CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/04/2022EDITAL N° 26/2022.Não
29/04/2022EDITAL N° 25/2022.Não
27/04/2022EDITAL N° 24/2022.Não
27/04/2022EDITAL N° 23/2022.Não
27/04/2022EDITAL N° 22/2022.Não
27/04/2022PROJETO DE LEI Nº 487 2020- Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.Não
20/04/2022PORTARIA Nº 06/2022.Não
20/04/2022EDITAL N° 21/2022.Não
20/04/2022PROJETO DE LEI Nº 486 2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Emergencial a pessoas de baixa renda e vulneráveis, e dá outras providências.Não
20/04/2022PROJETO DE LEI Nº 485/2020 - Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares de Pau Ferro e Arredores.Não
19/04/2022PROJETO DE LEI Nº 484 2020- INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO MUNICIPAL DE 30 HORAS SEMANAIS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DE RIACHO DE SANTANA.Não
19/04/2022PROJETO DE LEI Nº 482 2020 - DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES AUXILIARES DE ENFERMAGEM.Não
13/04/2022EDITAIS N° 17,18,19 e 20/2022.Não
13/04/2022PORTARIA Nº 05/2022.Não
13/04/2022PROJETO DE LEI Nº 478 2020 - Altera a Redação da Lei Municipal nº 327.2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa econômica Federal.Não
13/04/2022PROJETO DE LEI Nº 477 2019 - Dá denominação a praça pública, e dá outras providências.Não
12/04/2022PROJETO DE LEI Nº 476 2019- Estabelece requisitos para reconhecimento e revalidação de utilidade pública de pessoas jurídicas de direito privado.Não
12/04/2022PROJEOTO DE LEI Nº 475 2019 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do SAAE.Não
08/04/2022RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2022.Não
08/04/2022EDITAL N° 16/2022.Não