CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/03/2023EDITAL Nº 05 PAUTA, DE 17-03-2023.Não
14/03/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01, 14-03-2023Não
10/03/2023EDITAL PAUTA Nº 04-2023, DE 10-03-2023.Não
10/03/2023EDITAL Nº 03-2023, DE 10-03-2023Não
03/03/2023EDITAL Nº 02 PAUTA, DE 03-03-2023Não
02/03/2023DECRETO Nº 02, DE 01-03-2023.Não
28/02/2023PORTARIA Nº 25-2023, DE 27-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 21-2023.Não
24/02/2023EDITAL Nº 01 PAUTA, DE 24-02-2023.Não
17/02/2023PORTARIA Nº 24-2023, DE 17-02-2023 - PONTO FACULTATIVO.Não
15/02/2023PORTARIA Nº 23-2023, DE 15-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 20-2023Não
15/02/2023PORTARIA Nº 22-2023, DE 15-02-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2023Não
10/02/2023PORTARIA Nº 21-2023, DE 10-02-2023 - NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2023Não
10/02/2023PORTARIA Nº 20-2023, DE 10-02-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 15-2023Não
01/02/2023DECRETO EXECUTIVO Nº 22, DE 01-12-2022Não
27/01/2023PORTARIA Nº 19-2023, DE 27-01-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2023.Não
23/01/2023DECRETO Nº 01, DE 11-01-2023.Não
19/01/2023PORTARIA Nº 11-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2023.
PORTARIA Nº 12-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 12-2023.
PORTARIA Nº 13-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2023.
PORTARIA Nº 14-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 05-2023.
PORTARIA Nº 15-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 06-2023.
PORTARIA Nº 16-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2023.
PORTARIA Nº 17-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. FRANCISCO PEREIRA PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2023.
PORTARIA Nº 18-2023, DE 19-01-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2023.		Não
17/01/2023TERMO DE CONVÊNIO, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANANão
13/01/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-2023 (TERMO DE DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS Nº 01-2023)Não
13/01/2023PORTARIA Nº 10-2023, DE 13-01-2023 - DECLARA INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEISNão