CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/03/2022LEI Nº 224/2013 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e estabelece outras providências.Não
25/03/2022EDITAL N° 12/2022.Não
25/03/2022EDITAL N° 11/2022.Não
25/03/2022EDITAL N° 10/2022.Não
24/03/2022LEI Nº 12 2006 - Dispõe sobre Plano de Carreira, vencimentos básicos, classificação de cargos do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura de Riacho de Santana-BA.Não
18/03/2022EDITAL N° 08 E 09/ 2022.Não
16/03/2022EDITAL N° 07/2022.Não
11/03/2022EDITAL N° 06/2022.Não
11/03/2022EDITAL N° 05/2022.Não
09/03/2022DECRETO N° 03/2022.Não
04/03/2022EDITAL N° 04/2022.Não
23/02/2022PORTARIA Nº 04/2022.Não
22/02/2022EDITAL N° 02 E 03/2022.Não
18/02/2022EDITAL N° 01/2022.Não
01/02/2022PORTARIA Nº 03-2022.Não
01/02/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2022.Não
12/01/2022PORTARIA Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.Não
10/01/2022PORTARIA Nº 01/2022.Não
03/01/2022DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 01-2022 - NOMEIA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES - PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPALNão
30/12/2021DECRETO Nº 15 - EXONERA FRANCISCO PEREIRA FILHO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARANão