CÂMARA MUNICIPAL DE
RIACHOSANTANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/12/2024EDITAL Nº 96-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 613-2024, DE 10-12-2024.Não
09/12/2024ERRATA EDITAL Nº 95-2024 - PAUTA, DE 09-12-2024.Não
06/12/2024EDITAL Nº 95-2024 - PAUTA, DE 06-12-2024.Não
05/12/2024EDITAL Nº 94-2024 -CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 612-2024, DE 05-12-2024Não
29/11/2024EDITAL Nº 90-2024 - PARECER DA CJR, DE 29-11-2024.
EDITAL Nº 91-2024 - PARECER DA CFOC, DE 29-11-2024.
EDITAL Nº 92-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 29-11-2024.
EDITAL Nº 93-2024 - PAUTA, DE 29-11-2024.		Não
26/11/2024EDITAL Nº 89-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 611-2024, DE 26-11-2024Não
22/11/2024EDITAL Nº 85-2024 - PARECER DA CJR, DE 22-11-2024.
EDITAL Nº 86-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 22-11-2024.
EDITAL Nº 87-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 22-11-2024.
EDITAL Nº 88-2024 - PAUTA, DE 22-11-2024.		Não
19/11/2024EDITAL Nº 84-2024 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 609 E 610-2024, DE 19-11-2024.Não
14/11/2024EDITAL Nº 83-2024 - PAUTA, DE 14-11-2024.Não
14/11/2024EDITAL Nº 82-2024 - PARECER DA CFOC, DE 14-22-2024.Não
14/11/2024EDITAL Nº 81-2024 - PARECER DA CJR, DE 14-11-2024Não
12/11/2024EDITAL Nº 80-2024 - DE CONHECIMENTO DO PL 608-2024, DE 12-11-2024Não
08/11/2024EDITAL Nº 76-2024 - PARECER DA CJR, DE 08-11-2024.
EDITAL Nº 77-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 08-11-2024.
EDITAL Nº 78-2024 - PARECER DA CFOC, DE 08-11-2024.
EDITAL Nº 79-2024 - PAUTA, DE 08-11-2024.		Não
05/11/2024EDITAL Nº 75-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 607-2024, DE 05-11-2024.Não
04/11/2024PORTARIA Nº 25-2024 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.Não
01/11/2024EDITAL Nº 74-2024 - PAUTA, DE 01-11-2024.Não
22/10/2024EDITAL Nº 73-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLs 603, 604, 605 e 606-2024.Não
18/10/2024EDITAL Nº 72-2024 - PAUTA, DE 18-10-2024.Não
18/10/2024EDITAL Nº 71-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 18-10-2024.Não
18/10/2024EDITAL Nº 70-2024 - PARECER DA CJR, DE 18-10-2024.Não
11/10/2024EDITAL Nº 69-2024 - PAUTA, DE 11-10-2024.Não
10/10/2024PORTARIA Nº 21-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 30-2024.
PORTARIA Nº 22-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2024.
PORTARIA Nº 23-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 31-2024.
PORTARIA Nº 24-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2024.		Não
27/09/2024EDITAL Nº 68-2024 - PAUTA, DE 27-09-2024.Não
23/09/2024EDITAL Nº 67-2024 - PAUTA, DE 20-09-2024.Não
13/09/2024EDITAL Nº 66-2024 - PAUTA, DE 13-09-2024Não
12/09/2024EDITAL Nº 65-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 12-09-2024.Não
12/09/2024EDITAL Nº 64-2024 - PARECER DA CJR, DE 12-09-2024.Não
12/09/2024EDITAL Nº 63-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 601-2024, DE 11-09-2024.Não
06/09/2024EDITAL Nº 62-2024 - PAUTA, DE 06-09-2024.Não
03/09/2024EDITAL Nº 61-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 600-2024 LOA 2025, DE 03-09-2024Não
30/08/2024EDITAL Nº 60-2024 - PAUTA, DE 30-08-2024.Não
23/08/2024EDITAL Nº 57-2024 - PARECER DA CJR, DE 23-08-2024.
EDITAL Nº 58-2024 - PARECER DA CFOC, DE 23-08-2024.
EDITAL Nº 59-2024 - PAUTA, DE 23-08-2024.		Não
16/08/2024EDITAL Nº 56-2024 - PAUTA, DE 16-08-2024.Não
15/08/2024RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Não
06/08/2024EDITAL Nº 55-2024 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº598 E 599-2024, DE 06-08-2024.Não
02/08/2024EDITAL Nº 54-2024 - SESSÂO INAUGURAL, DE 02-08-2024.Não
01/08/2024EDITAL Nº 53-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 01-08-2024.Não
29/07/2024EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 06-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29-07-2024.Não
29/07/2024EDITAL Nº 52-2024 - CONHECIMENTO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 596-2024, DE 11-07-2024.Não
24/07/2024EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 05-2024- PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24-07-2024.Não
14/06/2024EDITAL Nº 51-2024 - PAUTA, DE 14-06-2024.Não
13/06/2024EDITAL Nº 50-2024 - CONHECIMENTO DO PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 13-06-2024.Não
12/06/2024EDITAL Nº 49-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 595-2024, DE 12-06-2024.Não
12/06/2024EDITAL Nº 48-2024 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 594-2024, DE 12-06-2024.Não
12/06/2024DECRETO Nº 07-2024, DE 12-06-2024 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO PRESIDENTE E O TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - BA, PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA.Não
10/06/2024TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 001-2024.Não
07/06/2024EDITAL 47-2024 - PAUTA, DE 07-06-2024.Não
07/06/2024EDITAL 46-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 07-06-2024.Não
07/06/2024EDITAL 45-2024 - PARECER DA CFOC, DE 07-06-2024.Não
07/06/2024EDITAL 44-2024 - PARECER DA CJR, DE 07-06-2024.Não
04/06/2024SOLICITAÇÃO DE COMPRAS.Não
04/06/2024PORTARIA Nº 20-2024 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2024.Não
04/06/2024PORTARIA Nº 19-2024 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2024Não
03/06/2024DECRETO Nº 06-2024, DE 03-06-2024 - NOMEIA TIAGO OLIVEIRA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
29/05/2024EDITAL Nº 43-2024 - PAUTA, DE 29-05-2024.Não
29/05/2024EDITAL Nº 42-2024 - DE CONHECIMENTO DOS PLS Nº 592 E 593-2024, DE 29-05-2024.Não
27/05/2024DECRETO Nº 05-2024, DE 27-05-2024 - EXONERA O SR. PEDRO MANOEL MARQUES COSTA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FINANÇAS E TESOURARIA.Não
24/05/2024EDITAL Nº 41-2024 - PAUTA, DE 24-05-2024.Não
24/05/2024EDITAL Nº 40-2024 - PARECER DA CSEOSP, DE 24-05-2024.Não
24/05/2024EDITAL Nº 39-2024 - PARECER DA CFOC, DE 24-05-2024.Não