO VICE-PREFEITO - JOÃO VITORNão
05/01/2021DECRETO Nº 02-2021 - NOMEIA VANDELI XAVIER RÊGO - PROCURADOR JURÍDICO.Não
05/01/2021DECRETO Nº 01-2021 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - TESOUREIRA DA CÂMARA.Não
05/01/2021ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO - LEGISLATURA 2021-2024Não
30/12/2020DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 05-06-07-08.Não
17/12/2020PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 494/2020 (Relator Ad hoc).Não
17/12/2020PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 493/2020 (Relator Ad hoc).Não
16/12/2020EDITAL Nº 33/2020.Não
16/12/2020EDITAL Nº 33/2020.Não
16/12/2020EDITAL Nº 32/2020.Não
15/12/2020EDITAL Nº 31/2020Não
15/12/2020EDITAL Nº 30/2020Não
08/12/2020EDITAL Nº 29/2020Não